FERROVIA INCLUIRÁ RONDON DO PARÁ

MÉDICOS CUBANOS SÃO RECEBIDOS PELA PREFEITA DE NOVO REPARTIMENTO

TRE DEFINE ELEIÇÕES EM ÁGUA AZUL DO NORTE

AGUA AZUL DO NORTE TERÁ NOVA ELEIÇÃO DIA 01 DE DEZEMBRO

O calendário das eleições suplementares para prefeito de Água Azul do Norte foi divulgado na sexta-feira,27, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os eleitores do município têm até 7 de outubro para fazer cadastramento, transferência ou revisão de título, e voltam às urnas a 1º de dezembro, para escolher o próximo gestor municipal. Um novo pleito teve que ser marcado porque o candidato eleito ano passado, com 53% dos votos, José Lourenço de Oliveira Amaral, teve seu registro de candidatura indeferido e abdicou do recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Como ele teve mais de 50% dos votos válidos, o segundo colocado não pôde assumir e uma nova eleição deverá ocorrer. Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Água Azul do Norte conta com 9.482 eleitores. Desde janeiro, o município vem sendo governador pelo vereador José Filho Costa Palmeira, conhecido como “Sargento Palmeira”, do PSDB, que foi eleito presidente da casa e, logo em seguida, tomou posse como prefeito interino, até a definição do novo gestor.

Dia 8 de outubro começam as convenções partidárias para escolha dos candidatos e formação de coligações, que devem se estender até o dia 11. O prazo para entrega, no cartório eleitoral, do requerimento de registro de candidatura pelos partidos e coligações se encerra às 19h do dia 13 de outubro. A partir do dia 14 do mesmo mês, estará liberada a propaganda eleitoral. Todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos devem ser julgados pelo juiz eleitoral até 15 de novembro. Já o TRE tem até 28 do mesmo mês para julgar os recursos.

A 29 de novembro se encerra a propaganda paga na imprensa escrita e a reprodução na internet do jornal impresso. Os candidatos poderão fazer distribuição de material gráfico e promoção de campanha, carreata, passeata ou carro som até as 22 horas da véspera da eleição.

 

TRÊS CANDIDATOS DISPUTAM A PREFEITURA DE PALESTINA DO PARÁ

Encerrou nesta terça-feira, 17, o prazo para os partidos requererem pedido de registro de candidatura de seus candidatos, em Palestina do Pará. Segundo o chefe de cartório da 57ª zona, Tony da Silva Júnior, três candidatos foram inscritos até o momento. A eleição acontece no dia 03 de novembro.

O primeiro foi o candidato Valciney Ferreira Gomes (PMDB - 15) e vice Berlandio Soares da Silva representando a coligação “Palestina de Volta ao Progresso”. Depois o candidato Abeuvaldo Pereira de Souza (PSDB – 45) e vice Maria Luduina Pantoja, liderando a coligação “Ainda é a vez do Povo”, e ainda, Luiz Gonzaga de Albuquerque Sobrinho pelo PRD, número 10.
Cassação - Na eleição de 2012 do município, a prefeita reeleita, Maria Ribeiro (PSDB), recebeu mais de 50% dos votos, mas teve seu registro de candidatura cassado pelo TRE por conduta vedada a agentes públicos durante a campanha eleitoral, além de compra de votos. Por isso, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), divulgou a resolução e o calendário eleitoral de uma nova eleição para escolha do líder do município.
Calendário - O prazo para a entrega de requerimento de registro de candidatura encerrou e o Juiz Eleitoral tem até o dia 18 de outubro para julgar o pedido dos três candidatos. Já o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) terá até o dia 31 do mesmo mês. O último dia de outubro também é o limite para a propaganda política como comícios ou aparelhagem de sonorização fixa. A votação será no dia 03 de novembro entre as 8 e 17 horas, em 18 sessões distribuídas em 6 locais de votação.
Eleitorado - Dos mais de 6 mil eleitores do município, 69 tiveram seu registro indeferido pelo Juiz Eleitoral da Zona. Foram transferências e alistamentos considerados irregulares e com suspeita de fraude. Agora, os municípios que estiverem irregulares com a justiça eleitoral deverão esperar o pelito para regularizar sua situação. Os que não estiverem no município devem procurar qualquer cartório eleitoral para justificar a ausência e, caso não o faça no mesmo dia, tem até o dia 02 de janeiro para apresentar a justificativa.

RONDON DO PARÁ NA ROTA DA NORTE SUL

Ministério dos Transportes confirma município no traçado da ferrovia.

Uma reunião em Brasília realizada na última quinta-feira, 26, no Ministério dos Transportes, discutiu vários projetos importantes para o desenvolvimento do Estado do Pará. Participaram do encontro o ministro César Borges, o Governador Simão Jatene, os prefeitos de Rondon do Pará, Cristina Malcher e de Paragominas, Paulo Tocantins, o senador Flexa Ribeiro e os deputados Zé Geraldo, Nilson Pinto, Josué Bengtson, Dudimar Paxiuba, Lucio Vale e Wandenkolk Gonçalves. O ex-deputado Paulo Rocha também participou da reunião. 

Durante o encontro, o ministro ouviu a explanação das autoridades paraenses sobre a necessidade da alteração do traçado do projeto da Ferrovia Norte/Sul (trecho Açailândia/Vila do Conde) para garantir a inclusão de dois ramais: um que dê acesso a Paragominas, e outro que chegue até o município de Curuçá, onde será construído o Porto de Espadarte. Durante a reunião, a prefeita de Rondon do Pará, Cristina Malcher, recebeu oficialmente a informação, por parte do Ministério dos Transportes, de que o município foi incluído no traçado da Ferrovia Norte\Sul.

Para o ministro dos transportes, a comitiva paraense argumentou novamente sobre a importância estratégica de um ramal até Paragominas, o que está em análise no Ministério e tem parecer favorável da Empresa de Planejamento e Logística (EPL).   No encontro também foram tratadas pendências no projeto da Hidrovia Araguaia-Tocantins, como questões relacionadas à derrocada do Pedral do Lourenço.

O ex-deputado Paulo Rocha disse que agendará uma reunião na Empresa de Planejamento e Logística, ligada ao Ministério dos Transportes, além de outra audiência no Tribunal de Contas da União, no sentido de sanar todas as pendências relativas ao edital referente à derrocada do Pedral do Lourenço, essencial ao projeto da Hidrovia. Na reunião, o diretor do DNIT, Jorge Fraxe, disse que o Edital deverá sair ainda este ano.

PROFESSORES DE ALTAMIRA ANUNCIAM ADESÃO A GREVE DA CATEGORIA NO ESTADO

As seis escolas de ensino médio do município reúnem mais de cinco mil alunos.

Os professores das escolas estaduais de Altamira, no Pará, entraram em greve na sexta-feira,26. Os educadores fizeram uma manifestação junto com estudantes para pedir melhoria nas escolas. Os profissionais se reuniram em assembleia para decidir sobre a adesão à greve. “Nós aderimos à greve da rede estadual porque queremos a regulamentação do plano de carreira, a hora atividade, a jornada, o piso salarial e condições de trabalho, tanto para os alunos quanto para os profissionais de educação”, disse Mônica Brito, coordenadora regional do Sintepp.

As seis escolas de ensino médio do município reúnem mais de cinco mil alunos. Em reunião com professores e estudantes, o secretário adjunto de Educação do Pará, Licurgo Brito, anunciou a contratação de novos professores e a reforma de pelo menos sete escolas da região da Transamazônica, duas delas em Altamira. “Nós anunciamos uma lista de escolas que serão reformadas em toda essa região e anunciamos também mais especificamente o caso da Polivalente que já está em curso para a obra iniciar em novembro”, disse o secretário adjunto.

