O Tribunal de Justiça do Pará instalou na
semana passada, em mais três Comarcas do sul do Pará o Sistema de
Acompanhamento de Processos Judiciais, LIBRA, em substituição ao antigo Sistema
de Acompanhamento Processual, SAPXXI. São Domingos do Araguaia, São Geraldo do
Araguaia e São João do Araguaia tiveram o expediente externo suspensos, assim
como os prazos processuais, para possibilitar a migração dos processos entre os
sistemas, mas, mantiveram normalmente os atendimentos de demandas consideradas
urgentes como a apreciação de habeas corpus, pedido de prisão preventiva,
relaxamento de flagrante, liberdade provisória, realização de audiências já
designadas e serviços essenciais.
A
suspensão dos expedientes em dias específicos foi determinada pela presidente
do TJPA, desembargadora Raimunda Gomes Noronha. Em São Domingos, a suspensão
aconteceu de 19 a 21 de setembro. Em São Geraldo, o período compreendeu os dias
20, 21 e 24. Já em São João, o expediente externo ficou suspenso nos dias 21,
24 e 25. De acordo com o Grupo Gestor do LIBRA, coordenado pela desembargadora
Luzia Nadja Nascimento, mais de 85% dos processos em trâmite no Judiciário
paraense já estão no LIBRA, que concluirá o trabalho de migração dos processos
para o novo sistema em todas as 108 Comarcas que integram o Judiciário do Pará
até o final deste ano.
Criado
pelos técnicos da Secretaria de Informática do TJPA, atendendo as determinações
estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da resolução de
46/2007 – que cria as tabelas processuais unificadas, e dá outras providências,
o LIBRA permite ao Judiciário do Pará contar com um banco de dados
centralizado, empregando maior segurança aos dados judiciais (o processo
propriamente dito) de todas as Comarcas do interior e capital, sem o risco de
se perder em incêndios ou outros acidentes. À medida de sua instalação nas
Comarcas, servidores e magistrados recebem treinamento para operar no novo
sistema.
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