Trabalhadores foram
resgatados em situação sub-humana dentro da fazenda Alô Brasil, na zona rural
de Marabá.
Os deputados
federais Giovanni Queiróz (PDT) e Claudio Puty (PT) acompanharam, esta semana,
a operação do
grupo móvel de fiscalização e combate ao trabalho escravo que resgatou 8
trabalhadores rurais flagrados na execução do chamado “roço de juquira”, abertura
para a expansão da pastagem para atividade pecuária, na Fazenda Alô Brasil, que
pertence a Luís Batista Mariano, localizada em Rio Preto, zona rural do
município de Marabá. A propriedade tem cerca de 500 alqueires (em torno de 1,2
mil hectares), com aproximadamente 800 cabeças de gado.
Composta
também por integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério
Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF), a fiscalização encontrou
trabalhadores em condições degradantes (alojados em barracos precários de lona
e terra de chão batido, sem acesso à água potável, à alimentação adequada e a
banheiro), sob isolamento geográfico, sem receber salários há dois meses,
submetidos tanto à servidão por dívida e como a jornadas exaustivas do início
da manhã até o anoitecer. “Vimos uma situação vergonhosa, constrangedora. Nunca
vi nada tão ridículo”, descreveu o ruralista Giovanni Queiroz.
De
acordo com ele, o proprietário não tinha “nenhuma desculpa” para tratar os
empregados de tal maneira, pois a fazenda era de meio porte, inclusive com
“curral bem feito”. O deputado Cláudio Puty, que já acompanhou uma fiscalização
de combate ao trabalho escravo urbano em São Paulo (SP), também ficou
impressionado com o que viu. “Uma coisa é você saber o que é trabalho degradante
pela letra da lei e outra é ver uma situação chocante como essa”, avaliou. Foram
cinco horas de estrada de terra até a fiscalização alcançar a fazenda. “O local
é de difícil acesso e o povoado mais próximo fica a 30 quilômetros da fazenda”,
salientou Ivan Valente, outro parlamentar que esteve na operação, enfatizando o
grau de dificuldade de acesso ao local.
Os regatados foram atraídos pela
promessa de ganhar R$ 130 por alqueire convertido em pasto – o que, em média,
levaria 15 dias. Contudo, o empregador não cumpriu a promessa. Há
cerca de dois meses no local, tinham sido contemplados apenas com pequenos
adiantamentos, que posteriormente seriam descontados de seus vencimentos. Sem
salários, eles viam que dificultava ainda mais o deslocamento da Fazenda Alô
Brasil. A água consumida pelos resgatados – para tomar banho, matar a sede e
cozinhar – era a mesma consumida pelo gado. As vítimas dormiam em barracas de
lona abertas, sem nenhuma proteção. “Na região, o calor é intenso e, durante a
noite, é muito frio.
Os trabalhadores estavam expostos, ao relento”, completou
o experiente deputado do PSol. Somente o vaqueiro dormia em um cômodo de
alvenaria. Os auditores fiscais encontraram cadernos com anotações de dívidas
referentes à compra de fumo, botas e sabonetes, entre outros itens. Ninguém
tinha a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) preenchida.
De
acordo com o auditor fiscal Benedito de Lima e Silva Filho, coordenador da
fiscalização, foram lavrados 12 autos de infração contra o empregador, que
pagou as verbas rescisórias no total de R$ 25 mil. Representado pelo procurador
do trabalho Allan de Miranda Bruno na fiscalização, o MPT firmou Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) com os responsáveis pela área que prevê
indenização de R$ 30 mil por danos morais coletivos e outros R$ 10 mil por
danos morais individuais.
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