JUSTIÇA SUSPENDE PROCLAMAÇÃO DE ELEITOS EM ÁGUA AZUL DO NORTE

José Lourenço Amaral, que teve 53,39% dos votos, teve registro indeferido pela Justiça Eleitoral.

O juiz da 61ª Zona Eleitoral, Luis Gustavo Viola Cardoso, suspendeu a proclamação dos eleitos no pleito de 07 de outubro deste ano, até que o TSE decida sobre o recurso eleitoral impetrado pelo candidato José Lourenço de Oliveira Amaral que obteve, nas urnas, 4.162 votos (53,39%), mas teve seu pedido de registro de candidatura indeferido pelo juízo eleitoral. Ao tomar a decisão de suspensão da proclamação dos eleitos o magistrado tomou como base o Artigo 164, II da Resolução TSE nº 23.372/11, que, em síntese, afirma “que não deve o juízo proclamar eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos quando houver votos dados a candidatos indeferidos, mas ainda com recursos não julgados, quando a nulidade for superior a 50%”.  

Em Água Azul do Norte, o segundo colocado na eleição majoritária foi o candidato Deusmir Luiz Gonçalves, do PT.  Segundo o resultado oficial divulgado pelo TRE-PA houve 58,15% de votos nulos (4.533) e  0,92% de votos em branco (72). Por outro lado, em Brasília, o ministro do TSE, Marco Aurélio Melo, decidiu monocraticamente negar seguimento ao recurso movido pelo candidato a prefeito de Água Azul do Norte, José Lourenço, que tentava recuperar o registro de sua candidatura, determinando o arquivamento do processo.

Por outro lado, o advogado de José Lourenço, Joel Lobato, ressalta que o processo ainda precisa ser julgado pelos outros ministros da Corte. "Ainda não perdemos a esperança, vamos aguardar os votos dos outros ministros do TSE, haja vista que o processo recebeu apenas o voto do ministro Marco Aurélio", disse Joel Lobato.