NOTICIA PUBLICADA ONTEM NO SITE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ

PRESOS DE ULIANÓPOLIS RECLAMAM DA FALTA DE COMIDA

Dentre os detentos que estão sem comida estão quatro adolescentes que aguardam transferência para o CIAM.

 

O promotor da comarca de Ulianópolis, Maurim Lameira Vergulino, expediu notificação na manhã de ontem recomendando ao prefeito da cidade, Davi Resende Soares, para que o mesmo resolva o problema da falta de alimentação para os presos custodiados na Delegacia do município. Dentre os detentos estão quatro adolescentes que permanecem recolhidos em uma das celas da Depol a espera de transferência para uma unidade de recuperação de jovens infratores.

O representante do MP também mandou ofício para a direção da SUSIPE, que mantém convênio com a prefeitura de Ulianópolis exclusivo para alimentação de presos. “Em razão da urgente necessidade de intervenção de Vossa Excelência junto a SUSIPE, informo que não há alimentos para os presos da Delegacia de Ulianópolis, uma vez que a Prefeitura Municipal ainda não encaminhou à Delegacia requisição a ser usada junto ao Comércio Local, como costuma acontecer ao final de cada mês. Destaco ainda que existem quatro adolescentes apreendidos na Depol de Ulianópolis, que tiveram internação determinada em audiência de apresentação realizada na tarde de ontem, aguardando transferência para a instituição apropriada”. Diz o documento enviado a SUSIPE.

Na recomendação enviada ao prefeito, o promotor Maurim Vergulino afirma que policiais civis relatam que procuraram o Gabinete do Prefeito Municipal, mas a resposta obtida foi de que deveriam aguardar, pois a SUSIPE ainda não teria depositado o dinheiro referente à alimentação na conta da Prefeitura. No final da manhã de ontem, a prefeita em exercício, Neusa Pinheiro, informou ao Ministério Público que a suspensão no repasse das requisições para aquisição dos gêneros alimentícios se deve a não renovação do convênio com a SUSIPE, embora o Município já tenha manifestado o seu interesse na renovação. “A prefeita afirma que providenciará, com recursos próprios do Município, marmitas para os custodiados, até que a situação seja definida”. Disse o promotor. 

NOTA DO BLOGGER - Essa história ainda vai render muito, pois o dinheiro repassado pela Susipe foi usado por muita gente, sendo que com as sobras se comprava comida para presos. O esquema vem desde a época da prefeita Suely Xavier. Certamente várias pessoas se beneficiaram com a tramoia. Daqui há alguns dias, quando a bomba estourar, voltarei a falar sobre o assunto. 

MP INTIMA DAVI RESENDE PARA EXPLICAR SITUAÇÃO DOS PRÉDIOS ALUGADOS PARA A PREFEITURA

Promotor investiga se fazendeiro renovou contratos com a municipalidade, em clara afronta ao TRE, que o condenou por financiamento ilegal de campanha.

O promotor de Ulianópolis, Maurim Lameira Vergulino, mandou intimar nesta quarta-feira, 30, o fazendeiro Davi Resende, (que se mantém no cargo com uma Liminar), para que o mesmo preste esclarecimentos, no prazo de 10 dias, sobre a situação dos prédios alugados para a prefeitura , ( SEMEC, DEMUTRAN e BLIBLIOTECA), sendo que os imóveis , de propriedade de Davi, continuam sendo ocupados pela municipalidade. De acordo com a Lei das Licitações, gestores e seus parentes até terceiro grau não podem manter negócios com a prefeitura, o que caracteriza crime de improbidade, punível com a cassação do mandato do agente público. A intimação enviada ao fazendeiro faz parte de um INQUÉRITO CIVIL aberto pelo promotor para apurar se o pecuarista renovou os contratos com a municipalidade, mesmo já tendo sido CONDENADO pelo Tribunal Regional Eleitoral a 8 anos de inelegibilidade por abuso de poder político e econômico, sendo que a corte reconheceu que o mesmo usou os contratos de imóveis para receber financiamento ilegal de campanha. No Inquérito, o promotor ressalta que já existe uma Ação tramitando na Comarca de Ulianópolis pedindo a devolução de todo o dinheiro recebido ilegalmente por Davi Resende a título de pagamentos de aluguel de imóveis,bem como a cassação de seu mandato pelo crime de improbidade administrativa. Maurim Vergulino também pede a condenação dos ex-gestores Suely Xavier Soares e Jonas Santos, que autorizaram a realização dos contratos em anos anteriores. Com esse sobe para 22 o número de processos que pesam sobre o fazendeiro. Dentre as acusações mais graves estão homicídio, falsidade ideológica, ( diploma falso e títulos de terra falsificados em Altamira), doação de lotes em troca de votos e abuso de poder político e econômico. É currículo de fazer inveja a muito bandido !!! ( E ainda dizem que o chefe não sabe ler. Imagine se soubesse !!!)

Abaixo publico a íntegra da Ação :

SENTRAN INICIA REVITALIZAÇÃO DA PA 279

Por conta das fortes chuvas, trabalhos só deverão ser concluídos em junho de 2014.


A Secretaria de Estado de Transportes, Setran, está revitalizando a pavimentação da rodovia PA-279, que tem uma extensão total de 260 quilômetros e é a principal via de ligação entre os municípios de Xinguara, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte e Tucumã e está recebendo asfalto pela primeira vez em um trecho entre Tucumã e São Félix do Xingu, na região sul do estado. De acordo com o cronograma da diretoria de transportes terrestre da Setran, mesmo com os atrasos provocados pelas chuvas do inverno equatorial que afetam a região, o trabalho na rodovia PA-279 deve ser concluído em junho de 2014. A obra recebe investimentos financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e pelo tesouro estadual, totalizando R$ 37 milhões.

Na primeira fase a Setran recuperou o trecho de 146 km que estava bastante danificado pela erosão das laterais da rodovia e pelo desgaste do asfalto, que deu lugar a inúmeros buracos, o que dificultava o tráfego entre as cidades de Xinguara, Água Azul do Norte e Ourilândia do Norte. Neste trecho falta ser concluída apenas a sinalização vertical e horizontal. A empresa contratada pela Setran já deu início à restauração do segundo trecho da PA-279, que vai de Ourilândia do Norte até a cidade de Tucumã, que compreende uma extensão de 14 quilômetros e que também estava em péssimo estado de conservação.

A secretaria também já começou a terceira frente de serviço de recuperação de um trecho de 52 km da rodovia, que havia recebido apenas revestimento primário (piçarra) e fica entre o rio Carapanã, no município de Tucumã, até São Félix do Xingu. Neste perímetro, a Setran já recuperou a base e a sub-base e imprimiu asfalto em oito quilômetros e meio da estrada.

MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZA AUDIÊNCIA PARA REDUZIR ACIDENTES EM REDENÇÃO

Município tem registrados inúmeros acidentes de trânsito com muitas vítimas fatais.

Os promotores de justiça, Magdalena Torres Teixeia e Italo Costa Dias do Ministério Público do Estado (MPE) se reuniram esta semana com gestores que atuam no município de Redenção, sudeste do Pará, para tratar de assuntos referentes ao trânsito na região. A reunião se deu com base ao grande número de acidentes, com vítimas gravemente feridas e óbitos, decorrentes da falta de sinalização, bem como, ausência de campanhas educativas e ainda, fiscalização de forma efetiva para exigir dos condutores de veículos o respeito à sinalização e, aos motociclistas, o uso obrigatório do capacete.

Durante a reunião que iniciou pela manhã na sede da promotoria de justiça do MPE, também foi abordado questão do caos referente à saúde pública no município, face a transição do mandato do prefeito anterior para a nova gestão, onde foram levantados assuntos referentes a demanda de pacientes advindos de outros municípios vizinhos, superlotando os hospitais de Redenção, entre outras questões.



O MPE estabeleceu durante a reunião, que o Estado por meio da Superintendência do Sistema Penal, assuma as suas competências de forma efetiva, a fim de que possa ser cumprida a lei de trânsito e, consequentemente, diminuir o auto índice de acidentes ocasionando em vítimas fatais. Após a reunião os promotores de justiça e servidores do MPE, assim como a comunidade de Redenção participaram de missa celebrada pelo 30º dia de falecimento da procuradora de justiça Maria da Graça Azevedo da Silva, às 19h, na Paróquia Cristo Redentor prestando uma homenagem póstuma em memória da procuradora de justiça nomeada.

