Pescadores e distribuidores de
pescado regional têm até sábado, 03 de novembro, para apresentarem a declaração
de seus estoques.
A Prefeitura de Marabá iniciou ontem a fiscalização de estoques de pescadores e distribuidores de pescado regional. Pessoas físicas e empresas do ramo da pesca têm até sábado, 03 de novembro, para apresentarem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Semma, a declaração de seus estoques. Segundo o secretário em exercício de Meio Ambiente, Dacivan Ramos da Conceição, esse procedimento é necessário para que não haja divergência entre o produto estocado e possíveis entradas de espécies regionais no mercado de Marabá, cuja venda está proibida até o fim de fevereiro de 2013.
Ainda de acordo com Dacivan, neste período, a fiscalização inerente à
reprodução das espécies ficará restrita aos limites de Marabá, considerando
que, para adentrar outros municípios, como acontecia em anos anteriores, há
necessidade de acordos com o Estado ou União. Por isso, serão fiscalizados os
rios Tocantins e Itacaiúnas e afluentes, lagos, feiras, mercados,
distribuidores e as entradas bem como saídas do município. Para garantir o
efeito desejado, Dacivan disse que a Semma contará com apoio da Guarda
Municipal e Polícia Militar, especialmente nas barreiras de entrada e saída da
cidade. A fiscalização fora da área urbana inicia com maior averiguação na
próxima segunda-feira, 05 de novembro.
Poluição sonora – Devido a demandas administrativas, a fiscalização da poluição sonora
esteve um pouco apática nas últimas semanas, mas, o serviço retorna à
normalidade, com todo o efetivo, a partir deste feriado e fim semana, quando os
mais exaltados mostram mais as suas vaidades. Todo cuidado é pouco e muitos
condutores de veículos e donos de estabelecimentos noturnos têm ficado em
apuros, considerando que o valor da multa para quem infringe as normas do
sossego público é altíssima, muitas vezes superior ao valor de objetos
apreendidos.
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