Mesmo sem título, comerciante construiu muro impedindo continuidade de obras na orla municipal.
Uma construção irregular está causando polêmica na orla municipal e São Félix do Xingú, no sudeste paraense. O comerciante José Wilson Alves Rodrigues, alegando ser proprietário de um terreno, resolveu construir um muro cercando a propriedade, sendo que a obra está impedindo a continuidade das obras de revitalização da Orla Municipal de São Félix do Xingú. Em contato com a reportagem de O Liberal, o prefeito da cidade, João Kleber, disse que pretende acionar a justiça para interditar a obra e derrubar o muro, uma vez que o mesmo está impedindo a visão dos moradores da área para o rio Xingu, cartão postal da cidade.
De acordo com João Kleber, o comerciante não tem documentos da área, sendo que a mesma pertence ao patrimônio do Estado do Pará, uma vez que o município ainda não recebeu a doação da Légua Patrimonial. "Estamos tentando resolver a questão da melhor forma possível. Este comerciante não pode impedir a visão dos moradores e gerar obstáculos para as obras da Orla". Disse Kleber ressaltando que o município está aguardando a doação definitiva da Légua Patrimonial por parte do governo do Estado, para resolver o problema da maioria da população de São Félix, que não tem título definitivo de suas propriedades.
Por outro lado, em uma revista de circulação nacional, o geógrafo Ariovaldo Umbelino declarou quase 100% dos documentos do cartório de São Félix do Xingú tem que ser anulados. O geógrafo, pesquisador e professor da USP Ariovaldo Umbelino fala sobre a situação de propriedades que utilizam terras retiradas do patrimônio público ilegalmente, os famosos casos de grilagem, e também se diz contrário ao programa "Terra Legal" do Governo Federal. "Nós temos no Brasil hoje um número elevadíssimo de escrituras onde não há fazendas", comenta o geógrafo. Ele explica que no país existe um número alto de fraudes na documentação de terras, principalmente em municípios com importância econômica, como em São Félix do Xingu, no Pará, que possui o segundo maior rebanho de carne bovina do país.
No começo de 2012, o geógrafo integrou um grupo que realizou um comparativo entre o processo de retomada das terras devolutas do portal do Paranapanema, em São Paulo, com o que estava acontecendo em São Félix do Xingu. Advogados da Faculdade de Direito do Pará também participaram do projeto e o pesquisador liderou a equipe que foi a campo analisar a situação da região. "Nós verificamos que, na realidade, praticamente 100% dos documentos legais do cartório têm que ser anulados, porque são falsos.
A corregedoria do Pará anulou todas as escrituras registradas no cartório de registro de imóveis de São Félix do Xingu", afirma. Umbelino alerta que o problema não é uma situação isolada ao norte do Brasil. Atualmente ele enfrenta a mesma realidade em outros estados do país. "Isso tem em todos os municípios do Brasil. Estou fazendo esse trabalho lá em Minas Gerais, em Riacho dos Machados, é a mesma coisa. Metade dos documentos é ilegal", afirma.
O programa Terra Legal, contestado pelo geólogo, é uma iniciativa do Ministério de Desenvolvimento Agrário que visa promover a regularização fundiária de ocupações em terras públicas federais situadas na Amazônia Legal. Teve início em 2009, durante o governo Lula e, de acordo com o Governo Federal, a meta se baseia em legalizar as terras ocupadas por cerca de 300 mil posseiros. Com o projeto, o governo também busca reduzir o desmatamento, ampliar as ações de desenvolvimento de forma sustentável na região e reduzir os casos de grilagem.
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