ORGÃOS DE SEGURANÇA IRÃO VISTORIAR CASAS NOTURNAS DE MARABÁ

Medida visa reforçar a segurança do público em festas com clubes fechados.

Para prevenir tragédias como a de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, o prefeito João Salame determinou ontem aos órgãos de segurança do município que façam vistoria em casas noturnas da cidade, para verificar e coibir irregularidades, que possam colocar em risco a vida dos frequentadores. A Secretaria Municipal de Segurança Institucional (SMSI) vai reunir com representantes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, Código de Posturas do Município e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) para discutir e definir o início da operação, que deve acontecer ainda esta semana.

Segundo o capitão Emett Molton Alexandre, que está respondendo pela SMSI, a fiscalização será feita seguindo o que regulamenta a Lei Estadual para funcionamento de bares e casas noturnas. No entanto, ele adianta que será feita uma lei municipal, a ser enviada a Câmara Municipal para aprovação, regulamentando o funcionamento desses estabelecimentos. Entre as regulamentações previstas, está o pagamento adiantado do consumo. Segundo Emett, esse foi um dos fatores que contribuiu para o grande número de mortos na casa noturna Kiss, em Santa Maria, porque os seguranças fecharam as portas para não deixar que as pessoas saíssem sem pagar a conta.

Outra regulamentação será a proibição do uso de qualquer objeto que possa causar incêndio, assim como material de fácil combustão para isolamento acústico, como esponja. “Vamos fazer uma série de regulamentações. Hoje existe funcionando na cidade casas noturnas que, caso haja algum problema, como incêndio, não conta com saída de emergência. Isso não vamos permitir”, avisa.

ADIADA A INAUGURAÇÃO DA UNIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE TUCURUÍ

Sede do MPF seria inaugurada nesta quarta-feira, 30. Nova data será anunciada em fevereiro.

Para permitir a conclusão de obras de infraestrutura no prédio da instituição em Tucuruí, no sudeste do Pará, o Ministério Público Federal adiou a inauguração da sua unidade no município. O anúncio da nova data para o evento deve ser feito em fevereiro. A Procuradoria da República em Tucuruí está sendo instalada na Avenida Lauro Sodré, nº 726, e tinha inauguração inicialmente programada para esta quarta-feira, 30 de janeiro. Tucuruí é o sétimo município paraense a contar com uma unidade do MPF. As demais unidades estão localizadas em Belém, Marabá, Santarém, Altamira, Redenção e Paragominas.

A unidade da Justiça Federal em Tucuruí foi inaugurada em novembro do ano passado e sua jurisdição abrange os municípios de Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Novo Repartimento, Pacajá, Tailândia e Tucuruí. Para acompanhar a interiorização da Justiça Federal, também em 2012 o MPF instalou no Pará unidades em Redenção e Paragominas. Para 2013 também está prevista a abertura de duas novas vagas para procuradores da República no interior paraense: uma em Altamira, que ficará com um total de três procuradores da República, e outra para a unidade do MPF em Redenção, totalizando dois procuradores da República no município.

Atuação - Cabe ao MPF a defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis, da ordem jurídica e do regime democrático. As funções do MPF incluem também a fiscalização da aplicação das leis, a defesa do patrimônio público e o zelo pelo efetivo respeito dos poderes públicos aos direitos assegurados na Constituição. O MPF atua em todo o Brasil e em cooperação com outros países. Defende os interesses previstos na Constituição e nas leis federais, como os direitos humanos, a correta aplicação das verbas federais em educação, saúde e segurança, a proteção do meio ambiente, dos índios, das crianças, dos adolescentes e dos idosos, a preservação do patrimônio cultural, o acesso a serviços públicos de qualidade, quando financiados por recursos federais, e o combate à corrupção.

CAMPUS DA UFPA DE ALTAMIRA ABRE PRIMEIRA TURMA PARA GRADUAÇÃO EM MEDICINA

Convênio permitirá viabilizar a infraestrutura para a execução do processo seletivo especial ao curso ainda em 2013.

O Campus de Altamira da Universidade Federal do Pará (UFPA) terá turma única do curso de Graduação em Medicina. A oferta inicial de 30 vagas no município foi possibilitada mediante convênio da UFPA com a Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da Usina Belo Monte, por meio do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu). O convênio permitirá viabilizar a infraestrutura para a execução do processo seletivo especial ao curso ainda em 2013.

O curso teve projeto político pedagógico elaborado pelo Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da UFPA e será inteiramente financiado pelo Ministério da Educação (MEC). Dentre outros pontos de pauta, o processo de implantação do curso de Medicina no Campus de Altamira foi apreciado em ad referendum pelo reitor Carlos Maneschy e aprovado por unanimidade, mediante quebra de interstício, durante a primeira reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFPA, no ano de 2013, realizada na quinta-feira (24.01).

De acordo com o relator do parecer de criação do curso, professor Tadeu Oliver Gonçalves, representando a pró-reitora de Ensino de Graduação, Marlene Freitas, o curso deverá atender toda a região da Transamazônica e Xingu próximas a Altamira, dando oportunidade aos egressos do curso para suprir as necessidades de profissionais da área de Saúde no Oeste do Pará. Prioritariamente, o curso será ofertado em turma única, devendo a possibilidade de ofertas posteriores ser discutida, futuramente, pela Instituição. O edital com as regras do concurso para ingresso no curso ainda não tem data definida para ser publicado.

EXCLUSIVO: RECURSO CONTRA DIPLOMAÇÃO DE DAVI, MARTA E NEUSA CHEGOU HOJE AO TRE

Fazendeiro pode ser afastado definitivamente do cargo antes do carnaval.

O Tribunal Regional Eleitoral - TRE registrou agora a pouco no sistema eletrônico o Recurso Eleitoral da coligação “O Povo Quer Mudança”, que pede a cassação do registro e diploma de Davi Resende, Neusa Pinheiro e Marta Resende, com base na LEI DO FICHA LIMPA. No recurso, os advogados sustentam que os Davi e Marta não poderiam ser candidatos, uma vez que foram pronunciados a júri popular como mandantes da morte do marceneiro Silvério Lourencine, crime ocorrido em novembro de 2004, no centro de Ulianópolis.

Os réus tentaram trancar a Ação em Brasília, porém o Superior Tribunal de Justiça negou o pedido da defesa. Além disso, em outubro de 2012, 4 dias antes da eleição, a 2ª Câmara Criminal Isolada rejeitou o recurso dos réus e manteve a sentença de pronúncia contra Davi Resende, Marta Resende, Lindomar Resende e José Ernesto Machado, que deverão sentar no banco dos réus ainda este ano.

Os advogados da coligação “O Povo Quer Mudança” sustentam no recurso que Davi e Marta foram alcançados pela Lei do Ficha Limpa, uma vez que tiveram sentença de pronúncia confirmada a unanimidade pelos desembargadores Rômulo Nunes, Vânia Bitar, Ronaldo vale e Milton Nobre. O caso da famigerada Marta Resende é mais grave, uma vez que pesam contra ela duas sentenças de pronúncia: uma do assassinado de Silvério Lourencinne e outra da tentativa de homicídio contra seu ex-namorado C. Lima.

O Recurso registrado hoje no TRE tem como relator o jurista Mancipor Lopes e como revisor o jurista João Batista. O recurso se encontra neste momento nas mãos do Procurador Federal Igor Figueiredo, aguardando parecer para em seguida ser julgado no plenário. A previsão é que o recurso seja votado até a próxima quinta-feira, 09.

NOTA DO BLOGGER – Realmente a situação dos Resendes é complicadíssima. Não bastasse a condenação a 8 anos de inelegibilidade, Davi Resende se vê agora diante de novo julgamento, desta vez por homicídio, prática hedionda segundo o Código Penal. Vejam só o que pode acontecer semana que vem em Ulianópolis: De uma só tacada poderão ser cassados o prefeito, a vice e a presidente da Câmara. Sendo que chegaremos a situação de empossar a vereadora Vânia como presidente da Câmara e logo em seguida como prefeita, até a realização de novas eleições. Suely Resende assumiria a presidência da casa, (por pouco tempo), até o julgamento do Recurso contra ela no TRE. (Ficha Limpa).  A coisa tá começando a pegar fogo. Que venham as novas eleições e viva a democracia!!!

