ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO

PROMOTOR PEDE CASSAÇÃO DOS REGISTROS DE TODOS OS CANDIDATOS DA COLIGAÇÃO DE DAVI RESENDE

Em Ação inédita, promotor eleitoral pediu a cassação dos registros de uma Coligação inteira, por abuso de poder político e econômico.

O promotor Maurim Vergulino, da 84ª Zona Eleitoral, protocolou na sexta-feira, 31 de agosto, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder político e econômico pedindo a cassação dos registros de todos os candidatos da coligação “Unidos Pela Vontade do Povo”, de Ulianópolis, no sudeste do Pará. Na Ação, considerada inédita no Pará, além dos 17 candidatos também foram denunciados o prefeito de Ulianópolis, Jonas Santos Souza e o advogado Walter Almeida, representante da Coligação. Dentre os acusados estão 4 membros de uma mesma família. 

Os denunciados são o fazendeiro Davi Resende Soares, (que aguarda deferimento de registro de candidatura a prefeito), a vice Neusa de Jesus Pinheiro e os candidatos a vereador Suely Xavier Soares, Marta Resende Soares, Unilson Quinaip de Freitas, Clara Maria Bemerguy, Gilvan Oliveira Santos, Gilvan Vieira de Castro, Givaldo Ribas Mesquita, Heider Carvalho da Silva, Hermes Junior Rocha, Isaias dos Santos Silva, Jean Carlos Aguiar Santos, José Santana Gomes, Marcio Alves Cabral de Sousa, Maria Ervania Lacerda Silva, Mariete da Silva Buzzi e Raimundo Reinaldo da Costa. Todos são acusados por uso indevido, desvio e abuso do poder e autoridade e utilização indevida de veículos durante um comício ocorrido em Ulianópolis no dia 25 de agosto. 

O prefeito de Ulianópolis, Jonas Santos Souza, é acusado pelo MP de praticar graves atos de abuso e desvio do seu poder de autoridade, com a cessão indevida de servidores, veículos e o próprio imóvel sede da Prefeitura de Ulianópolis, em benefício da campanha dos demais investigados. Em depoimento prestado ao Ministério Público, o representante da empresa Ítalo Todde, que alugou o palco para o comício da coligação declarou que firmou um contrato para aluguel de um palco de estrutura metálica, som profissional e queima de fogos. De acordo com Victor Hugo, representante da empresa, os comícios deveriam ocorrer nos dias 25 de agosto, 16 e 29 de setembro e 04 de outubro de 2012. 

O serviço do contrato teria sido pago pelo Comitê Financeiro, conforme cópias da nota fiscal de serviços, do recibo e do cheque usado para o pagamento, os quais o advogado da coligação, Walter Almeida, fez questão de entregar ao Promotor Eleitoral, na tentativa de demonstrar que nenhuma irregularidade havia sido praticada. No entanto, segundo o promotor Maurim Vergulino, ainda que o preço contratado tenha sido pago pelo comitê financeiro, não restou dúvidas de que o prefeito Jonas Santos determinou que funcionários e veículos da Prefeitura de Ulianópolis fossem empregados na preparação do local do comício, na montagem e desmontagem do palco, da iluminação e das demais estruturas utilizadas no evento do dia 25 de agosto, tudo em benefício da coligação “Unidos Pela Vontade do Povo”. 

Testemunhas ouvidas no MP declararam que presenciaram e filmaram um eletricista da Prefeitura de Ulianópolis trabalhando na instalação da iluminação do local do comício. As testemunhas também flagraram um caminhão pipa da Prefeitura molhar a área onde seria realizado o evento. Todas as filmagens e fotografias foram juntadas à Ação. Na manhã do dia 28 de agosto, em diligência realizada na prefeitura de Ulianópolis, o promotor Maurim Vergulino apreendeu toda a estrutura do palco usado no comício. O material estava armazenado dentro da garagem da prefeitura, caracterizando o abuso de poder político e econômico. 

Na ocasião, vários funcionários da prefeitura confirmaram que o palco fora utilizado no comício da coligação “Unidos Pela Vontade do Povo”. “Ficou claro e evidente que o palco permanecia guardado na prefeitura para utilização nas datas dos próximos comícios, sendo que, em cada um deles, seriam, novamente, utilizados servidores e veículos da prefeitura para o transporte, montagem e desmontagem do palco, e das demais estruturas utilizadas”. Afirma o promotor na Ação que pede a Cassação dos Registros de todos os componentes da coligação.  

Em seu depoimento, o representante da empresa que alugou o palco, Victor Hugo Todde, declarou que no dia seguinte à realização do comício, domingo, 26 de agosto, não conseguiu fretar caminhão que transportasse o palco para Dom Eliseu, razão pela qual solicitou ao advogado da coligação, Walter Almeida, que guardasse a estrutura no pátio da prefeitura. “Entretanto, ao ser questionado sobre como o palco foi transportado até a prefeitura, o depoente entrou em contradição, dizendo que conseguiu fretar um caminhão, mas apenas para fazer o transporte dentro de Ulianópolis, não declinando qualquer dado sobre o caminhão e o seu motorista”.  Diz a Ação do MP ressaltando que não haveria razão para que o caminhoneiro supostamente contratado aceitasse fazer o frete dentro de Ulianópolis, mas não aceitasse seguir apenas 60km, pela Rodovia BR-010, até Dom Eliseu, uma vez que o tempo de carga e descarga da estrutura deve ser equivalente ao da breve viagem.  

Para o promotor, na verdade, o “frete” até a Prefeitura de Ulianópolis ficou a cargo de veículos a serviço da municipalidade. O representante da empresa também confirmou a presença de todos os denunciados no comício realizado no dia 25 de agosto.  Ao final da Ação, o promotor Maurim Vergulino pede à justiça eleitoral a notificação de todos os representados, a inelegibilidade de todos os candidatos pelo período de oito anos e a cassação de todos os registros de candidatura dos 17 integrantes da coligação “Unidos Pela Vontade do Povo”. 

Além desta Ação, o fazendeiro Davi Resende está sendo investigado em outras três ações eleitorais acusado de apresentar um diploma falso para obter o registro, doar lotes em troca de votos e de manter contratos de aluguel de imóveis com a prefeitura em período vedado pela Legislação Eleitoral. A mulher do fazendeiro, Suely Resende, a irmã, Marta Resende, e ainda o tio de Suely Resende, Unilson Quinaip, todos denunciados na Ação, concorrem ao cargo de vereador nas eleições de 7 de outubro.