A escola Polivalente deve passar por reforma por meio de convênio com a empresa Norte Energia, responsável pela implantação da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Parte de uma avenida no centro da cidade foi interditada para pedir melhorias estruturais para as escolas estaduais. Os estudantes não querem a paralisação total das aulas para não prejudicar o ano letivo.

EMPRESAS TEM ATÉ HOJE PARA FAZER CADASTRO TÉCNICO FEDERAL NO IBAMA

A partir desta terça-feira,01, Instituto começar a emitir notificações para empresas que não se recadastraram. 

As empresas de grande porte que desenvolvem atividade potencialmente poluidora e utilizadora de recursos naturais, assim como os usuários do sistema DOF e pessoas físicas inscritas como responsável legal de pessoa jurídica de grande porte, têm até o dia 30 de setembro para efetuar o recadastramento junto ao Cadastro Técnico Federal do Ibama. Após esta data, as empresas não recadastradas ficarão com o cadastro na situação "Suspenso para averiguações". Além disso, estarão sujeitas às multas previstas nos artigos 81 e 82 do Decreto nº 6.514/20.

No dia 1º de outubro, o Ibama vai começar a auditar as empresas que não se recadastraram e a emitir notificações. Os dados serão também cruzados com outras bancos de dados públicos, como os das Secretarias Estaduais da Fazenda e do Meio Ambiente. Por outro lado, por motivos de ordem técnica, somados ao intenso acesso ocorrido nas últimas semanas de setembro deste ano, a transmissão e recepção do formulário eletrônico do Ato Declaratório Ambiental - ADA 2013 sofreu interrupções e descontinuidade.

Nesse contexto, como forma de permitir que o proprietário rural tenha garantida a apresentação do ADA 2013, o formulário eletrônico para transmissão original permanecerá disponível até às 23h59 desta segunda, 30. Vale lembrar que a declaração do ADA é anual e válida somente para o exercício corrente, não sendo permitida a apresentação de ADA retroativo, conforme legislação em vigor. Para acesso ao ADA, clique neste link ou acesse a seção Serviços do site do Ibama.

EMPRESA IMPORTA TECNOLOGIA DA INGLATERRA PARA MONTAGENS DE RESERVATÓRIOS EM ALTAMIRA

Tanques são de aço com revestimento vitrificado, altamente resistentes e com tecnologia inovadora no Brasil.

As ações do Sistema de Distribuição de Água e Tratamento de Esgoto de Altamira e Vitória do Xingu deverão ser concluídas no primeiro semestre de 2014.  Desde o início das atividades, em junho deste ano, a empresa executora da obra mantém 26 frentes de trabalho e já concluiu 20% das obras que irão garantir 100% de água potável encanada, esgoto tratado e resíduos sólidos com destinação correta. Ação prevista no Projeto Básico Ambiental (PBA) da usina hidrelétrica Belo Monte, o projeto de saneamento é uma novidade para a região.

Um diferencial do projeto executado pela Norte Energia em Altamira são os oito reservatórios construídos com capacidade de armazenamento de até cinco mil litros de agua tratada. Para agilizar o processo de construção dos tanques, a empresa está importando da Inglaterra tanques em aço com revestimento vitrificado, altamente resistentes e com tecnologia inovadora no Brasil, diferentemente dos modelos habituais, construídos em concreto armado, que demandam grande tempo de execução e necessitam de manutenções constantes com infiltrações.

Utilizado com bastante êxito nos mercados de agricultura, a partir do início da década de 70, a mesma tecnologia utilizada nos tanques de aço foi introduzida no armazenamento de outros líquidos, focando nos sistemas de abastecimento de água potável. Tecnologia de ponta ao alcance dos moradores de Altamira. Na zona urbana de Altamira o trabalho está intenso e a previsão de conclusão de todas as atividades, que inclui a instalação das tubulações do sistema de distribuição de água, as tubulações do tratamento de esgoto, a construção da estação elevatória (esgoto) e os oito reservatórios de água, é até julho de 2014. Até lá, o trabalho segue nos bairros Mutirão, Bela Vista, Ibiza, Jardim Independente I e II, Esplanada do Xingu, Santa Ana, Mirante, Premem, Nova Altamira, Boa Esperança, Colina, Jardim Oriente e Don Lorenzo.

Os municípios da área de influência direta e indireta do empreendimento não possuem tratamento adequado dos resíduos sólidos, a maior parte das cidades depende de poços artesianos para o abastecimento de água, e fossas - a maioria irregulares -, para o descarte dos efluentes. Com o avanço das obras em Altamira e Vitória do Xingu, problemas históricos começam a ficar no passado, garantindo saúde e mais qualidade de vida para essas populações.

INSTITUTO E MINERADORA ABREM HOJE PROJETO CARAVANA DO ESPORTE EM MARABÁ

Projeto é uma iniciativa do Instituto Esporte e Educação, da ex-atleta de vôlei, Ana Moser, em parceria com o canal esportivo ESPN Brasil e UNICEF.

Acontece na noite de hoje a abertura do projeto Caravana do Esporte em Marabá. O evento será realizado na Praça São Félix de Valois, na Marabá Pioneira, às 18 horas. Na abertura haverá shows e apresentações culturais de grupos e artistas locais. A Caravana do Esporte é uma iniciativa do Instituto Esporte e Educação, da ex-atleta de vôlei, Ana Moser, em parceria com o canal esportivo ESPN Brasil e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). A ação é um dos principais projetos itinerantes de esporte educacional do País. Em Marabá, além do patrocínio da Vale, o projeto conta também com o apoio da Prefeitura Municipal de Marabá, por meio das Secretarias de Cultura, Educação e Esporte.

Entre os dias 1º e 3 de outubro, serão atendidas gratuitamente 3 mil estudantes de 7 a 14 anos, da rede pública de ensino de Marabá e Bom Jesus do Tocantins. Eles participarão de atividades esportivas e culturais. Para os professores desses dois municípios, serão oferecidas 250 vagas para a formação em educação artística e esportiva.  As inscrições, todas gratuitas, estão sendo feitas pela Secretaria Municipal de Educação de Marabá e serão realizadas no Ginásio Olímpico Renato Veloso (Folha 16), nos horários de 8h às 17h.

Acompanham a Caravana do Esporte atletas e medalhistas olímpicos, que mostrarão a importância do esporte para a formação dos estudantes.  Participam da edição de Marabá a pugilista Adriana Araújo, medalha de bronze nas Olimpíadas de Londres em 2012 e o jogador de handball, Bruno Souza, eleito o 3º melhor jogador do mundo na modalidade e ex-integrante da Seleção Brasileira de Handebol nos Jogos Olímpicos de 2004 e Pequim 2008.

Os atletas e artistas participam voluntariamente do projeto como incentivo à prática do esporte e da cultura nas escolas. Todo o material esportivo usado nos três dias de atividades será doado para Marabá, cidade que sedia a Caravana. O gerente de Relacionamentos da Vale, Paulo Ivan de Farias Campos, destaca que “a Caravana é um grande projeto de celebração ao esporte, estimulando professores da rede pública a usarem o esporte como ferramenta alternativa e ressaltando a contribuição dessa prática na formação integral de crianças e adolescentes”.

A Caravana do Esporte vem acompanhada da Caravana da Música, realizada pelo Instituto Sol da Liberdade da cantora Daniela Mercury. O projeto promoverá atividades de música, dança e circo para os estudantes e a formação em Arte-Educação para professores. Desde o seu início, em 2005, a Caravana do Esporte já atendeu diretamente mais de 208 mil crianças e adolescentes e mais de 19 mil professores da rede pública de ensino de 81 municípios de 17 estados brasileiros. As atividades realizadas seguem os princípios, entre outros da educação integral, construção coletiva, respeito à diversidade e valorização da cultura local.

