Ribeirinhos
querem garantias da manutenção da navegação e condições de escoamento da
produção
Os
indígenas e as comunidades que vivem ao longo da Volta Grande do Xingu
protestam com a falta de solução para o problema que a construção de Belo Monte
causará ao acesso fluvial à Altamira. As entidades atentam para o “Trecho da
Vazão Reduzida”(TVR), que fará o desvio das águas do rio Xingu para alimentar o
reservatório intermediário da casa de força principal da UHE Belo Monte. Desviar
as águas do rio Xingu durantes as obras de instalação de Belo Monte e depois,
na fase de operação, inviabilizará definitivamente o direito de ir e vir das
comunidades. O rio é a via que liga a Volta Grande ao resto do mundo. O rio é a
via que dá vida à Volta Grande.
Estão
previstas no projeto obras de desvio do rio (ensecadeiras) para construção da
barragem principal no Pimental. É nesse período que o TVR ficará intransponível
sem os canais naturais de navegação que permeiam os pedrais, mesmo durante os
períodos de seca. As comunidades e propriedades rurais localizadas entre a
cachoeira do Jericoá e o distrito de Belo Monte, na Volta Grande, numa extensão
de 100 quilômetros, querem garantias da manutenção da navegação e condições de
escoamento da produção. “Até o momento não houve sinal do detalhamento de
engenharia do Sistema de Transposição Provisório de Embarcações. Os engenheiros
da Norte Energia estiveram nas aldeias para dar uma explicação técnica. Não
convenceram. Acabaram por irritar ainda mais os indígenas”. Afirma nota assinada por entidades.
Contrariados
com o descumprimento das condicionantes, em especial com a questão da
transposição das embarcações entre o barramento do rio Xingu, no sítio Pimental
e no sítio Belo Monte, os indígenas da TI Paquiçamba não aceitaram as tais
explicações técnicas, ma vez que um trecho do rio será fechado, “A Norte
Energia tem que dar uma solução imediata para o livre acesso das comunidades
ribeirinhas e dos indígenas, pelo rio Xingu, aos serviços essenciais de
Altamira”. Diz a nota.
Em
27 de julho passado, o Ministério Público Federal (MPF) do Pará recomendou ao
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) providências urgentes para
garantir a navegabilidade para as embarcações das comunidades na Volta Grande
do rio Xingu e no rio Bacajá. “Belo Monte teria sido apenas um desenho mal
concebido, se a Constituição Federal fosse obedecida. No entanto, o projeto
inconstitucional saiu do papel e os problemas também”. Afirmam as entidades.
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