Dando
continuidade ao cronograma de inspeção para o ano de 2012, a
Corregedoria-Geral do Ministério Público realizou no dia 30 de agosto, inspeção
ordinária no cargo da Promotoria de Justiça do município de São Félix do Xingú.
A inspeção tem o objetivo de aferir qualidade na prestação do serviço do órgão
perante a sociedade local e ao Poder Judiciário, preservando a transparência e
informação de suas atividades de acordo com a Resolução nº 43 do CNMP, de 16 de
junho de 2009.
O promotor de justiça
assessor da Corregedoria- Geral Ivanilson Paulo Corrêa Raiol e o servidor
Fabrício Jorge Rosa de Vasconcelos foram indicados pelo procurador de justiça e
corregedor, Raimundo de Mendonça Ribeiro Alves, para auxiliarem nos trabalhos
da inspeção. A equipe de inspetores foi recebida pelo promotor de justiça Alan
Pierre Chaves Rocha, que apresentou a situação vivenciada no município,
incluindo a sua atuação judicial e extrajudicial, as necessidades que possuem
urgência, estrutura física e funcional da Promotoria. A última inspeção
ocorrida na promotoria de São Félix do Xingú aconteceu em maio de 2009.
Durante a inspeção a
Corregedoria-Geral realiza levantamentos das condições estruturais e funcionais
do município e da Promotoria de Justiça, atribuições do promotor de justiça,
que corresponde tanto no âmbito judicial e extrajudicial, quanto ao cumprimento
de prazos legais, quantidades de processos em tramitação na Comarca do
município e os que são de atuação do Ministério Público. A parte administrativa
também passa por análise para saber se está de acordo com a legislação interna
e vigente do órgão, com abertura de pastas e livros obrigatórios, meio de utilizado
para recebimento, distribuição e devolução de autos judiciais e a instauração e
acompanhamento de procedimentos extrajudiciais. As informações irão compor os
bancos de dados do Ministério Público Estadual.
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