USINA DE BELO MONTE AQUECE A ECONOMIA EM ALTAMIRA

Mercado está muito aquecido e se preparando para atender novos empreendimentos.

Um mutirão realizado por consultores da Fiepa, mostra que a economia de Altamira cresceu consideravelmente nos últimos anos a partir do início das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Das 72 empresas visitadas recentemente no município, 50% iniciou suas atividades no ano de 2010. Esse dado mostra que a construção da hidrelétrica de Belo Monte foi um fator decisivo para a instalação dessas empresas no município. “Essas empresas se instalaram um ano antes da implantação da Usina de Belo Monte, o que significa que o mercado está muito aquecido e se preparando para atender novos empreendimentos”, comentou a consultora Amanda Nascimento.

As visitas foram realizadas pelos consultores da Fiepa/Redes durante o mutirão entre os dias 16 e 20 de setembro. Nesse período, os empresários preencheram diagnósticos para apresentar a realidade do seu empreendimento. Também foram atualizadas as informações de empresas que já estão no banco de dados da Redes e prospectadas empresas estratégicas para os projetos industriais do Estado. “O mutirão foi essencial para o município para dimensionar os pontos fortes e mitigar os pontos fracos das empresas da região. A partir disso, teremos um direcionamento de qual estratégia vamos aplicar para que os gargalos sejam sanados”, disse o consultor Eurípedes Amorim, responsável pelo polo Xingu.

O segmento mais visitado foi o de comércio de peças para veículos leves e pesados com um percentual de 18%. “No geral o setor de comércio é o mais expressivo na cidade, representando mais de 50% das visitas, e que é característica de municípios que não possuem o setor industrial expressivo”, comentou a consultora Amanda. Das empresas, 74% são micro empresas e a maioria delas possui gestão familiar. A maioria, 71%, não possui cadastro na Redes. “Esta informação nos mostra que precisamos desenvolver mais os empresários da região para que eles de fato possam absorver as demandas dos empreendimentos. Percebemos também que a maioria das empresas que atendem o projeto da hidrelétrica de Belo Monte são paraenses, mas não são de Altamira. Vamos trabalhar para reverter esse quadro e internalizar a riqueza aqui na região”, sinalizou Eurípedes.

O trabalho da Redes na região foi possível devido ao convênio com a Norte Energia, assinado em 5 de junho de 2012. Em um ano de trabalho, foram realizadas 103 Rodadas de Negócios, 17 visitas técnicas, 84 cadastros de novos fornecedores no banco de dados da Redes e 202 indicações de empresas estratégicas para o projeto. “A Redes quando inicia um trabalho em uma região, devido aos convênios, procura apoiar o desenvolvimento dos empresários através do desenvolvimento do planejamento estratégico das associações comerciais, no caso da região da Aciapa. Este planejamento contribui para que nosso trabalho se torne mais dinâmico e seja feito em parceria com esse ator estratégico. O segundo passo aqui em Altamira foi desmistificar algumas demandas do projeto. A dinâmica da construção de uma hidrelétrica é diferente de outros projetos que atuamos. O volume de material utilizado na obra é muito grande e eles são na maioria de engenharia básica, como cimento, ferro e aço. Tivemos que conhecer essa realidade para transmitir isso aos empresários. Nosso desafio é continuar desenvolvendo o trabalho em parceria com a Norte Energia, com a Aciapa em prol do desenvolvimento dos fornecedores da região contribuindo para a economia sustentável”, sinalizou Marcel Souza, coordenador geral da Redes.

MÉDICOS CUBANOS SÃO RECEBIDOS POR AUTORIDADES MUNICIPAIS EM NOVO REPARTIMENTO

Maritza Donald e Mário Manoel irão trabalhar durante três anos em hospitais do município.

Várias autoridades municipais e lideranças da sociedade civil receberam esta semana, dois médicos cubanos que irão trabalhar em hospitais e postos de saúde do município de Novo Repartimento. Os médicos Maritza Donald e Mário Manoel, foram enviados para o município através do Programa mais Médicos, resultante de uma parceria firmada entre o Governo Federal, Estado e Municípios.

Em contato com a reportagem de O Liberal, o médico Mário Manoel disse que está pronto para atender a toda a população do município. “Tenho muitos anos de experiência e já trabalhei em Medicina Familiar em vários países”. Ressaltou Manoel. A Médica Maritza Donald, frisou que irá dedicar toda a sua experiência em prol da população de Novo Repartimento. “Pretendo empregar tudo o que aprendi em favor daqueles que procurarem o hospital da cidade”. Adiantou Maritza.

De acordo com a prefeita Valmira Alves, os médicos cubanos irão passar 3 anos no município, sendo que agora a cidade passa a contar com os serviços de 13 médicos. “Os médicos cubanos vieram somar ainda mais a qualidade do serviço de saúde oferecido em nossa cidade”. Pontou a gestora.

UNIVERSIDADE DO SUDESTE DIVULGA EDITAL PARA PREENCHER 1200 VAGAS

Novos cursos serão implantados nos polos de Xinguara, Rondon do Pará, Santana do Araguaia e São Félix do Xingu.

O reitor pro tempore da Unifesspa (Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará), Maurílio Abreu Monteiro, divulgou esta semana o edital do Processo Seletivo 2014, que terá 1.200 vagas e 30 cursos de graduação.  Maurílio informou que o vestibular será realizado em parceria com a UFPA (Universidade Federal do Pará) através do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) e que será atribuído um bônus de 10% aos alunos que tenham cursado todo o ensino médio nos estados do Pará, Amapá, Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre e Tocantins, observados os critérios de classificação. Esse critério, segundo Maurílio, é legal e objetiva garantir mais vagas para estudantes que tenham cursado o ensino médio em estados da Amazônia.

A inscrição será admitida exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br, solicitada a partir das 14 horas do dia 4 de outubro de 2013 até 22 horas do dia 25 de outubro de 2013. Serão oferecidos 30 cursos pela Unifesspa em 2014. Desse total, 13 já existiam em Marabá e novos cursos serão implantados nos polos de Xinguara, Rondon do Pará, Santana do Araguaia e São Félix do Xingu.

Os novos cursos para Marabá, onde há três campi da Unifesspa, são Engenharia Elétrica, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia da Computação, Engenharia Química, História (Licenciatura), Ciências Biológicas (bacharelado), Saúde Coletiva, Psicologia, Ciências Econômicas, Psicologia, Ciências Econômicas e Artes Visuais (Licenciatura).

Cursos oferecidos em outros polos da região são Administração e Ciências Contábeis (Rondon do Pará); Matemática (Santana do Araguaia); e Letras Língua Portuguesa (São Félix do Xingu) e História (Xinguara). Todos os novos cursos, segundo o reitor, serão oferecidos para o segundo semestre de 2014, quando a estrutura física já estará pronta para receber a nova demanda. Por outro lado, a própria Unifesspa vai oferecer um processo seletivo especial com 120 vagas para Educação no Campo.

O reitor Maurílio Monteiro informou que este ano serão aplicados cerca de R$ 3 milhões para resolver problemas crônicos de internet, queda de energia elétrica e falta de água nos campi de Marabá. No ano que vem, o MEC vai liberar mais de R$ 50 milhões para contratação de mais de 50 professores e 30 técnicos administrativos.

 

JUIZ ARQUIVA AÇÃO CONTRA PREFEITO DE MARABÁ

Cesar Lins entendeu que tese de doação de recursos de fontes vedadas estaria superada.