EXCLUSIVO: PREFEITURA DE ULIANÓPOLIS ERA ALUGADA PARA JONAS SANTOS POR R$ 70 MIL REAIS MENSAIS

Dinheiro era repassado mensalmente para o fazendeiro Davi Resende a título de “Pagamento de gastos da campanha”.

Vejam só como a ganância de Davi Resende não tem limites. Uma fonte confidenciou a este Blogger, com riqueza de detalhes, que não foi por acaso a indicação do nome de Jonas Santos, o “Joninhas”, nas eleições de 2008. Na verdade, a prefeitura foi alugada para Joninhas, sendo que o mesmo tinha de repassar mensalmente ao fazendeiro a importância de R$ 70 mil reais a título de pagamento de gastos de campanha. Isto dá 840 mil reais por ano, ou seja, o mandato de Jonas teria custado a bagatela de R$ 3. 360. 000. (Três Milhões trezentos e sessenta mil reais). Assim é fácil para a população de Ulianópolis entender porque os Resendes não querem largar o osso, afinal, não existe fazenda mais rentável do que a prefeitura.

Se somarmos estes valores aos alugueis dos prédios e do ônibus, as cifras sobem para mais de R$ 4 milhões. Não é de hoje que este blog vem recebendo denúncias de altos valores sacados dos cofres da prefeitura por uma funcionária da serraria São Bento. A última parcela do pagamento foi efetuada no dia 28 de dezembro de 2012, ocasião em que Joninhas foi visto em um bar (até ai nenhuma novidade), comemorando a sua libertação.

Com efeito, Jonas repassava o “pagamento” a Davi Resende e também não deixava de tirar um pouco para si mesmo, ou seja, criador e criatura estavam se locupletando do dinheiro público enquanto a cidade permanecia entregue as moscas. A ganância era tamanha que certa vez a Elida Xavier, irmã da Suely, que encheu os bolsos com a grana da prefeitura, quase sai no tapa com o prefeito Jonas Santos por conta de desacerto na hora da divisão.

Para o Blog, a fonte afirma que isto é apenas uma pequena amostra do Mar de lama existente dentro da prefeitura de Ulianópolis. Agora começo a entender porque Davi Resende continua mantendo a cunhada com a chave do cofre da prefeitura. Ou seja, de uma certa forma, ele está nas mãos da “Dedinha”. Felizmente a farra está com os dias contados !!!

FRENTE VISITA PROJETO DE REFINARIA EM RONDON

Empreendimento possui recursos minerais de excelente qualidade com potencial acima de 1 bilhão de toneladas.

A prefeita de Rondon do Pará, Cristina Malcher, recebeu na sexta-feira, 25, uma comitiva comandada pelo presidente do Sindicato das Indústrias Mineradoras do Estado do Pará (Simineral), José Fernando Gomes Júnior, e pelo presidente da Frente, deputado Raimundo Santos. As autoridades vieram ao município para visitar o projeto integrado de mina e refinaria de alumina, da Votorantim Metais. Ao chegar ao município, a comissão visitou as instalações do Galpão de Geologia e a Vila Santa Lúcia, comunidade próxima ao empreendimento.O empreendimento em Rondon do Pará possui recursos minerais de excelente qualidade com potencial acima de 1 bilhão de toneladas.

O investimento no projeto é de quase R$ 6 bilhões, para a produção inicial de três milhões de toneladas de alumina por ano. Com a expansão, passará a ser a segunda maior refinaria do mundo. A implantação do empreendimento está prevista para o segundo semestre de 2013 e operação para 2016. Lançada no ano passado pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), a Frente conta o apoio das principais entidades representativas do setor produtivo, como o Simineral, Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), Fiepa (Federação das Indústrias do Pará), Faepa (Federação da Agricultura e Pecuária do Pará), Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e ACP (Associação Comercial do Pará).

O movimento tem como missão promover o diálogo e fomentar o debate sobre o setor mineral, sugerindo melhorias e compartilhando as boas práticas de sustentabilidade desenvolvidas nos empreendimentos minerais.O presidente do Simineral, José Fernando Gomes Júnior, acredita que a convergência por uma indústria mineral moderna, sustentável e competitiva é possível, e o diálogo é o melhor caminho. O executivo ressalta que é preciso conhecer mais sobre as dimensões da atividade, seu cotidiano, seu envolvimento com as comunidades, sua importância para a indústria de transformação, comércio, agropecuária e conservação do meio ambiente para promover um diagnóstico completo da mineração do Estado. “A Frente Parlamentar tem um papel fundamental nessas discussões. Em Rondon, colhemos boas informações para fomentar o debate sobre o projeto mineral instalado na cidade, que impactará diretamente no desenvolvimento do Pará”, avalia.

De acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Brasil é o terceiro maior produtor de minério de bauxita, com cerca de 14% da produção mundial, de 205 milhões de toneladas. A Austrália é líder em produção, com 31% do total, seguida pela China com 18%. No Brasil, os principais Estados produtores são: Pará (85%) e Minas Gerais (14%). Os principais mercados são Estados Unidos, Canadá, Irlanda, Ucrânia e Suriname.O Pará é o segundo maior polo produtor de bauxita e alumina do mundo, com exploração de minas de bauxita nos municípios de Paragominas e Juruti.

PRESIDENTE DA OAB EMPOSSA NOVA DIRETORIA DA SUBSEÇÃO DE XINGUARA

Cerimônia de posse, para o triênio 2013-2015, ocorreu no auditório da Câmara Municipal de Xinguara.

O advogado Cícero Sales foi empossado na manhã de sexta-feira, 25, como novopresidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Xinguara, no sul do Pará. O evento contou com a presença do presidente da OAB Pará, Jarbas Vasconcelos, Vice-Presidente, Alberto Campos, Secretário Geral, Jader Kahwage, e Conselheiro, Joel Carvalho Lobato.A cerimônia de posse, para o triênio 2013-2015, ocorreu no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, e foi presidida por Jarbas Vasconcelos.

Além do presidente, foram empossados o vice-presidente, Ubiaci Pires de Farias, secretária geral, Patrícia de Oliveira Dias, secretário adjunto, Thiago Alves Monteiro filho, e diretora tesoureira, Patrícia Maria Costa de Castro. O chefe de gabinete da prefeitura, João Batista Mares Guimarães, e a 1ª dama do município, Fátima Assunção, representaram o prefeito na solenidade. Cícero Sales assume a presidência da OAB de Xinguara no lugar do advogado Rivelino Zarpellon, que ficou no cargo durante 6 anos. A posse ocorreu no auditório da Câmara Municipal, com as presenças de dezenas de advogados de todo região, que vieram de suas comarcas especialmente para prestigiar a posse de Cícero no comando da OAB de Xinguara.

EMPRESA CONTESTA INFORMAÇÕES SOBRE ATRASO NO PROJETO DE PROTEÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

Norte energia diz que já investiu mais de R$ 60 milhões em ações nas comunidades indígenas.

Em correspondência enviada a esta coluna, a assessoria da empresa Norte Energia, responsável pelo projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, faz esclarecimentos e contesta informações da Funai, publicadas na edição de O Liberal de sexta-feira,25, dando conta de que a empresa atrasou em quase dois anos a implementação do projeto de proteção de Terras Indígenas afetadas pela usina. Sobre o assunto, a Assessoria de Imprensa da Norte Energia afirma que“O ISA distorce informaçoes da FUNAI ao dizer que o PBA-CI está atrasado. Esquece de mencionar que nos últimos 30 meses, a Norte Energia vem desenvolvendo em conjunto com a FUNAI um programa emergencial que já investiu mais de R$ 60 milhões em ações nas comunidades indígenas e que, dentre outras, entregou durante 24 meses, R$ 30 mil, todos os meses, às aldeias indígenas do entorno de Belo Monte. Hoje são cerca de34 aldeias”. Diz a empresa.

Segundo a Funai, parte das ações previstas já deveria ter sido realizada pela Norte Energia e pelos órgãos públicos competentes antes da emissão da Licença de Instalação, ocorrida em junho de 2011. A informação foi oficialmente confirmada pela Funai em resposta à solicitação feita pelo ISA, por meio da Lei de Acesso à Informação. Para ambientalistas é preocupante, no momento em que dados sobre o desmatamento apontam para o aumento da devastação na área de influência da hidrelétrica, com destaque para as Terras Indígenas do entorno da obra.

