O juiz
Cláudio Henrique Rendeiro, da 1ª Vara de Execuções Penais da Região
Metropolitana de Belém, reconsiderou sua decisão e determinou o imediato recolhimento
do apenado João Batista Ferreira Bastos, o “Chico Ferreira”, à Casa Penal onde
se encontrava anteriormente custodiado (Centro de Recuperação Penitenciária do
Pará III). Conforme informações da 1ª Vara, Chico Ferreira já se encontra
recolhido na referida Casa Penal. O acusado foi condenado a 80 anos de prisão
pelos crimes de homicídio praticado contra os irmãos Ubiraci e Urakitan Borges
Novelino, ocorrido em abril de 2007. A decisão de reconsideração é datada desta
quinta-feira, 22 de novembro.
Em
decisão anterior, o juiz atendeu pedido da defesa e concedeu licença domiciliar
para tratamento de saúde pelo período de 30 dias, compreendendo o prazo de 13
de novembro a 12 de dezembro. Ao avaliar o pedido de reconsideração da decisão
que concedeu a licença, interposto pela Assistência de Acusação que atuou no
processo, o magistrado determinou o recolhimento do réu à Casa Penal, bem como
que seja requisitado, com urgência, à Divisão de Saúde do Sistema Penitenciário
do Estado do Pará, informação que detalhe o estado de saúde do interno e, se o
mesmo necessita de internação hospitalar.
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