Juiz da 23ª Zona Eleitoral de Marabá, César Lins, determinou ontem o arquivamento, da Ação de Investigação Judicial, ajuizado pelo Ministério Público para apurar suposto crime eleitoral praticados pelos candidatos aos cargos de prefeito e vice prefeito, de Marabá, João Salame Neto e Luís Carlos Pies, bem como dos candidatos a vereadores Leodato da Conceição Marques, Irismar Nascimento Araújo Melo, Geraldo Lázaro de Aparecido Junior e Priscila Duarte Veloso, nas eleições de 2012. Salame e demais acusados, teriam, durante a campanha eleitoral, custeado a produção de informativos distribuídos em igrejas evangélicas da cidade.

Em seu despacho, o magistrado entendeu que a alegação do MP sobre a doação de recursos oriundos de fontes vedadas e não declaradas pelos representados encontra-se superada, uma vez que já houve a aprovação das prestações de contas dos representados pelo Juízo da 23ª zona, possuindo, inclusive manifestação favorável do Ministério Público. “Levando-se em conta que a prestação de contas foi aprovada antes do ajuizamento da presente ação, fica clara a presença da coisa julgada, o que inviabiliza a utilização do referido argumento”. Asseverou o juiz na decisão frisando que o MP ainda transcreveu julgados que, coadunam com sua posição.

A série de julgados transcrita acompanha o entendimento de que a arrecadação de recurso antes da abertura de conta bancária específica, mas que foi devidamente contabilizada na prestação de contas e transitou pela conta bancária da campanha, não impede a averiguação das contas, posto que foi possível identificar sua origem lícita. “Sendo assim, em respeito ao princípio da segurança jurídica, não há possibilidade de analisar-se novamente a prestação de contas”, diz o magistrado na sentença.

Por outro lado, Cesár Lins, diante do suporte probatório presente nos autos, incluindo os depoimentos na audiência de instrução e julgamento, concluiu que os acusados incorreram na prática de propaganda irregular, uma vez que distribuíram panfletos dentro das Igrejas da Assembleia de Deus.  “Por dever de lealdade processual esclarecem os demandados que o custo do informativo em questão foi suportado pela campanha dos candidatos, tanto que o próprio parquet juntou com a inicial cópia da prestação de contas da campanha em que contém a individualização da liquidação desta despesa, o que elimina a mencionada arrecadação de fonte vedada.” Assinalou o juiz julgando improcedente a Ação do Ministério Público. Quanto a questão da propaganda irregular Cesar Lins julgou o juízo incompetente para atuar no feito.

TRABALHADORES RURAIS DENUNCIAM SERVIDORES DO INCRA EM ANAPU

Sindicato também foi denunciado por orientar ocupantes de terras públicas a saírem das áreas para permanência dos pessoas que reivindicam o domínio das mesmas.

O Sindicato dos Trabalhadores rurais de Anapú denunciou na semana passada a atuação de servidores do Incra do município, acusados de quebra de conduta ética e moral e de favorecer um grupo de famílias ligadas à CPT, em detrimento das famílias aliadas ao sindicato e à associação do PDS Esperança. Da mesma forma, outras organizações também denunciaram o Sindicato dos Trabalhadores Rurais por orientar ocupantes de terras públicas a saírem das áreas para permanência dos "proprietários" que reivindicam o domínio das mesmas. 

As denúncias foram feitas durante uma Audiência Pública realizada em Anapú, sendo que as supostas irregularidades foram relatadas ao Ouvidor Agrário Nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo (CNCVC), desembargador Gercino Filho, e à representante do Ministério Público Federal, que intermediaram a audiência. O Ouvidor garantiu que vai notificar os órgãos até janeiro de 2014, solicitando providências, e que apresentará aos agricultores um balanço dos resultados em reunião programada para fevereiro de 2014. Além do Incra, Ouvidoria Agrária Nacional e Ministério Público Federal, também participaram da audiência representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Defensoria Pública Agrária do Pará, Ouvidoria Agrária do Tribunal de Justiça do Pará e do Terra Legal.

Na mesma audiência, o Incra, em conjunto com a Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo (CNCVC) e o Ministério Público Federal (MPF), apresentaram todas as atividades que estão sendo executados pelo Grupo de Trabalho que atuam na região e propôs diretrizes para acabar com ocupações irregulares e extração ilegal de madeira no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Anapu I (Esperança). Os ocupantes irregulares de lotes, objetos de liminar de reintegração de posse determinada pela Justiça Federal, poderão regularizar suas situações a partir dos critérios definidos pelo Incra.

A audiência fez parte de um conjunto de ações do Incra para combater o desmatamento e a ocupação ilegal de lotes no PDS Anapú I, conhecido como Esperança. É a terceira audiência realizada no local desde 2010 quando tornou-se mundialmente conhecido devido ao assassinato da irmã Doroth Stang, ocorrido em 2005. A retirada dos ocupantes irregulares do PDS Esperança teve início em 2010, a partir de denúncias do Ibama de extração ilegal de madeira no assentamento. Após revisão ocupacional feita pelo Incra, constatou-se que um grupo de famílias estava em situação irregular. Durante a fase administrativa várias situações foram solucionadas. Porém, alguns casos foram encaminhados para a Justiça Federal e resultaram em liminares de reintegração de posse.

FAZENDEIRO DENUNCIADO POR SUBMETER MENORES A TRABALHO ESCRAVO

Uma das vítimas tem problemas neurológicos, com dificuldade na fala e crises de epilepsia.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça um fazendeiro de Conceição do Araguaia, no sudeste do Pará, pelos crimes de submissão de dois menores a condições semelhantes às de escravos, violação de direitos trabalhistas e omissão de dados em carteira de trabalho. Com problemas neurológicos, um dos menores, que tem dificuldade na fala e crises de epilepsia, foi encontrado submetido a trabalho escravo com apenas 12 anos.

A pena para o crime de submissão de menor a trabalho escravo pode chegar a 12 anos de reclusão, e multa. Para frustração de direitos trabalhistas de menores, a pena pode alcançar dois anos e oito meses de detenção, além de multa. E a omissão de dados referentes a documentos trabalhistas pode acarretar até seis anos de reclusão, e também multa. Como os crimes foram cometidos mais de uma vez, as penas podem sofrer aumento.

O flagrante de trabalho escravo foi feito em outubro do ano passado por uma fiscalização conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal. Segundo a denúncia, assinada pelo procurador da República Aécio Mares Tarouco, os dados coletados pela fiscalização apontam que os dois menores – o de 12 anos e outro de 17 – estavam sujeitos a condições degradantes de trabalho e vida, em precárias condições de moradia e higiene.

O proprietário rural Antônio Francisco Oliveira Rosa, dono e administrador da fazenda Três Irmãos, submetia os menores a alojamentos inadequados, a instalação sanitária que não possuía água limpa e sem vaso sanitário, a falta de água potável e armazenamento inadequado dos alimentos, a falta de equipamentos de proteção individual, a falta de assistência médica ou de plano de primeiros socorros.

De acordo com o relatório de fiscalização, para atuar como caseiros e em serviços gerais, cada menor recebia R$ 100 por mês. Os dois possuíam apenas um par de botas velhas que foram abandonadas por um ex-empregado. No momento em que a equipe de fiscalização chegou, um dos menores estava ateando fogo no pasto, descalço e sem proteção.

O único meio de acesso a água era um poço, sendo que a água não passava por qualquer processo de filtragem ou purificação, estando as vítimas vulneráveis a doenças infectocontagiosas. “Trata-se de sujeitar o trabalhador a condições de trabalho incompatíveis em relação a um ser humano, isto é, mais aproximadas àquelas a que eram submetidos os escravos”, destaca Tarouco.