A anuência da Funai à concessão da Licença de Instalação da Usina está condicionada à implantação do Plano de Proteção das TIs no prazo de 40 dias depois de emitida a licença, o que nesse caso seria até 15 de julho de 2011. Entre as obrigações que constam no Plano, estava prevista a construção, até dezembro de 2012, de 12 postos de vigilância e fiscalização nas áreas impactadas. Segundo a Funai, no entanto, até agora apenas duas bases provisórias foram entregues pela Norte Energia, que não atendeu aos prazos definidos por ela mesma. “Medidas como regularização fundiária das Terras Indígenas, desintrusão e o próprio Plano de Proteção foram definidas precisamente para prevenir e mitigar os impactos diagnosticados, mas o atraso desproporcional faz com que elas percam eficácia e pertinência. Dessa forma, os danos estão se consolidando aos olhos de todos sem que nada aconteça”, opina a advogada do ISA, Biviany Rojas.

Há mais de 14 meses que o Ibama não se manifesta publicamente sobre a fiscalização da obra, sobre o monitoramento do cumprimento das condicionantes e execução do PBA por parte da Norte Energia.

TUCURUI ASSINA CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO

O CER III será um polo de referência de Tucuruí eirá atender mensalmente milhares de pacientes.

O município de Tucuruí irá inaugurar em breve um Centro Especializado de Reabilitação, tipo III, que irá atuar na reabilitação física e motora, auditiva e visual. A assinatura do contrato aconteceu na sexta-feira, 25, na superintendência da Caixa Econômica Federal em Marabá. O valor do contrato é de R$ 3.950.000,00, sendo R$ 3.750.000,00 dos recursos da União e R$ 200.000,00 de contrapartida da Prefeitura Municipal. Tucuruí é único município do interior do Estado a ser contemplado com um CER III.

Participaram da assinatura do contrato o prefeito de Tucuruí,Sancler Ferreira, o superintendente da Caixa Econômica Federal – Regional Sul do Pará, Floriano Kruly Neto e Dionei Antônio Sagrilo, fisioterapeuta e vereador eleito que há vários anos desenvolve no município o trabalho de reabilitação, através da fisioterapia e responsável pela captação dos recursos destinados a construção do ER III de Tucuruí. Há 2 anos atrás, o vereador apresentou a proposta ao Ministério da Saúde, sendo que o município foi contemplado em outubro de 2012 com um CER II. No entanto, o prefeito e o vereador abriram mão dos recursos, na tentativa de conseguirem um CER III, que presta serviços mais especializados e de maior abrangência. A resposta chegou ainda em dezembro, quando o Ministério da Saúde autorizou a implementação do Centro em Tucuruí.

No ato da assinatura do contrato, Superintendente da Caixa, Floriano Kruly, afirmou que “os recursos para as obras em diversos segmentos existem e estão disponíveis na União, mas depende do gestor buscar esses recursos e principalmente apresentar bons projetos”. Por outro lado, DioneiSagrilo disse que a implantação do CER III, irá promover a melhor qualidade de vida das pessoas atendidas, resgatar a auto estima e preparar para atividades diárias e principalmente possibilitará a reinserção dessas pessoas ao mercado de trabalho e as suas atividades normais.

No final da solenidade de assinatura do contrato, o prefeito de Tucuruí, Sancler Ferreira disse que a prefeitura pretende implementar nos próximos anos o CER V para melhor atender a população. “ Vamos oferecer atendimento de qualidade, com hidroterapia e oficinas de órteses e prótese”. Finalizou o gestor.

POLÍCIA INVESTIGA BÁRBARO ASSASSINATO EM MARABÁ

A polícia civil de Marabá ainda não tem pistas dos autores do bárbaro assassinato de um homem, cujo corpo foi encontrado na manhã de sexta-feira, 25, em uma mata situada na zona urbana de Marabá, as proximidades do clube recreativo da AABB. O cadáver foi encontrado sem a cabeça, parcialmente queimado e com a pernas desmembradas do corpo. Dois homens que passavam pelo local fizeram o achado macabro e informaram a Polícia Militar.

Uma equipe do Instituto Médico Legal Renato Chaves fez a remoção do corpo para o prédio do IML. Até o final da tarde de ontem o corpo ainda não havia sido identificado e ninguém compareceu ao IML para reclamar o cadáver. O caso está sendo investigado pela equipe do delegado Rayrton Carneiro, que preside o inquérito. De acordo com informações levantadas por O Liberal, o cadáver estava naquele local a pelo menos três dias.

De acordo com um funcionário do IML, a vítima tinha cabelos curtos e lisos e aparentava ter entre 40 e 60 anos. A perícia constatou que o homem foi desmembrado em outro local e que o tronco foi o primeiro a ser colocado no matagal. Em seguida o executor colocou as pernas, a cabeça e ateou fogo, provavelmente com álcool. A polícia desconfia que a vítima era travesti, uma vez que foram encontrados brincos nas orelhas e roupas femininas no local do crime.

A polícia aguarda o laudo final do IML para dar prosseguimento as investigações. Na manhã de hoje, serão ouvidos os depoimentos dos dois homens que encontraram o corpo dentro da mata. Inicialmente, a polícia trabalha com as hipóteses de acerto de contas ou homofobia.

CAMINHONETE CAPOTA E CAI EM BARRANCO NA BR 155

Uma família que viajava de Rio Maria com destino a cidade de Parauapebas, no sudeste do Pará, escaparam ilesos de um grave acidente ocorrido na tarde de sábado, 26, na BR 155, á 2 quilômetros de Xinguara. O carro em que a família viajava, uma caminhonete marca S 10, modelo executiva, de cor prata, rodopiou na pista após bater em uma poça de água, desceu um barranco e foi parar no rio.

No veículo, viajavam o motorista, Hélio Fernandes de Sousa, a esposa dele, Dilma de Sousa Costa, a mãe de Hélio, a senhora Genir Fernandes de Oliveira e ainda dois filhos do casal, de 03 e 07 anos.

Apesar da violência do acidente, os ocupantes do veículo tiveram apenas ferimentos leves. Para a reportagem, o motorista disse que reside em Rio Maria e que viajava com os familiares rumo a Parauapebas, sendo que em seguida todos iriam para a capital paraense.

Uma guarnição da Polícia Militar de Xinguara, sob o comando do sargento Júlio, esteve no local, e ajudou a controlar o trânsito de veiculo no local do acidente. O sinistro causou um grande tumulto na BR 155 e atraiu a atenção de muitos curiosos e de motoristas que passavam pelo local.

ACIDENTE EM XINGUARA DEIXA UMA VÍTIMA FATAL

Um acidente ocorrido por volta de 14 horas da tarde de sábado, 26, na rodovia PA 279, envolvendo um caminhão guincho, placa MWA 2861 e uma caminhonete Fiat Strada, cor verde escuro, placa AKV 9801, ceifou a vida do motorista do Fiat Strada, Manoel Siqueira da Silva, paraense, 34 anos. A colisão foi tão forte que jogou o corpo da vítima para fora do veículo. O sinistro ocorreu na localidade conhecida como Ladeira da Diadema, a 45 quilômetros de Xinguara,

Uma guarnição da Polícia Militar de Água Azul do Norte esteve no local para verificar a situação, mas todo procedimento de averiguação, liberação dos veículos e do corpo de Manoel, foram feitos pela Polícia Rodoviária Estadual. Uma funerária de Água Azul do Norte conduziu o corpo da vítima para aquela cidade. Segundo o sargento Divino, o caminhão guincho seguia em direção a Xinguara, e o Fiat Strada no sentido Água Azul do Norte, quando bateram de frente.

Apesar do caminhão ter tombado com a força da batida, o motorista Gerson Martins da Silva, de 29 anos, nada sofreu. Ainda conforme a polícia, uma mulher que estava no carro da vítima conseguiu sobreviver. Ela foi levada de ambulância para o Hospital Municipal de Água Azul, permanece internada e não corre risco de morte. O caminhão Guincho e uma caminhonete S10, que estava em cima do caminhão, tiveram perda total. As causas do acidente só serão conhecidas em 60 dias, quando será divulgado o laudo da perícia.

