Estiveram presentes na inauguração a procuradora da
República Nayana Fadul da Silva, servidores do MPF e convidados
O Ministério Público Federal
inaugurou na tarde desta terça-feira, 05, uma unidade da instituição em
Tucuruí, no sudeste do Pará. O evento foi realizado às 17 horas, na sede da
Procuradoria da República no município (avenida Lauro Sodré, nº 726, centro).
Tucuruí é o sétimo município paraense a contar com uma unidade do MPF. As demais unidades estão localizadas em Belém, Marabá, Santarém, Altamira, Redenção e Paragominas. Estarão presentes na inauguração a procuradora da República Nayana Fadul da Silva, servidores do MPF e convidados dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no município e do Ministério Público do Estado.
Tucuruí é o sétimo município paraense a contar com uma unidade do MPF. As demais unidades estão localizadas em Belém, Marabá, Santarém, Altamira, Redenção e Paragominas. Estarão presentes na inauguração a procuradora da República Nayana Fadul da Silva, servidores do MPF e convidados dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no município e do Ministério Público do Estado.
A unidade da Justiça Federal
em Tucuruí foi inaugurada em novembro do ano passado e sua jurisdição abrange
os municípios de Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Novo Repartimento,
Pacajá, Tailândia e Tucuruí. Para acompanhar a interiorização da Justiça
Federal, também em 2012 o MPF instalou no Pará unidades em Redenção e
Paragominas. Em 2013 estão sendo abertas duas novas vagas para procuradores da
República no interior paraense: uma em Altamira, que ficou com um total de três
procuradores da República, e outra para a unidade do MPF em Redenção, que
totalizará dois procuradores da República no município.
Cabe ao MPF a defesa dos
direitos sociais e individuais indisponíveis, da ordem jurídica e do regime
democrático. As funções do MPF incluem também a fiscalização da aplicação das
leis, a defesa do patrimônio público e o zelo pelo efetivo respeito dos poderes
públicos aos direitos assegurados na Constituição. O MPF atua em todo o Brasil
e em cooperação com outros países. Defende os interesses previstos na
Constituição e nas leis federais, como os direitos humanos, a correta aplicação
das verbas federais em educação, saúde e segurança, a proteção do meio
ambiente, dos índios, das crianças, dos adolescentes e dos idosos, a
preservação do patrimônio cultural, o acesso a serviços públicos de qualidade,
quando financiados por recursos federais, e o combate à corrupção.
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