 

 

RODOVIÁRIOS ENCERRAM GREVE EM MARABÁ

Sindicato decidiu encerrar paralização após a assinatura de um acordo perante a justiça trabalhista.

Os Rodoviários de Marabá, que estavam em greve há vários dias encerraram a paralização na tarde de ontem, depois de participarem de uma reunião extraordinária com o prefeito de Marabá, João Salame e o Conselho Municipal de Transportes para discutir o acordo já iniciado nas duas últimas reuniões, na segunda (23) e sexta-feira (20).

Para mediar as negociações foram convocados os procuradores da Justiça do Trabalho, Melina de Sousa e Rafael Mondego. Ao lado do prefeito e do presidente do Conselho de Transportes, Emmett Mouton, o movimento sindical e as empresas de ônibus analisaram as propostas oferecidas.

No início das negociações, o sindicato reiterou a proposta do aumento do valor do auxílio-alimentação para R$ 500, além da inclusão de um beneficiário no plano de saúde. As empresas TCA e Nasson, representadas pelo advogado corporativo, se mostraram contrárias a essa proposta, oferecendo apenas o reajuste de 7,17% no salário dos trabalhadores. Para eles, só é possível aumentar o valor do auxílio-alimentação em fevereiro de 2014, proposta essa que foi considerada indecorosa pelo sindicato.

“Acho que ficou bem claro ontem o que o sindicato pretende fazer. O sindicato lançou a proposta do plano de saúde corporativo e pedimos apenas um dependente. Tudo o que fazemos é em retroativo a maio, não podemos ficar onze meses sem receber o que é nosso direito. Daqui a pouco vai haver uma proposta para a gente pagar pra empresa no fim do mês”, desabafou o vereador Sidnei, líder sindical e representante da comissão de transportes da Câmara Municipal.

Após o lançamento das propostas, sindicato e empresas negociaram à portas fechadas, sob avaliação dos procuradores do Ministério do Trabalho, saindo logo depois com uma proposta acertada entre ambos.

As empresas de ônibus aceitaram a proposta de pagamento de R$ 500 de auxílio-alimentação a partir de outubro, com a diminuição de R$ 50 no mês de outubro sendo pago apenas em janeiro, além do reajuste no salário de 7,17% referente ao retroativo de maio desse ano e a garantia de 6 meses para não demissão dos participantes da greve.

O acordo foi fechado ontem, em uma audiência no Ministério do Trabalho, necessitando ainda de um acréscimo na ata de que as empresas concordam em discutir sobre os planos de saúde corporativos em 2014. Com a aceitação do acordo, o sindicato decidiu encerrar a greve imediatamente após a assinatura do acordo perante a justiça trabalhista.

 

PUBLICADA A LEI ESTADUAL QUE CRIA A COMARCA DE VITÓRIA DO XINGU

Desembargadora Luzia Nadja Guimarães, já anunciou que a comarca será instalada ainda este ano.

A Lei que cria a Vara Única da Comarca de Vitória do Xingu foi publicada no Diário Oficial do Estado, da última segunda-feira, 23. Integrada à 11ª Região Judiciária, a nova unidade do Judiciário paraense cria ainda cargos para um juiz de direito, três analistas judiciários, dois oficiais de justiça avaliadores, dois auxiliares judiciários e um atendente judiciário, que serão preenchidos por concurso público.

Segundo a Lei nº 7.734, de 20 de setembro de 2013, que cria a Vara Única de Vitória do Xingu, a instalação da unidade e o provimento dos cargos obedecerão ao cronograma de prioridades do TJPA, mas a presidente da Corte, desembargadora Luzia Nadja Guimarães, já anunciou que a comarca será instalada ainda este ano.

A nova comarca tem importância estratégica porque ficará na área do canteiro principal do Consórcio Belo Monte, cuja instalação provocou aumento de demandas judiciais na região. Antes, Vitória do Xingu era Termo Judiciário de Altamira.

Por outro lado, a Comarca de Tailândia foi elevada de primeira para segunda entrância, conforme a Lei nº 7.732, sancionada pelo governador Simão Jatene e publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 23. Com a elevação, foram criados dois cargos de assessor de juiz, que atuarão em cada uma das Varas instaladas na Comarca de Tailândia.

UNIVERSIDADE DO SUDESTE DIVULGA EDITAL PARA PREENCHER 1.200 VAGAS

Novos cursos serão implantados nos polos de Xinguara, Rondon do Pará, Santana do Araguaia e São Félix do Xingu.

O reitor pro tempore da Unifesspa (Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará), Maurílio Abreu Monteiro, divulgou na manhã de ontem o edital do Processo Seletivo 2014, que terá 1.200 vagas e 30 cursos de graduação.  Maurílio informou que o vestibular será realizado em parceria com a UFPA (Universidade Federal do Pará) através do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) e que será atribuído um bônus de 10% aos alunos que tenham cursado todo o ensino médio nos estados do Pará, Amapá, Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre e Tocantins, observados os critérios de classificação. Esse critério, segundo Maurílio, é legal e objetiva garantir mais vagas para estudantes que tenham cursado o ensino médio em estados da Amazônia.

A inscrição será admitida exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br, solicitada a partir das 14 horas do dia 4 de outubro de 2013 até 22 horas do dia 25 de outubro de 2013.

Serão oferecidos 30 cursos pela Unifesspa em 2014. Desse total, 13 já existiam em Marabá e novos cursos serão implantados nos polos de Xinguara, Rondon do Pará, Santana do Araguaia e São Félix do Xingu.

Os novos cursos para Marabá, onde há três campi da Unifesspa, são Engenharia Elétrica, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia da Computação, Engenharia Química, História (Licenciatura), Ciências Biológicas (bacharelado), Saúde Coletiva, Psicologia, Ciências Econômicas, Psicologia, Ciências Econômicas e Artes Visuais (Licenciatura).

Cursos oferecidos em outros polos da região são Administração e Ciências Contábeis (Rondon do Pará); Matemática (Santana do Araguaia); e Letras Língua Portuguesa (São Félix do Xingu) e História (Xinguara).

Todos os novos cursos, segundo o reitor, serão oferecidos para o segundo semestre de 2014, quando a estrutura física já estará pronta para receber a nova demanda. Por outro lado, a própria Unifesspa vai oferecer um processo seletivo especial com 120 vagas para Educação no Campo.

O reitor Maurílio Monteiro informou que este ano serão aplicados cerca de R$ 3 milhões para resolver problemas crônicos de internet, queda de energia elétrica e falta de água nos campi de Marabá. No ano que vem, o MEC vai liberar mais de R$ 50 milhões para contratação de mais de 50 professores e 30 técnicos administrativos.

PREFEITO DE SANTA MARIA É CASSADO PELA TERCEIRA VEZ

Diploma de Lucivandro Melo já havia sido cassado em outras duas ações eleitorais. 
 