ADVOGADO AGRAVA LIMINAR E EMBARGA DECISÃO DO TRE

André Bassalo pede que o Tribunal determine o imediato cumprimento do artigo 15.

O advogado André Bassalo, da coligação “O Povo Quer Mudança”, ingressou no Tribunal Regional Eleitoral, TRE com Embargos de Declaração para que a corte se manifeste e determine o cumprimento do artigo 15 da Lei Eleitoral 64 /90, que prevê o cancelamento do registro e do diploma de candidato que teve contra si sentença de inelegibilidade proferida por órgão colegiado.

No dia 19 de dezembro, os juízes Antonio Campelo, Eva do Amaral Coelho, Mancipor Lopes, João Batista, Raimundo Holanda Reis e Ezilda Pastana Mutran condenaram o fazendeiro Davi Resende Soares a 8 anos de inelegibilidade e pagamento de multa de 50 mil reais por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012. Anteriormente, a pena de inelegibilidade só valia para a próxima eleição. No entanto, a Lei foi alterada, sendo que a pena imposta a Davi Resende tem que ser aplicada nas eleições de 2012.

No julgamento que resultou na inelegibilidade, a juíza Ezilda Pastana Mutran fez questão de ressaltar que o TRE tinha que mandar um ofício a 84ª Zona Eleitoral comunicando a decisão e mandando o juiz da Zona dar cumprimento ao artigo 15.

Nos embargos de declaração, o advogado André Bassalo fez questão de juntar as notas taquigráficas com a fala da juíza, que foi acatada por todos os membros da corte. André Bassalo acredita que ocorreu um erro na elaboração do Acórdão e do ofício enviado ao juiz eleitoral, não ficando claro a aplicação do artigo 15.

Como no dia seguinte a votação a maioria dos juízes saíram de férias, o advogado acredita que o erro será reparado e a condenação confirmada no próximo dia 05 de fevereiro, quando os juízes retornam das férias. Além disso, André Bassalo ingressa na manhã desta segunda-feira, 28, com uma Ação de Agravo de Instrumento contra a Liminar concedida pelo Juiz Federal Daniel Sobral, que reintegrou temporariamente Davi Resende ao cargo de prefeito de Ulianópolis.

Por outro lado, chega esta semana ao TRE o Recurso contra a expedição de Diploma contra Davi Resende, Marta Resende e Suely Resende. Nesta ação, a coligação “O Povo Quer Mudança” sustenta que os três candidatos da mesma família foram alcançados pela Lei do Ficha Limpa sendo Davi e Marta pela confirmação de sentença de pronuncia pelo TJE, (morte do Silvério) e Suely Resende pelas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará. Nesta Ação, caso os mesmos sejam condenados pelo TRE, assumirá a prefeitura o 2º colocado, José Carlos Zavarize, sendo que a Câmara terá que convocar 2 suplentes para assumir as vagas. Ou seja, a farra dos Resendes com o dinheiro público continua com os dias contados. É só uma questão de tempo. E olha que eu não estou falando dos outros 7 processos !!!

INCÊNDIO EM BOATE DEIXA 233 MORTOS NO RIO GRANDE DO SUL

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O incêndio em uma boate deixou ao menos 233 mortos -- 120 homens e 113 mulheres-- e mais de 100 feridos em Santa Maria (a 286 km de Porto Alegre), na região central do Rio Grande do Sul, segundo o Corpo de Bombeiros. Apenas o corpo de uma mulher não foi identificado. O fogo começou por volta das 2h deste domingo (27). Inicialmente, os bombeiros divulgaram que o número de mortos era 245 mas, após uma recontagem, a quantidade foi revista. Trata-se do segundo incêndio mais mortal e a quinta maior tragédia da história do Brasil.


Os corpos das vítimas do incêndio que atingiu uma boate de Santa Maria (RS) na madrugada deste domingo (27) começam a chegar aos poucos para o velório coletivo que será realizado em um dos ginásios do Centro Desportivo Municipal. Pelo menos cinco caixões já estão posicionados no local, ao lado de parentes e amigos.

O velório coletivo foi a opção encontrada para lidar com a falta de estrutura da cidade para realizar os velórios individualmente, diante do grande número de mortos. Santa Maria fica no centro do Rio Grande do Sul e é considerada uma cidade de médio porte.


Um culto ecumênico será realizado assim que a identificação dos corpos terminar. Segundo as autoridades locais, essa etapa deve ser concluída só amanhã (28), por volta das 8h.

Até o momento, 115 dos 233 mortos na tragédia já foram identificados pela Polícia Civil e pelos parentes e 43 corpos foram removidos. Muitas vítimas eram estudantes universitários de municípios da região e devem ser enterrados nas respectivas cidades.

JUIZ MANDA AFASTAR DELEGADA DE SÃO FÉLIX

Claudilene Souza teve a prisão preventiva substituída pelo afastamento do cargo até o fim das investigações.

O juiz federal, Delmar Ayres Pimenta, determinou esta semana o afastamento da delegada de Polícia Civil do município de São Félix do Xingu, Claudilene Souza Maia. A policial é acusada de participação direta no desaparecimento de cerca de 35 toneladas de Volfranita, minério que é utilizado para fabricação de componentes de equipamentos eletrônicos. O valor estimado da carga é de R$ 800 mil reais. Após investigação a Polícia Federal concluiu que a delegada, o ex-secretário de obras do município, Marcos Prudente e o Policial Militar Valdenor Rodrigues estariam envolvidos no desaparecimento da carga, sendo que o material foi apreendido em setembro de 2012, e estava armazenado no estacionamento da Secretaria de Obras de São Félix do Xingu.

A investigação da Polícia Federal concluiu que o ex-secretário e os outros envolvidos foram os autores do roubo da “Volfranita” e a delegada Claudilene Souza foi indiciada porque teria se recusado a fazer a ocorrência do roubo do minério, sendo que os envolvidos tiveram a prisão preventiva decretada e foram denunciados pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, no entanto, o juiz substituiu a prisão da delegada pela suspensão do exercício do cargo enquanto a corregedoria da Polícia Civil apura as denúncias do MPF.

O carregamento fora apreendido por policiais federais às proximidades da localidade de Taboca, devido o transporte do produto estar sendo feito sem a nota fiscal. Sem ter um local adequado para colocar o minério, os agentes federais descarregaram o produto na área de estacionamento da Secretaria de Obras de São Felix do Xingu, ficando do ex-secretário Marcos Prudente, como fiel depositário. Dois dias depois da apreensão, as 35 toneladas do produto desapareceram de forma misteriosa do pátio da secretaria.

GARIMPEIROS QUEREM POLO SUSTENTÁVEL EM SERRA PELADA

Categoria também cobra a regularização dos requerimentos dos direitos minerários das cooperativas.

Em audiência ocorrida esta semana em Brasília, representantes da Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Serra Pelada, Coomigasp, pediram apoio do Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, no sentido de se criar um polo de desenvolvimento sustentável na Província Mineral de Serra Pelada. Uma comissão composta por presidentes das Cooperativas, representantes do SINGASP, ISAM, Governo Federal, Governo do Estado do Pará e o Município de Curionópolis, já foi criada para tratar sobre o tema. Valder informou ao Ministro que a Comissão é coordenada pelo ex-deputado Paulo Rocha, sendo que já foram realizadas três reuniões em Belém, com os diretores da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, e Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e com o Secretário da Secretaria de Mineração do Estado do Pará, David Leal.

O objetivo dessas reuniões foi solicitar apoio da CPRM e do DNPM na elaboração de um mapa de uma área na Província Mineral de Serra Pelada, visando a criação de uma reserva extrativista agromineral, bem como a regularização dos requerimentos dos direitos minerários das cooperativas daquela Província. De acordo com o ex-deputado Paulo Rocha, o próximo passo será a realização de uma audiência com o Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, solicitando apoio para a criação da Reserva e regularização dos direitos minerários das Cooperativas de Serra Pelada.

O Secretário David Leal informou aos representantes das Cooperativas que o Governo do Pará está pronto para contribuir no que for preciso para o desenvolvimento daquela região. Depois de ouvir a explanação do representante dos garimpeiros, o Ministro Edison Lobão disse que em breve irá marcar uma reunião no Ministério de Minas Energia, onde convidará o Ministro Gilberto Calvalho, representantes da Colossus e o Ministério Público do Estado do Pará para tratar do tema.

