Prazo para a
apresentação das cartas consultas encerra no dia 05 de abril de 2013.
Várias associações de
municípios reuniram esta semana gestores de 55 cidades paraenses no auditório
da Funasa, em Belém, para orientar sobre o acesso aos recursos provenientes dos
programas do governo federal nas áreas de mobilidade urbana, saúde e saneamento
- PAC 2, cujo prazo para a apresentação das cartas consultas encerra no dia 05
de abril de 2013. Os prefeitos da região do sul e sudeste paraense estiveram
presentes no evento, em busca de orientação para saber de que forma é possível
viabilizar os recursos para os seus municípios.
O prefeito de Piçarra, Wagne
Machado reiterou a importância da oficina, mas ponderando que o município
precisa estar ciente de quanto pode gastar em financiamentos para não deixar
dividas. “Os municípios pequenos não tem condições de pagar uma empresa de
consultoria técnica, acho importante avaliar a proposta de contratar uma equipe
técnica em parceria com a Amat para elaboração dos projetos e para saber até
quando o município pode investir em financiamento”, explicou Wagne.
No
primeiro dia do evento o Conselho Nacional das Cidades, através do conselheiro,
Paulo Cohen, apresentou a importância da 5ª Conferência Nacional que será
realizada em Brasília, nos dias 20 e 24 de novembro, com objetivo de dialogar
sobre o avanço e desafios da política de desenvolvimento urbano. A assessora do
ministro da saúde, Iolanda Batista, apresentou o Programa de Requalificação das
Unidades Básicas de Saúde (UBS) que financia a construção, a ampliação, a
reforma e a informatização das UBS.
Para o
acesso aos Programas de Transporte e Mobilidade Urbana, o analista de
infraestrutura do Ministério das Cidades, fez um demonstrativo da execução de
obras de pavimentação e qualificação de vias urbanas, bem como o passo a passo
da elaboração de propostas que deverão ser encaminhadas para o Ministério das
Cidades.
No
segundo dia da oficina foram apresentados os programas de Saneamento do
Ministério das Cidades, pelo chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental, Gustavo Zarif. Na ocasião, o assessor técnico da Fundação Nacional
de Saúde, José Ferreira, fez um demonstrativo dos programas da Funasa,
priorizando o Plano Municipal de Saneamento Básico. Ferreira explicou que
apenas 25 municípios do Estado iniciaram o PMSB, que deverá ser entregue até
dezembro de 2013, sendo que, caso o plano não seja entregue, o município
deixará de receber do governo federal investimentos na área de
saneamento.
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