Município inseriu
mais de 190 mil hectares de áreas cadastradas no Sistema Integrado de
Monitoramento e Licenciamento.
O
município paraense de Brasil Novo, localizado na Região de Integração do Xingu,
está pronto para sair da lista dos que mais desmatam a Amazônia, após cumprir
as três metas do Ministério de Meio Ambiente (MMA). Seguindo os exemplos de
outros municípios do Pará, como Paragominas, Dom Eliseu, Santana do Araguaia e
Ulianópolis, Brasil Novo aceitou o desafio de mostrar que é possível atender
aos critérios de sustentabilidade e sair da lista de embargo do Ministério. A Portaria 138 do MMA estabelece
que, para sair da lista, o município deve possuir 80% de sua área cadastrável
inserida no Cadastro Ambiental Rural (CAR), registrar desmatamento menor que 40
km² no último ano, e ter a média do desmatamento dos últimos dois anos menor
que 60% em relação às médias dos três anos anteriores.
Brasil
Novo promoveu um esforço coletivo e conseguiu avançar no cadastramento das
propriedades rurais e, nos últimos 90 dias, inseriu mais de 190 mil hectares de
áreas cadastradas no Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento
Ambiental (Simlam) do Estado do Pará, alcançando a marca de 80,4% e superando a
meta do MMA. Além disso, segundo dados do Prodes, sistema do governo que
monitora o desmatamento, Brasil Novo registrou 9 km² de área desmatada em 2012
(cumprindo a segunda meta do MMA) e possui 57,8% como média do desmatamento dos
últimos dois anos, em relação aos três anos anteriores, abaixo da marca
determinada.
Para a
secretária de Meio Ambiente de Brasil Novo, Zelma Campos, a conquista é
resultado de um esforço conjunto. “Quando iniciamos o trabalho no município,
tínhamos 47% de CAR. Nos últimos três meses, conseguimos superar o que
estabelece o Ministério de Meio Ambiente. Isso só foi possível porque somamos
as nossas forças e buscamos apoio em parceiros como o Programa Municípios
Verdes e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Não teríamos conseguido
sozinhos. Agora, é um momento para repensarmos o modelo econômico do
município”, avaliou.
O pedido
de desembargo, com todos os documentos solicitados, foi encaminhado ao Ministério
do Meio Ambiente por Justiniano Netto, secretário do Programa Municípios
Verdes, que esteve nesta semana em Brasília (DF). “Entregamos os laudos e o
pedido de saída de Brasil Novo nas mãos do diretor de Políticas e Combate ao
Desmatamento do MMA, Francisco Oliveira. Em breve, o Pará terá mais um
município fora da lista, e regularizado nos órgãos ambientais. Brasil Novo
estará apto novamente a receber financiamentos de bancos e a comercializar seus
produtos sem restrições”, ressaltou Justiniano Netto.
Além de
sair do embargo, Brasil Novo busca autonomia na gestão ambiental. Para
isso, já iniciou na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) o processo de
descentralização, que transferirá para a esfera municipal uma dos principais
instrumentos da política ambiental brasileira: O licenciamento ambiental. Para
a prefeita Marina Sperotto, “Brasil Novo tem a prioridade de sair da lista de
embargados do Ministério do Meio Ambiente, principalmente porque isso
influencia positivamente o agricultor, o pecuarista, o homem do campo. Vamos
continuar fazendo o dever de casa até conseguirmos o desembargo e a
descentralização ambiental”, assegurou.
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