Dificuldades - Na audiência, o Presidente da cooperativa, Valder Falcão, informou ao Ministro todos os procedimentos e providencias que a atual administração da Coomigasp está realizando para cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a cooperativa e o Ministério Pública do Estado do Pará. O representante da entidades também fez uma explanação das dificuldades enfrentadas pela atual administração da Coomigasp, inclusive as dívidas com pagamentos dos funcionários atrasados desde de 2011 e 2012, despesas de rescisões contratuais de funcionários demitidos no ano de 2012, atraso de pagamento de fornecedores e despesas com manutenção e administração da Cooperativa.

O Presidente Valder Falcão informou ainda ao ministro que recebeu em setembro de 2012, da Colossus, empresa que administra o projeto do novo Garimpo de Serra Pelada, repasse referente aos meses de julho, agosto de setembro. “Com esse repasse foi efetuado pagamentos obrigatórios de INSS e FGTS atrasados há mais de três anos. Foram pagos também parte de salários atrasados de funcionários, fornecedores e manutenção da Cooperativa”. Disse Valder Falcão. Finalizou o presidente da Coomigasp Valdemar Pereira Falcão.

MARABÁ APONTA CINCO ÁREAS COM ALTO RISCO DE PROLIFERAÇÃO DA DENGUE

Este ano, de acordo com informações da Vigilância Epidemiológica, foram notificados somente quatro casos de dengue no município.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), concluiu o Levantamento do Índice Rápido do Aedes Aegypty (LIRA) em Marabá. O mapeamento da cidade aponta cinco áreas de alto risco e seis de médio risco para dengue neste começo de ano. A maioria das localidades apresenta baixo risco para a doença. O Lira tem como objetivo detectar os locais que necessitam de ações imediatas de combate ao mosquito, evitando que a população contraia dengue.

Segundo metodologia do Ministério da Saúde, é considerado de alto risco aquele bairro ou quarteirão que apresenta índice de infestação a partir de 3% dos imóveis. Nesta situação estão São Félix Pioneiro, Folhas 10, 16 e 35 e Morada Nova. Médio risco, quando o índice registra ocorrência entre 1% e 2,99%, estão São Félix I, II e III, Km 7, bairros Laranjeiras e Belo Horizonte.

Este ano, de acordo com informações da Vigilância Epidemiológica, foram notificados somente quatro casos de dengue em Marabá. Todos ainda sem confirmação. A baixa ocorrência da doença pode estar relacionada ao retardamento do período de chuvas. Os mutirões de limpeza realizados agora pela prefeitura, retirando das ruas a enorme quantidade de detrito acumulada pela coleta deficiente de lixo realizada na gestão passada, também estão ajudando a reduzir a proliferação do mosquito, porque retira objetos que podem servir de criatório ao mosquito.

A população também tem papel fundamental no controle da doença, já que boa parte dos focos de mosquitos concentra-se nas residências. A orientação é manter sempre os quintais limpos, colocar garrafas ou objetos que possam acumular água, virados de boca para baixo, e ter cuidado com vasos de plantas e reservatórios de água. Ou seja, esses recipientes devem ser limpos periodicamente.

Duas equipes de agentes de endemias iniciaram a execução de profilaxia da dengue. Uma no bairro Belo Horizonte, núcleo Cidade Nova; e outra nas Folhas 31 e 32, Nova Marabá. O trabalho iniciou por esses bairros a pedido dos moradores, mas que se estenderá a toda à cidade, especialmente naqueles locais de maior infestação do mosquito Aedes.

PROJETO DA EMATER INCENTIVA PRODUÇÃO DE GOIABA EM PARAGOMINAS

Fruto garante maior aproveitamento da polpa e tem mercado garantido no município.

Um projeto desenvolvido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), em Paragominas, está constatando que o solo e o clima do município, aliados aos tratos culturais adequados, são propícios à produção de goiaba. Desenvolvida na propriedade do agricultor Gilson Gomes, o pomar com mil pés do fruto rendeu, já no primeiro mês de colheita, uma tonelada de frutos.

No plantio, que reaproveita uma área com solo em processo de degradação, foi adotada a tecnologia de irrigação, o que permite ao produtor colheita, mesmo no período de entressafra, como ocorre no momento. A goiaba da variedade pera vermelha, ideal para mesa e para a indústria, rende 30 quilos de fruto por pé, neste segundo ano do plantio, produtividade que segundo a Emater deve alcançar os 130 quilos quando o pomar atingir o quinto ano de plantio.

No processo de produção que se desenvolve, consorciado com o mamão, garantindo um incremento a mais na renda do agricultor, a Emater orienta o controle biológico de pragas e doenças. O método utiliza garrafas pet e suco de frutas para eliminar a mosca das frutas, um dos problemas que mais atinge os pomares hoje.

Para a garantia de melhor qualidade do fruto, o solo é corrigido com calcário, conforme indicado em análise realizada em laboratório, e recebe adubação orgânica. “Seguindo todas as orientações técnicas, aqui teremos pelo menos duas safras por ano, a intermediária e a natural”, disse Roberto Yanes, engenheiro agrônomo da Emater. Essa é a primeira vez que Paragominas produz goiaba, 100% do fruto consumido anteriormente no município era importado, inclusive do Nordeste do Brasil. “Tudo o que tenho produzido tem sido absorvido pelo mercado local, hoje comercializo o quilo da goiaba a dois reais”, informou o produtor. A goiaba pera, segundo a Emater, foi escolhida para o plantio porque garante maior aproveitamento da polpa e tem mercado garantido.

MINISTÉRIO PÚBLICO ALERTA SOBRE PROLIFERAÇÃO DE LOTEAMENTOS IRREGULARES EM PARAUAPEBAS

Prefeitura deverá suspender qualquer processo ou procedimento administrativo que esteja tramitando na administração pública municipal.

Os promotores de justiça, Danyllo Pompeu Colares, Higéia Valente Magalhães, Franklin Jones Vieira da Silva e Eduardo José Falesi do Nascimento expediram esta semana uma Recomendação ao prefeito municipal Valmir Queiroz Mariano referente aos loteamentos do município de Parauapebas, no sudeste paraense. O objeto da Recomendação é a proliferação de loteamentos irregulares, que não possuem infra-estrutura básica no município e tem trazido graves problemas ambientais, além da omissão do poder municipal que não efetua a regularização dos loteamentos.

Segundo o MP, isso caracteriza dano na esfera cível ao meio ambiente e dano aos consumidores que adquirirem os lotes, prática ilícita criminal e improbidade administrativa. O Ministério Público pede ainda que a prefeitura se abstenha imediatamente de aprovar ou autorizar a implantação de todo e qualquer loteamento novo do município, sem levar em conta o plano diretor da cidade e outras leis pertinentes sobre o caso.

A Prefeitura deverá suspender no prazo de 24 horas, qualquer processo, procedimento administrativo, que esteja tramitando na administração pública municipal. Caso o procedimento ou processo esteja em trâmite em alguma secretaria ou outro órgão de administração indireta, o MP recomenda que a prefeitura suspenda no prazo estabelecido. A prefeitura tem o prazo de 10 dias para adotar medidas como a instauração de processos e procedimentos administrativos, analisando cada um deles, independe se o loteamento está em fase de tramitação ou sem qualquer formalidade administrativa, a recomendação é que a comercialização de loteamento seja impedida.

Os processos e procedimentos administrativos deverão ser concluídos até 60 dias e encaminhados à promotoria de justiça de Parauapebas. A prefeitura terá que realizar a interdição e retirada de anúncios publicitários até que o empreendedor obtenha a regularização. Os loteadores terão que se abster de comercializar qualquer lote até que o poder público municipal conceda a regularização. O registro do lote de terra junto ao cartório imobiliário deverá ser feito dentro deste prazo também, conforme as formalidades previstas. O não cumprimento da recomendação acarretará em adoção de medidas administrativas, cíveis e criminais para as partes envolvidas.

PREFEITO DE MEDICILÂNDIA É REINTEGRADO

Gestor teve diploma cassado acusado da prática de abuso de poder político e econômico no pleito de 2012.

