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sábado, 1 de setembro de 2012

GRUPO MÓVEL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO RESGATA OITO TRABALHADORES EM MARABÁ


Os trabalhadores se encontravam em completa informalidade, dormiam em barracos de lona e bebiam água de córrego.

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo resgatou 08 trabalhadores que desempenhavam trabalho em condições análogas a de escravo na fazenda Alô Brasil, localizada na região de Rio Preto, zona rural de Marabá, distante cerca 180 km da capital paraense. A ação aconteceu entre os dias 22 a 28 de agosto e o GEFM estava composto por membros do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e membro da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o trabalho em condições análogas as de escravo.

Os trabalhadores se encontravam em completa informalidade e nenhum deles possuía carteira de trabalho assinada, nem recebiam os salários de forma integral e no prazo legal. O empregador também não fornecia equipamentos de proteção individual e os alojava em barracos de lona plástica e de palha. Também não havia instalações sanitárias o que os obrigavam a realizarem as suas necessidades fisiológicas dentro da mata. Os trabalhadores utilizavam a água de córregos para cozinhar, beber, lavar roupas e utensílios e tomar banho. Não dispunham de local adequado para preparo das refeições.

Ao final da operação, os auditores fiscais do trabalho emitiram autos de infração e realizaram os cálculos das rescisões dos trabalhadores que totalizaram R$ cerca de 25 mil. Também emitiram as guias de seguro desemprego do trabalhador resgatado para os 8 trabalhadores. O empregador firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho em que se comprometeu a pagar R$ 1.200,00 (um mil e duzentos) reais a cada trabalhador.

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