MUNICÍPIOS QUEREM SAIR DA LISTA DO DESMATAMENTO

Altamira e Brasil Novo estão na lista dos municípios embargados do Ministério do Meio Ambiente


Os municípios de Altamira e Brasil Novo, na Região do Xingu, receberam na última semana a caravana do Programa Municípios Verdes (PMV), que realizou oficinas para mapear problemas ambientais locais, a fim de diminuir o desmatamento e, consequentemente, conseguir a saída da lista dos municípios embargados pelo Ministério do Meio Ambiente.

A equipe do PMV esteve em Brasil Novo nos dias 1º e 3 de julho, e em Altamira nos dias 4 e 5. "As oficinas têm como meta identificar a capacidade institucional das prefeituras, em especial das secretarias de meio ambiente, para que exerçam, de fato, a gestão ambiental em suas regiões. Esse trabalho resultará em um plano de ação entre o PMV e os municípios, com foco no cumprimento das metas do Programa", ressaltou Justiniano Netto, coordenador geral do PMV.

Altamira e Brasil Novo estão na lista dos municípios embargados do Ministério do Meio Ambiente. Considerando o início do calendário do desmatamento, agosto de 2012 a maio deste ano, Altamira desmatou, segundo o levantamento feito pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), 200,8 km², e possui no Sistema integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental do Estado (Sinlam)　cerca de 50% de suas áreas cadastráveis já incluídas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Brasil Novo, no mesmo período, foi responsável por 3,5 km² de desmate na região, e possui quase 70% de CAR.

A oficina do Programa Municípios Verdes tem a parceria do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e da Organização Aliança pelo Clima e Uso da Terra (Clua), que tem como objetivo desenvolver uma iniciativa piloto de fortalecimento da gestão ambiental em 10 municípios paraenses. Além das oficinas, o Programa Municípios Verdes realizou em Altamira a 10ª reunião do Comitê Gestor, órgão responsável pelas decisões estratégicas e pelo plano de ação do programa, composto por 21 integrantes, sendo 10 representantes do governo e 11 representantes da sociedade civil, além do Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério Público Estadual.

A reunião contou com a participação de ONGs parceiras do programa e secretários de meio ambiente dos municípios da região, que discutiram os dados recentes do desmatamento no Pará, em especial na região oeste, os avanços do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e as metas que devem ser cumpridas até o final de 2013. Nos dois municípios, durante a permanência da equipe do PMV, também foi lançada a Campanha Estadual de Combate ao Desmatamento, a primeira desse gênero realizada na Amazônia, com o objetivo de sensibilizar o produtor rural, apontando as desvantagens do desmatamento ilegal e as vantagens da regularidade ambiental, com o uso do CAR como principal ferramenta. "Os municípios de Brasil Novo e Altamira estão engajados no avanço do CAR, e já progrediram muito. A região, com o empenho das prefeituras, inseriu no Sinlam, nos últimos 30 dias, mais de 150 mil hectares de CAR", informou Justiniano Netto.