O juiz Mancipor Lopes, do Tribunal Regional Eleitoral, TRE, concedeu uma Liminar na tarde de ontem, reintegrado ao cargo o prefeito eleito de Medicililândia, Nilson Daniel, até que a Ação Cautelar impetrada pelo gestor seja julgado pelo pleno do Tribunal. Na quinta-feira, 17, o juiz Alan Rodrigo Campos Meireles, da 85ª Zona Eleitoral, cassou os diplomas do prefeito e de seu vice Valtair Teixeira da Rosa, pela prática de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2012. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral, AIJE, foi apresentada pelo Partido Democratas, juntamente com Ivo Valentim Muller e Agenor de Jesus Feitosa.

De acordo com os denunciantes, o prefeito e o vice realizaram uma carreata com doação ilegal de combustível aos eleitores em troca de votos. Durante a instrução foram ouvidas cinco testemunhas, sendo que o juiz determinou, em diligência, que fossem apresentadas as filmagens dos postos de gasolina “Maverick” e “Juruá” do dia 06 de setembro de 2012. Em resposta à notificação, os postos de gasolina informaram não possuírem as imagens. O Ministério Público, após refutar as preliminares arguidas na contestação, manifestou-se pela improcedência da ação, entendendo que não ficou comprovado o ilícito mencionado na Ação.

No entanto, o juiz Alan Meireles acatou a tese dos denunciantes, ressaltando que os mesmos descreveram o ilícito e todas as suas circunstâncias essenciais (distribuição de combustível aos eleitores em postos de gasolina do município, realizados por pessoas ligadas ao núcleo partidário dos representados – durante o período eleitoral – com o conhecimento destes) e apontou meios de prova idôneos à comprovação de suas alegações, no caso prova documental e testemunhas. “Analisando as fotografias apresentadas em mídia CD, cujas autenticidades não foram impugnadas pelos investigados, constata – se de plano considerável aglomeração de veículos, principalmente motocicletas, com dísticos do Partido dos Trabalhadores, legenda pela qual concorreu o Prefeito – eleito, nos dois postos de gasolina da cidade”.

Na decisão o magistrado frisou que causou especial admiração uma fotografia em que se visualiza uma fila tripla de motociclistas de considerável extensão no Posto “Maverick”, todos caracterizados com emblemas do Partido vencedor da eleição, aguardando o abastecimento dos veículos. “O que se evidencia concludentemente é que as bombas de combustível não eram “zeradas” a cada abastecimento, mas mantidas em funcionamento ininterruptamente para servir a todos os que delas se aproximassem, ressaltando que ficou evidente que os participantes da carreata não estavam pagando pelo combustível colocado em seus veículos.

CENTRO CULTURAL DE PARAUAPEBAS REALIZA FESTIVAL “PEBAS ROCK”

Evento integra o Circuito Amazônico de Festivais Independentes.

A secretaria de cultura de Parauapebas realizará, no sábado, 26, no palco do Centro de Desenvolvimento Cultural do município, a quarta edição do “Pebas Rock 2013”. Participam do evento as bandas Jackdevil, Antcorpus, Chemical Beer, Banda 60/70, Teatro de Kimera e 16 Bits. O festival, que nesta edição integra o Circuito Amazônico de Festivais Independentes da rede colaborativa Fora do Eixo, também promoverá o “Papo Reto”, um bate-papo cultural, buscando ampliar as discussões sobre a formação de uma rede de cooperação entre os agentes culturais dos municípios da região de Carajás. “Desde o ano passado, as articulações entre agentes culturais de municípios como Marabá e Tucuruí estão ocorrendo. A Rota Carajás, formada com o festival Grito Rock, é um exemplo. No Pebasrock queremos intensificar o diálogo entre os produtores musicais no sentido de potencializar nossas ações”, informa Djair Oliveira, vocalista da banda Antcorpus e produtor do evento.

A banda de thrash metal Jackdevil, da capital maranhense, São Luís, e a banda Antcorpus são as atrações principais do festival. O álbum Under the Satan Command, Jackdevil foi considerada a revelação do ano de 2012 pelos usuários do site especializado Whiplash.Net. Já o show da Antcorpus marca o retorno da banda aos palcos da cidade de origem. Depois do Pebasrock, a banda ainda participará da Rota Carajás do festival GritoRock, e logo em seguida entrará em estúdio para a gravação do novo álbum, que  será  lançado  em todo o país através  do  selo  Xaninho  Discos.

Mesmo distante de centros urbanos, O Pebas Rock sempre foi marcado pela articulação com bandas de outras cenas musicais de estados como Tocantins, Maranhão e Belém. Na última edição, realizada em 2011, Raimundos, Vinil Laranja e Poetas do Caos foram às atrações do festival.

PRODUÇÃO DE FRIGORÍFICO PREVÊ ABATE DIÁRIO DE 1200 RESES EM TUCUMÃ

Empreendimento agropecuário está orçado em mais de R$100 milhões de reais.

Uma comitiva da prefeitura de Tucumã visitou esta semana as instalações do Frigorífico Marfrig Group, situado na margem direita da rodovia PA 279. A comitiva foi recebida pelo gerente industrial da unidade Roberto Costa e do gerente administrativo Danilo Oliveira, responsáveis pela referida empresa no município. Durante a visita o prefeito Adelar Pelegrini foi informado que os ajustes finais estão sendo acelerados para que o mesmo possa começar o abate de bovinos ainda este ano.

O empreendimento agropecuário está orçado em mais de R$100 milhões, sendo que parte do aporte financeiro vem do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A data prevista para o início das atividades é março, explicou Roberto Costa, e a unidade tem uma previsão de abater em torno de mil e duzentos (1200) animais por dia, gerando em torno de um mil e quatrocentos (1400) empregos diretos e indiretos.

O Prefeito e a sua comitiva percorreram todos os pontos das instalações para entender como funcionará o frigorífico e se colocou a disposição da empresa para ajudar no projeto. Na próxima semana, o frigorífico fará a primeira demonstração de como será o procedimento de abate, ocasião em que 18 cabeças de gado serão abatidas para fins de testes.  A nível nacional e internacional, o frigorífico Mafring, segunda maior empresa de carne bovina do Brasil, está elevando o uso de sua capacidade instalada, hoje em torno 10 a 12 mil animais/dia, como forma de atender à crescente demanda interna, especialmente no segmento food service. Atualmente, a capacidade de abates de bovinos da companhia é de 4,18 milhões de cabeças por ano no Brasil, Somadas as unidades localizadas na argentina, Chile, e Uruguai esse número totaliza 5,4 milhões de cabeças ao ano.

FUNAI DIZ QUE PLANO DE PROTEÇÃO À TERRAS INDÍGENAS ESTÁ ATRASADO EM BELO MONTE

Anuência da Funaí à concessão da Licença da Usina está condicionada à implantação do Plano de Proteção no prazo de 40 dias depois de emitida a licença.

A execução do Plano de Proteção às Terras Indígenas (TIs) impactadas pela hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), estaria atrasada em quase dois anos, de acordo com a Funai (Fundação Nacional do Índio).  Segundo a fundação, parte das ações previstas já deveria ter sido realizada pela Norte Energia e pelos órgãos públicos competentes antes da emissão da Licença de Instalação, ocorrida em junho de 2011. A informação foi oficialmente confirmada pela Funai em resposta à solicitação feita pelo ISA, por meio da Lei de Acesso à Informação. Para ambientalistas é preocupante, no momento em que dados sobre o desmatamento apontam para o aumento da devastação na área de influência da hidrelétrica, com destaque para as Terras Indígenas do entorno da obra.

Em estudo publicado pelo Imazon em 2012, a Terra Indígena Cachoeira Seca do Iriri aparece como a terceira Terra Indígena com maior perda absoluta de floresta original entre 2009 e 2011 de toda a Amazônia legal. A desintrusão e regularização fundiária da TI Cachoeira Seca do Iriri faz parte das condicionantes que deveriam ter sido atendidas antes do início das obras, para evitar a fragilização da TI com o adensamento populacional da região. A intensificação das atividades de extração ilegal de madeira confirma a previsão de aumento da pressão sobre os recursos naturais nas TIs da região, fato que já havia sido previsto pelo próprio órgão indigenista no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), dando origem às condicionantes relativas à desintrusão de Terras Indígenas e ao Plano de Proteção e Fiscalização de TIs no entorno do empreendimento.

