POR 3 VOTOS A 2 TRE DEFERE REGISTRO DE DAVI RESENDE

  Coligação e Ministério Público Federal irão recorrer agora ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE

Depois de 3 adiamentos o Tribunal Regional Eleitoral, TRE-PA, julgou, finalmente, na manhã de hoje os recursos eleitorais oferecidos pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação “O Povo Quer Mudança”, pedindo o indeferimento do registro de candidatura do fazendeiro Davi Resende Soares, que se elegeu prefeito do município de Ulianópolis, no sudeste paraense, por uma diferença de 154 votos. 

Na sessão de hoje, o desembargador Raimundo Holanda Reis (que substituiu o desembargador Leonardo Noronha que saiu de férias) pediu que a Relatora do feito, a juíza Eva do Amaral Coelho, fizesse a leitura do relatório e do voto, uma vez que não estava presente na sessão anterior. A Relatora acatou o pedido do juiz e proferiu novamente o seu voto pelo deferimento do registro de candidatura do pecuarista. Logo em seguida o juiz Federal Antônio Campelo ( que já decretou a prisão de Davi Resende em outro processo) votou contra a juíza relatora, sugerindo a anulação da sentença do juíz Manoel Antônio Macedo e o retorno do processo à 84a Zona Eleitoral para que Davi Resende fosse submetido a um teste de escolaridade. Ao proferir o seu voto o magistrado disse que estranhou muito o fato do juiz Manoel Antonio Macedo não ter procedido o teste para comprovar a alfabetização de Davi Resende, uma vez que ficou comprovado que o mesmo apresentou um Diploma falso ao TRE.

O desembargador Raimundo Holanda Reis acompanhou o voto de Antonio Campelo, pelo retorno dos autos à Comarca de Dom Eliseu.

Por outro lado, os dois representantes da OAB, nomeados recentemente para compor a Corte Eleitoral, Mancipor Santos e João Batista, votaram pelo deferimento do registro do fazendeiro, sendo que a votação encerrou em 3x2, mantendo a sentença de primeiro grau.

Nesta quarta-feira, 21, os advogados da Coligação "O Povo Quer Mudança" e o Procurador Eleitoral, Igor Figueiredo, irão ingressar com 2 recursos no Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com os advogados André Ramy Bassalo e Inocêncio Mártires Coelho como a votação foi apertada, ou seja 3x2, existem grandes possibilidades da decisão ser reformada em Brasília. 

Como os processos envolvendo Registro de Candidatura têm prioridade de julgamento o TSE deverá julgar todos os feitos até o dia 15 de Dezembro de 2012, ou seja, duas semanas antes da posse dos eleitos.