O juiz eleitoral Bruno de Moraes Favacho cassou na manhã de ontem, pela terceira vez, os diplomas do prefeito de Santa Maria do Pará, Lucivandro Melo e de seu vice, Paulo Augusto Alencar, pela prática de     abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2012. Na sentença, o magistrado entendeu que prefeito e vice incorreram na prática de crime eleitoral ao doar carradas de areia para um pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, às vésperas das eleições municipais de 2012. “É importante anotar que, pelo menos, uma doação de “carrada” de areia foi registrada em áudio e vídeo, onde se observa tanto a presença do candidato Lucivandro Melo, como do apoiador político da campanha eleitoral Aluízio de Oliveira Pontes”. Frisou o juiz na decisão determinando a comunicação da sentença ao Ministério Público Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral dando conta da cassação do registro e declaração de nulidade dos diplomas do prefeito e do vice, para diligência à realização de novas eleições em Santa Maria do Pará.
Esta é a terceira vez que o juiz eleitoral cassa os diplomas do prefeito e do vice de Santa Maria. Em setembro de 2012, o magistrado cassou Lucivandro por compra de votos, sendo que o mesmo concorreu graças a uma Liminar concedida pelo TRE do Pará. Logo após as eleições, o prefeito foi novamente cassado em outra Ação movida pelo Ministério Público Eleitoral. Em agosto deste ano, o TRE do Pará confirmou a sentença do juiz em dois processos determinando o imediato afastamento do prefeito. No entanto, o mesmo conseguiu uma Liminar no TSE para permanecer no cargo até o julgamento dos Embargos de Declaração. Com a nova sentença proferida ontem, o prefeito terá que deixar o cargo, sendo que assumirá a prefeitura o presidente da Câmara de vereadores até a realização de novas eleições no município.  

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA FISCALIZA COMERCIO NOTURNO DE ALIMENTOS

Fiscalização acontece em todos os ambientes que originam produtos alimentícios e farmacêuticos.

Desde o dia 27 de agosto mais de 200 estabelecimentos foram visitados pelos fiscais da Secretaria Municipal de Saúde/Divisa – Divisão de Vigilância Sanitária –, com objetivo de monitorar o comércio noturno em geral, visando prevenir riscos à saúde do consumidor marabaense. A ação que acontece em toda a cidade vai até 21 de dezembro desde ano.

O trabalho visa ainda orientar manipuladores e consumidores a respeito do destino adequado do lixo produzido nos locais de venda, consumo e manipulação de alimentos e na observância da validade dos gêneros.

Segundo a coordenadora da Divisa, enfermeira Ruth Chaves, estão sujeitos à fiscalização noturna as praças de alimentação, bares, restaurantes, farmácias e drogarias, hotéis, casas noturnas e academias, ou seja, todos os ambientes que originam produtos alimentícios e farmacêuticos no comércio noturno de Marabá.

Até o final da tarde de ontem, cerca de 210 locais foram visitados, com destaque para 168 pontos de venda de alimentos; 20 hotéis; 08 dormitórios e 06 academias. Ainda na área urbana, no período diurno, o foco da fiscalização está nos açougues de Marabá, para que não relaxem quanto à higiene pessoal e do ambiente, assim como a origem da carne, que deve obrigatoriamente ter o selo de inspeção sanitária.

Zona rural – Trabalho semelhante, durante expediente diurno, acontece na zona rural de Marabá, objetivando oferecer às comunidades mais distantes do centro urbano condições sanitárias mínimas, adequando o consumo de bens e serviços relacionados à saúde.

Neste âmbito, 33 vilas foram visitadas, mas essa fiscalização se estenderá ao primeiro semestre de 2014, diante do número de localidades a serem fiscalizadas

AGRICULTORES DE BRASIL NOVO TERÃO ACESSO AO CADASTRO AMBIENTAL RURAL

CAR é a primeira forma de regularização ambiental da propriedade, sendo que o agricultor só pode regularizar sua área se tiver o documento.

Até o final deste mês 60 moradores do Projeto de Assentamento (PA) Penetecaua, em Brasil Novo, oeste do Pará, terão acesso ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). O documento emitido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), garante acesso a políticas públicas, como o crédito rural. No município, mais de 850 documentos já foram emitidos e até o final deste ano a meta é atingir a marca de 1.100 cadastros efetuados.

O CAR é a primeira forma de regularização ambiental da propriedade, ou seja, o agricultor só pode regularizar sua área se tiver o documento. A atuação do escritório local da Emater em Brasil Novo tem sido determinante para ajudar os agricultores da região da Transamazônica, Xingu e Área de influência da BR-163 nesse processo, que é também essencial para tirar os municípios da lista de embargo do Ministério do Meio Ambiente (MMA). "Contribuímos ativamente para que Brasil Novo saísse da situação de embargo. O Pará foi o estado que mais avançou no país com relação à elaboração desse documento", explica Almir Segundo, técnico da Emater.

Sem o CAR o produtor não pode comercializar seus produtos, não participa de políticas públicas e nem consegue ser inserido em programas como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segundo dados da Emater, o trabalho feito com os agricultores, a fim de conscientizá-los sobre a necessidade do Cadastro tem trazido outros benefícios, como a contenção do desmatamento - na medida em que é feito um planejamento da propriedade. "O CAR promove também a educação ambiental. É preciso que todos tenham conhecimento da importância desse documento, que no futuro será uma ferramenta importante de gestão", ressalta Segundo.

O agricultor familiar que ainda não efetivou o Cadastro da propriedade pode ter acesso gratuito ao documento dirigindo-se a qualquer escritório local da Emater - órgão que está presente nos 144 municípios do Pará.

EMPRESA ENTREGA AO IBAMA ESTRUTURA PARA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EM ALTAMIRA

Instituto recebeu da Norte Energia duas casas, dois trailers e um galpão.

Dando continuidade ao atendimento das condicionantes e à transparência da obra da Usina Hidrelétrica Belo Monte, neste mês de setembro a Norte Energia entrega ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) cinco estruturas que irão auxiliar na fiscalização ambiental da região. São duas casas, dois trailers e um galpão de 2 mil m2 instalado numa área de 30 mil m2 que servirão de postos de fiscalização e locais de armazenamento de mercadorias, equipamentos e madeira apreendida em operações ilegais ocorridas na área de influência da UHE Belo Monte.

“Estamos garantindo a transparência na obra de Belo Monte, além de assegurar a preservação ambiental da região. É uma garantia de que todo procedimento da Norte Energia é feito dentro da legalidade e da ética e ter o Ibama fiscalizando tudo o que fazemos nos traz tranquilidade”, diz o gerente de gestão ambiental, Antônio Neto. Os postos, dois fixos e dois móveis, fiscalizarão não só a madeira retirada durante a implantação do empreendimento da Norte Energia, mas principalmente todas as ações ambientais do entorno da obra.

A montagem e entrega das estruturas fazem parte das ações condicionantes que a Norte Energia se comprometeu a realizar em virtude das obras da UHE. Faz parte de um acordo de cooperação técnica com o Ibama para as ações de fiscalização na região do Xingu. O próprio Instituto realizou uma vistoria no local e identificou a área onde fica situado o galpão – Travessão 27, próximo do canal – como estratégica.

“O local foi escolhido por sua distância ideal para fiscalizar não só a obra de Belo Monte, mas também crimes ambientais que infelizmente acontecem junto com o projeto. Isso traz mais lisura e credibilidade no processo de licenciamento da obra pelo Ibama”, explica Paulo Maués, chefe de núcleo de fiscalização ambiental do Ibama no estado do Pará.

TRIBUNAL DE CONTAS VAI INAUGURAR SEDE EM MARABÁ

 

Instalação do TCM pretende aproximar a Corte dos municípios do Sul e Sudeste.

O Tribunal de Contas dos Municípios, TCM-PA, vai inaugurar, na próxima terça-feira, 17, às 8h30, sua sede representativa em Marabá. A iniciativa visa aproximar a Corte de Contas das administrações municipais, beneficiando os municípios das regiões sul e sudeste do Pará. De acordo o presidente José Carlos Araújo, a inauguração da sede representa mais um passo no processo de interiorização do TCM-PA, que já conta, inclusive, com uma sede em Santarém, para melhor fiscalizar e atender os municípios da região oeste do Estado.