A anuência da Funai à concessão da Licença de Instalação da Usina está condicionada à implantação do Plano de Proteção das TIs no prazo de 40 dias depois de emitida a licença, o que nesse caso seria até 15 de julho de 2011. Entre as obrigações que constam no Plano, estava prevista a construção, até dezembro de 2012, de 12 postos de vigilância e fiscalização nas áreas impactadas. Segundo a Funai, no entanto, até agora apenas duas bases provisórias foram entregues pela Norte Energia, que não atendeu aos prazos definidos por ela mesma. “Medidas como regularização fundiária das Terras Indígenas, desintrusão e o próprio Plano de Proteção foram definidas precisamente para prevenir e mitigar os impactos diagnosticados, mas o atraso desproporcional faz com que elas percam eficácia e pertinência.

Dessa forma, os danos estão se consolidando aos olhos de todos sem que nada aconteça”, opina a advogada do ISA, Biviany Rojas. Há mais de 14 meses que o Ibama não se manifesta publicamente sobre a fiscalização da obra, sobre o monitoramento do cumprimento das condicionantes e execução do PBA por parte da Norte Energia.

LIMINAR FOI POSTAGEM MAIS COMENTADA DO BLOG

Foram registrados 75 opiniões dos leitores na terça-feira, 22.

O Blog do Evandro Corrêa registrou um verdadeiro recorde de comentários na última terça-feira, 22, após a postagem com a notícia da Liminar concedida ao fazendeiro Davi Resende reintegrando o mesmo ao cargo de prefeito. No entanto, dos 75 comentários publicados, 11 são de pessoas favoráveis a permanência de Davi Resende, 4 preferiram ficar em cima do muro e a grande maioria, 60 comentários, são partidários de José Carlos Zavarize e querem a realização de nova eleição no município. E olha que trata-se de uma postagem que registra uma vitória momentânea de Davi Resende. ( Imagina só quando sair a cassação definitiva). Trocando em miúdos, percebe-se claramente a tendência da grande maioria da população, que não tolera mais a família Resende malversando a coisa pública. Hoje, mais do que nunca, sabemos que os dias de gatunagens e desmandos estão contados. Se alguém tiver alguma dúvida sobre os números divulgados agora, adianto que os leitores tem livre acesso aos comentários. E só contar !!!! E que venham as novas eleições !!!!

PROGRAMA DE HABITAÇÃO IRÁ BENEFICIAR 500 FAMÍLIAS DE PARAGOMINAS

Cada família do chamado Grupo de Renda I, que recebe até R$ 15 mil, terá direito a R$ 30.500,00, via Banco do Brasil, para a construção do imóvel.

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater); a Prefeitura Municipal de Paragominas, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Banco do Brasil e outras instituições governamentais, se reúnem nesta quinta-feira, 24, para o lançamento do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Criado no âmbito do programa "Minha Casa, Minha Vida". O benefício, que contempla agricultores familiares e trabalhadores rurais, deve atender 500 famílias no município.

A reunião se propõe à formação do Comitê Gestor para o gerenciamento do processo, que inclui a seleção dos agricultores, a regularidade das famílias e a elaboração do projeto para a construção da habitação. Cada família do chamado Grupo de Renda I, que recebe até R$ 15 mil, terá direito a R$ 30.500,00, via Banco do Brasil, para a construção do imóvel. Do valor total, 96% serão subsidiados pelo Governo Federal e o restante será pago pelas famílias em quatro anos. À Emater cabe a visita técnica às famílias de agricultores selecionadas no processo, para a realização de um diagnóstico da propriedade, que deve gerar a emissão da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf).

A declaração é documento obrigatório para o acesso ao programa. Segundo o engenheiro agrônomo da Emater, Rosomiro Batista, a empresa já começou a realizar o trabalho em outros municípios paraenses, mas o benefício deve chegar a todas as regiões do estado. “Em Paragominas, o trabalho de mapeamento das famílias deve acontecer até junho, para que a construção das casas seja iniciada até a segunda quinzena de agosto”, informou.

AGRICULTORES RECEBEM ORIENTAÇÕES SOBRE CRIAÇÃO DE PEIXES EM SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

A ideia é oferecer uma alternativa de renda e melhorar a qualidade da alimentação das famílias.

Cinco famílias de agricultores do Projeto de Assentamento Ressaca, em Senador José Porfírio, começaram a receber orientações da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), para a criação de peixes. A ideia é oferecer uma alternativa de renda e melhorar a qualidade da alimentação das famílias.

A atividade será desenvolvida em tanques escavados. Para que o processo seja realizado de forma correta, a Emater oferece palestras sobre o manejo adequado da atividade, como a construção dos criatórios, preservação de nascentes e mata ciliar. Nesse primeiro momento os agricultores povoarão os tanques com tambaqui e tambatinga. As espécies escolhidas se adaptam bem à região. Cada tanque deve receber até três mil alevinos, dependendo do tamanho do espaço disponível para recria.

As orientações também priorizam a organização dos agricultores em associação ou em cooperativa, o que influencia diretamente na baixa dos custos com a atividade, como a compra de ração alternativa para alimentação do pescado. Segundo a técnica em aquicultura da Emater, Simone Gomes, trabalhar piscicultura na região é oneroso. Só os gastos com a alimentação para os peixes estão estimados entre 50% e 60% do custo total com a atividade. “Também estaremos empenhados posteriormente em produção de ração alternativa para a alimentação do peixe”, disse Simone.

Outra dificuldade na região é a incerteza que ainda têm os agricultores sobre os grandes empreendimentos iniciados e pensados para a região. Senador José Porfírio, município da área de influencia da hidrelétrica de Belo Monte, tem expectativa de sediar ainda a construção de uma empresa de exploração de minério. “Diante de todas as dificuldades, inclusive da diminuição da oferta de peixes no rio Xingu, que corta o município, para os agricultores, diversificar as atividades produtivas acaba sendo uma garantia de renda e de alimentação para as famílias”, disse a técnica.

Apesar dos tanques estarem localizados em uma área de garimpo, a Emater diz que pelo menos nesse primeiro momento a carne do pescado não apresenta nenhuma alteração. “A água que abastece os tanques é de nascentes que ocorrem dentro dos lotes”, confirmou. A despesca começa a ocorrer a partir do décimo mês, quando os peixes já atingem mais de um quilo de peso. O quilo do pescado deve ser comercializado a R$ 10,00.

PREFEITURA DE MARABÁ LIBERA 17 MILHÕES PARA PAGAMENTO DE SERVIDORES RELATIVO A NOVEMBRO DE 2012

Dinheiro deve estar disponível nas contas dos servidores nesta quarta-feira, 23.

Conforme compromisso assumido com os sindicatos dos servidores municipais, o prefeito de Marabá João Salame (PPS) determinou ontem o pagamento do salário dos servidores referentes ao mês de novembro de 2012, herança deixada pelo ex-prefeito Maurino Magalhães. De acordo com o secretário de Finanças da prefeitura, Pedro Rodrigues Lima, o dinheiro deve estar disponível nas contas dos servidores nesta quarta-feira, 23,  já que o banco tem um prazo de 24 horas para processar o pagamento. Segundo o secretário de Administração, Ademir Martins, o valor total (bruto) da folha de novembro de 2012 é de R$ 17.527.369,90  (Dezessete milhões, quinhentos e vinte sete mil, trezentos e sessenta e nove reais e 90 centavos).  

No total, 4.742 servidores da prefeitura vão receber os proventos atrasados. Ademir Martins adianta que está previsto para o próximo dia 30 o pagamento dos salários do mês de janeiro para os funcionários de todas as secretarias municipais. Além disso, a prefeitura já realizou neste mês o pagamento de dois vales-alimentação (Visa-Vale) no valor total de R$ 2.611.117,60 e mais R$ 148 mil de vale-transporte.

Martins informou ainda que o convênio com a Unimed será restabelecido nos próximos dias, quando será quitada fatura vencida no mês de dezembro, no valor de R$ 221.077,06. “Os valores eram descontados dos servidores pelo governo anterior, mas a fatura não foi paga e a empresa suspendeu o atendimento, que deve ser normalizado tão logo o pagamento seja efetuado”, informou o secretário.