ENTIDADES E ORGÃOS ESTADUAIS INCENTIVAM COMBATE A DESMATAMENTO EM DOM ELISEU E ULIANÓPOLIS

Comunicado foi divulgado por instituições apoiadoras do programa Municípios Verdes.

As Secretarias de Estado de Meio Ambiente e de Coordenação do Programa Municípios Verdes e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgaram nesta sexta-feira, 16 de novembro, comunicado em que ressaltam a importância da continuidade dos trabalhos de combate ao desmatamento nos municípios de Dom Eliseu e Ulianópolis, que saíram este ano da lista dos municípios que mais desmatam a Amazônia. “A retirada da lista só vem confirmar o bom exemplo que a Municipalidade deu na efetiva proteção do Meio Ambiente”. Afirmam as entidades ressaltando que, para sair da lista do MMA, os municípios necessitaram cumprir o Termo de Compromisso com o Ministério Público, alcançar a meta de 80% de área cadastrada no CAR (Cadastro Ambiental Rural) e apresentar um desmatamento menor de 40km².

Com o cumprimento das medidas, Dom Eliseu e Ulianópolis habilitaram-se a todos os benefícios concedidos para aqueles que fizeram um pacto contra o desmatamento, incluindo, nesse rol, o acesso ao crédito rural de forma facilitada, o desembargo de suas propriedades, prioridade para regularização fundiária e outros que estão sendo criados.
Contudo, apesar do bom quadro delineado, dados do DETER (Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real), apontaram desmatamentos em agosto deste ano de 15,7 km² em Dom Eliseu e 27,2 Km² em Ulianópolis.  

Essa constatação trouxe para os municípios a fiscalização do Ibama, a fim de garantir os compromissos firmados e a proteção do Meio Ambiente. Os produtores que abriram estas áreas, ainda que considerassem tratar-se de áreas de remanescente florestal, trabalharam na ilegalidade e comprometeram o trabalho construído por todos os municípios. Para aqueles que fizeram sua inscrição no CAR e não abriram novas áreas em 2011/2012, incluindo as áreas de remanescente florestal não desmatadas, permanecerá o apoio das entidades, no sentido de que possam continuar a exercer sua atividade produtiva para a próxima safra, sempre de forma compatível com a preservação do Meio Ambiente. “Por fim, ressaltamos que todos os itens constantes dos acordos e termos firmados deverão continuar a ser cumpridos em sua totalidade, de modo a não haver regressão na situação ambiental atual aos patamares anteriores, que impliquem na adoção de medidas punitivas”. Finalizou o comunicado das entidades.