A sede do TCM-PA em Marabá fica localizada no edifício Amazon Center, situado na Avenida VP-08, Folha 26, Quadra 14, Lote 01, Salas 505 e 506, no bairro Nova Marabá. “A atenção do TCM-PA com os municípios do interior do Estado é uma constante e prova disso é que está investindo na capacitação de fiscais do povo para auxiliar a Corte de Contas na fiscalização da aplicação de recursos municipais”.  Diz Zeca Araujo frisando que a corte oferece cursos que qualificam conselheiros municipais que avalizam ou não as prestações de contas dos Fundos Municipais de Saúde, Educação, da Criança e do Adolescente, e de Assistência Social, entre outros.

Nos dias 17 e 18 de setembro, o presidente do TCM José Carlos Araújo e demais conselheiros do Tribunal farão a abertura de um treinamento denominado “O TCM e a (In)Formação para o Controle Social, na Câmara Municipal de Marabá, que oferecerá vários cursos dentre os quais “O Papel dos Conselhos”, “Participação Social no Planejamento das Políticas Públicas”, “A Execução Orçamentária e Financeira e a Prestação de Contas na Visão dos Conselhos Municipais” e “Transparência na Gestão Municipal”.

Participarão do treinamento integrantes de Conselhos Municipais de 33 municípios das regiões do Araguaia, Carajás e Lago de Tucuruí. O TCM-PA vem realizando esse trabalho de ampliação e fortalecimento da cidadania, que tem como base a realização de Oficinas de Capacitação para Conselheiros de Direitos da Sociedade Civil. Essas oficinas têm sido realizadas a pedido dos próprios Conselhos e Educação, Saúde e de Assistência Social.

TSE NEGA LIMINAR A PREFEITA CASSADA

 

Maria Ribeiro pretendia impedir a realização da eleição suplementar marcada para o dia 03 de novembro.

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral, negou na sexta-feira, 20, um Mandado de Segurança impetrado pelos advogados da prefeita de Palestina do Pará, Maria Ribeiro, que teve o mandato cassado pelo TRE do Pará pela prática de compra de votos e abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012. A defesa da gestora pretendia impedir a realização da eleição suplementar marcada para o dia 03 de novembro deste ano.

De acordo com os advogados de Maria Ribeiro, o Tribunal Regional, ao determinar a realização de novas eleições antes do julgamento do recurso especial pelo TSE, teria violado direito líquido e certo da mesma. "Em juízo prefacial, não observo a existência dos requisitos para a concessão da tutela de urgência. Inicialmente, verifico que os impetrantes apontam como ato coator a Resolução nº 5.176/2013, editada pelo TRE/PA para disciplinar novas eleições no Município de Palestina do Pará/PA, sem indicar, no entanto, vícios materiais supostamente existentes na referida norma que respaldem a impetração, mas limitam-se a sustentar seu direito líquido na necessidade de se aguardar o julgamento do recurso por esta Corte antes da realização da eleição suplementar e na plausibilidade do direito invocado nas razões recursais". Frisou o ministro na decisão ressaltando que não foi demonstrada a existência de teratologia a ensejar o acolhimento do pedido de suspensão do ato que cassou o mandato da prefeita.

O ministro citou ainda que foi constatado a incidência da captação ilícita de sufrágio, prevista no art. 41-A, considerando o depoimento das testemunhas Luíz Gouveia Lima, que afirmou que recebeu 10 sacos de cimento, que após este fato resolveu votar na candidata, e também a testemunha Mariano Januário de Amorim que recebeu R$ 1.000,00 (hum mil reais) em troca de seu voto, para votar na candidata Maria Ribeiro da Silva.

Dias Toffoli também ressaltou que quanto a sustentação de ilicitude da prova consistente na gravação de áudio e vídeo de entrevistas nas quais as testemunhas teriam confirmado a prática dos ilícitos, o Tribunal do Pará consignou que o conteúdo de tais declarações foi reafirmado em Juízo e, ao contrário do que alegado pela prefeita afastada,as entrevistas foram feitas com o consentimento dos entrevistado.  "Neste caso, as testemunhas compareceram livremente à emissora de TV, sem serem compelidas para tanto, e ainda, confirmaram em juízo o conteúdo das gravações. Desse modo, não há de se falar em violação à intimidade e à vida privada delas, pois a gravação somente não será admitida se afrontar alguma garantia constitucional. A reforma do decisão por este Tribunal demandaria, a princípio, novo exame das provas, providência que não se coaduna com a via do recurso especial. Ante o exposto, nego seguimento ao mandado de segurança". Sentenciou o ministro Dias Toffoli mantendo a decisão do TRE do Pará que cassou o mandato da prefeita de Palestina do Pará.

 

EMBRAPA INAUGURA HOJE NOVA SEDE DE NUCLEO AVANÇADO EM PARAGOMINAS

Núcleo é um dos seis que a Embrapa Amazônia Oriental mantém no estado e atua em toda a região.

Autoridades estaduais e municipais participam na manhã de hoje, em Paragominas, da inauguração da nova
sede do Núcleo de Apoio a Pesquisa e Transferência de Tecnologia da Belém-Brasília – NAPT. Confirmaram presença na cerimônia os prefeitos de Belém, Zenaldo Coutinho, Paulo Tocantins, de Paragominas, o chefe-geral da Embrapa Amazônia Oriental, Austrelino Silveira Filho, além de representantes de instituições de ensino, pesquisa e extensão.

O Napt Belém-Brasília conta com a sede administrativa – prédio que está sendo inaugurado nesta terça - e dois campos experimentais, locais de desenvolvimento de pesquisa, implantação de experimentos e demonstração de tecnologias. O núcleo é um dos seis que a Embrapa Amazônia Oriental mantém no estado e atua em toda a região Nordeste Paraense, especialmente nos pólos  de produção de citricultura (Capitão Poço), produção de goiaba (Dom Eliseu), produção de grãos e pecuária de corte e leiteira (Paragominas, Ulianópolis, Dom Eliseu e Rondon do Pará), Sistemas Agroflorestais e fruticultura (Tomé-Açu), açaizais nativos (São Miguel do Guamá e São Domingos do Capim), entre outros.

Na região de Paragominas, a atuação da Embrapa destaca-se com as tecnologias de sistemas de produção de grãos, sistema de Plantio Direto e Integração Lavoura Pecuária-Floresta, e com o reflorestamento. Para o produtor Miguel Scaramussa, o primeiro pecuarista do Norte a receber o Atestado de Boas Práticas Agropecuárias da Embrapa – categoria ouro, o apoio técnico da instituição aos produtores da região é o diferencial para a produção sustentável no município. Para o secretário municipal de agricultura, Marcos Amaral, a Embrapa tem um papel importantíssimo no desenvolvimento e disseminação de pesquisas e tecnologias para o desenvolvimento sustentável da região. Ele ressalta a produção de grãos, pecuária de corte e reflorestamento e diz que a nova estrutura da sede administrativa vai fortalecer ainda mais a atuação dos técnicos na região, disponibilizando tecnologias para pequenos, médios e grandes produtores. “O nosso desafio agora é trabalhar com a cadeia produtiva de pequenos animais (suínos) e a Embrapa já foi demandada para tecnologias de criação e manejo desses animais”, anuncia o secretário. O chefe-geral da Embrapa Amazônia Oriental, Austrelino Silveira Filho, diz que a pesquisa vem trabalhando agora para consolidar os sistemas integrados de produção na região – Sistemas Agroflorestais, pecuária de corte e leite; trabalhar nas recomendações de sistemas produtivos de florestas plantadas para móveis e fins energéticos; entre outros. “Com pesquisa e desenvolvimento; e a parceria da pesquisa, extensão e produtor, é possível transformar a realidade produtiva dessa região e desse estado, na busca por um desenvolvimento mais justo, viável e equilibrado”, finalizou.

