REGISTRO DE DAVI RESENDE SERÁ JULGADO NO TSE EM BRASÍLIA

Fazendeiro usou diploma falso para comprovar escolaridade e não encerrou contratos de aluguel com a prefeitura no período eleitoral. Ministros do TSE irão decidir a questão.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Leonardo Noronha, acatou  e encaminhou para o Tribunal Superior Eleitoral em Brasília, recurso da coligação “O Povo Quer Mudança” na Ação que pede a cassação do registro do fazendeiro  Davi Resende Soares pela prática de fraude documental, (Diploma Falso), e pelo mesmo não ter se desincompatibilizado  de contratos de aluguel com a prefeitura de Ulianópolis em período vedado pela Legislação Eleitoral. A ação foi proposta pela Coligação O Povo Quer Mudança  três meses antes da eleição. 

O juiz da 84 Zona Eleitoral, Manuel Antonio Macedo julgou a mesma improcedente. Em Belém, o TRE  manteve, por 3 votos a 2, o registro do fazendeiro, sob a alegação de que Davi não poderia ser considerado analfabeto porque possui Carteira de Habilitação e Brevê de Piloto.  A época, a juíza Eva do Amaral Coelho, relatora do recurso, alegou que apesar do fazendeiro ter apresentado um diploma comprovadamente falso, o mesmo não poderia perder o registro por este motivo, uma vez que Davi Resende já responde a uma Ação Penal por conta da falsidade documental. 

No entanto, o juiz federal Antonio Campello e o desembargador Raimundo Holanda Reis votaram pelo retorno do processo a comarca de Ulianópolis, para que Davi Resende fosse submetido a teste para comprovar a sua escolaridade. Inconformados com a decisão, a coligação e o Ministério Público recorreram para o TSE, sendo que o presidente do TRE acatou o recurso e remeteu o processo para ser julgado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral. O relator do recurso só será conhecido quando o TSE receber o processo em Brasília. 

NOTA DO BLOGGER – 

Este é o primeiro , dos nove processos contra Davi Resende, que sobe para Brasília. E olha que ele ainda não completou três meses no cargo. Uma fonte fidedigna me confidenciou que um renomado escritório de advocacia de Brasília cobrou  ao fazendeiro a bagatela de R$ 160 mil reais, em duas parcelas de R$ 80 mil,   para atuar apenas no processo do registro. O filho do fazendeiro, Lindomar Resende, que já teria fechado o negócio anteriormente, agora estaria dando para trás e querendo pagar apenas  R$ 80 mil, sendo duas de R$ 40 mil. A história, sem dúvida ainda vai dar pano para as mangas uma vez que os advogados de Brasília não costumam deixar barata quando levam um tombo. Enquanto isso o fazendeiro segue metendo a mão no bolso. Esta semana, recebi uma denúncia, juntamente com documentos da PMU,  dando conta de que os advogados do fazendeiro, foram pagos, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, com recursos da prefeitura. Os documentos serão remetidos a Procuradoria Geral de Justiça e ao Tribunal de Contas dos Municípios.