 

 

 

SUSPEITA DE MENINGITE INTERROMPE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA EM HOSPITAL DE ALTAMIRA

Paciente veio de Anapu e deu entrada em hospital na madrugada de quinta-feira, 19.

Um paciente com suspeitas de meningite bacteriana interrompeu no final de semana o atendimento de urgência e emergência no hospital São Rafael, em Altamira, no sudeste do Pará. O paciente deu entrada na Unidade Hospitalar na madrugada de quinta-feira,19, oriundo no município de Anapú, situado as margens da rodovia Transamazônica, a 120 quilômetros de Altamira.

Os profissionais da unidade isolaram o paciente e devem iniciar ainda nesta da tarde o processo de desinfecção do hospital. A meningite meningocócica ou bacteriana é uma infecção que resulta em inchaço e irritação (inflamação) das membranas que revestem o cérebro e a medula espinhal. É causada pela bactéria Neisseria meningitidis (também conhecida como meningococo).

A maioria dos casos de meningite meningocócica ocorre em crianças e adolescentes. O meningococo é a causa mais comum de meningite bacteriana em crianças e a segunda causa mais comum de meningite

MARABÁ REALIZA PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES

Prefeitura do município vai contratar 29 profissionais para atuar no Projovem.

A Secretaria Municipal de Educação de Marabá está realizando o processo seletivo simplificado para a contratação temporária de profissionais para atuarem na quarta etapa de implantação e execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem Urbano.

O processo seletivo simplificado busca a contratação temporária de 29 (vinte e nove) profissionais, sendo: 15 (quinze) professores, 03 (três) educadores de qualificação profissional do arco saúde, 03 (três) profissionais de Participação Cidadã, 02 (dois) Professores Formadores (para formação continuada de professores educadores), 01(um) Assistente Administrativo, 07 (sete) merendeiras, 06 (seis) educadores para acompanhamento e acolhimento de crianças.

O contrato temporário dos candidatos classificados terá a duração de até 18 (dezoito) meses. A seleção pública será realizada para todas as funções em uma única etapa, de caráter eliminatório e classificatório, denominada de avaliação curricular. Maiores informações na sede do ProJovem Urbano, localizado na Av. Antônio Maia nº 1523, no núcleo Marabá Pioneira.

GOVERNO FEDERAL VAI INVESTIR 92 MILHÕES PARA URBANIZAR GROTA DO AEROPORTO

Projeto vai beneficiar mais de 25 mil pessoas e gerar cerca de 800 postos de trabalho.

O prefeito de Marabá, João Salame, assina na noite de hoje a ordem de serviço autorizando o início das obras de urbanização da Grota do Aeroporto. O investimento realizado através da parceria entre a Prefeitura de Marabá e o Governo Federal, está orçado em mais de R$ 92 milhões e garante o asfaltamento de quase 70 quilômetros em diversas ruas da Liberdade e da Laranjeira, na Cidade Nova. Além da drenagem, que será feita através de mais de 30.000 metros de galerias, serão construídas 4 grandes tanques de retenção e um dique com 2.500 metros com rampa. O dique terá mais de 7 metros de largura em seu topo e será totalmente asfaltado.

Com a urbanização da grota, mais de 25 mil pessoas serão diretamente beneficiadas e serão gerados cerca de 250 empregos diretos e mais de 600 indiretos, além de injetar um volume considerável de recursos no comércio da cidade. "Fizemos um grande esforço para iniciar esta obra ainda este ano. Não fosse pelos problemas financeiros que enfrentamos no início do governo, poderíamos ter começado antes, mas, agora vamos recuperar o tempo perdido e fazer uma grande intervenção para melhorar a vida de milhares de pessoas", comemora João Salame.

Com o início das obras da grota, Salame também cumpre um de seus grandes compromissos de campanha. "Durante a campanha, ano passado, garanti que nossas grandes obras sempre começariam pela periferia de Marabá. Estou feliz em assinar esta ordem de serviço e ansioso para ver concluída uma obra que levará dignidade e bem estar para mais de 25 mil marabaenses", concluiu o prefeito.

A solenidade de assinatura da ordem de serviço das obras da Grota do Aeroporto acontece nesta terça-feira (24), a partir das 19 horas, no ginásio de esportes da Escola Irmã Teodora, no bairro Liberdade. Lideranças políticas e comunitárias, além de diversas autoridades, devem prestigiar o evento, que contará com a participação dos vereadores e do prefeito João Salame.

ADNAN DEMACHKI ASSUME SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL

 Adnan Demachki assinando Termo de Posse como novo Secretário

 

Scretário Adnan Demachki com a advogada Joseane Sousa, a médica e diretora do Hospital de Clínicas Ana Lídia e o empresário Achides Uliana, da Norte Geradores

 

 

O ex-prefeito de Paragominas Adnan Demachki é o novo secretário especial de Estado de Proteção Social. Ele assumiu o cargo no lugar de Sérgio Leão, em cerimônia de posse ocorrida nesta segunda-feira (23), no auditório do Comando Geral da Polícia Militar, com a presença do governador Simão Jatene, secretários de Estado e outras autoridades.
  Na ocasião, o chefe do Executivo agradeceu a Sérgio Leão pela contribuição durante o período em que esteve à frente da secretaria e, principalmente, pela dedicação ao Estado do Pará por mais de 30 anos. “Este é um momento complicado para definir o que estou sentindo. Tenho certeza que, esteja onde estiver, Sérgio vai continuar com a crença de que é possível construir uma sociedade melhor e com mais qualidade de vida”, disse Jatene.
  Sérgio Leão afirmou que o cargo mais desafiador que ocupou em toda sua história no governo foi o de secretário de Proteção Social, por ser esta uma das áreas mais desafiadoras, que merece atenção especial. “Foi uma experiência enriquecedora e completamente diferente do que já tinha feito. Nunca tinha atuado diretamente nesta área, mas me empenhei ao máximo. Agora, sigo em busca de outros desafios e preciso me dedicar e trabalhar para que ele seja bem-sucedido. De qualquer forma, posso dizer que nunca vou me afastar do Estado. Continuarei acompanhando de perto e contribuindo sempre que puder”, ressaltou.
  O governador deu boas-vindas ao novo secretário. “Estamos muito felizes de, agora, poder contar com você de forma mais direta. Digo isso porque acho que os princípios nos unem. Quando foi vice e prefeito, você sempre contribuiu para a construção de um Estado melhor e mais desenvolvido. Tenho certeza que agora a contribuição irá continuar com mais intensidade”, afirmou.
  Adnan Demachki disse que as expectativas são as melhores possíveis. “Estou vindo para o governo com a melhor das intenções. Vou me doar para a secretaria, que sei ser desafiadora, mas com a experiência da gestão em Paragominas, tenho certeza que vou conseguir contribuir e buscar a melhoria dos serviços públicos estaduais”, asseverou.
Adnan Demachki foi vice-prefeito de Paragominas de 2001 a 2004 e prefeito por dois mandatos (de 2005 a 2008 e 2009 a 2012). Como prefeito, foi eleito por três vezes pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) como prefeito empreendedor do Pará, e recebeu por oito anos consecutivos o prêmio de gestor eficiente da merenda escolar.Demachki também recebeu o prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, em reconhecimento pelo projeto Paragominas Município Verde, desenvolvido na cidade e replicado para todo o Estado do Pará. Em razão da multiplicação do trabalho na área ambiental, a revista “Época” o incluiu em 2012 entre as 100 personalidades mais influentes do país. (Fonte: Agência Pará)