Aproximadamente quarenta famílias residem no acampamento
situado ás margens da praia do Tucunaré.
Na
tentativa de buscar soluções para a regularização fundiária no acampamento Boa
Esperança, localizado às margens da praia do Tucunaré, no município de Marabá,
sudeste do estado do Pará, o deputado Milton Zimmer, PT, reuniu-se recentemente
com o superintendente do Patrimônio da União no Pará, SPU, Lélio Costa da
Silva. Acompanhado por um grupo de acampados, o parlamentar solicitou ao
titular do órgão a realização de uma vistoria na área com a finalidade de
verificar a real situação do local.
Aproximadamente quarenta famílias residem no acampamento, onde há três
anos trabalham com plantio de grãos (arroz, feijão e milho) e cultivam hortas.
Nesse período, receberam várias ações de despejos, mas continuam no local por
força de liminar judicial.
Após
ouvir as reivindicações do deputado e dos acampados, o superintendente
determinou a visita de um técnico ao local para vistoriar o terreno que possui
cerca de 540 hectares. Para Silva, um dos interesses da SPU é assegurar os
direitos dos moradores e cumprir as funções legais para a identificação e
delimitação da área. Por estar localizado às margens do Rio Tocantins, o
acampamento é considerado terreno de Marinha, conforme a legislação brasileira.
Por isso, os moradores exigem a regularização para poder pleitear
posteriormente a transformação em assentamento, pois os ribeirinhos e
pescadores pretendem implantar tanques-redes e para isso necessitam de uma
definição e legalização por parte do órgão responsável.
De
acordo com Zimmer, regularizar juridicamente e ambientalmente o acampamento é
dar condições reais de moradia e de produção aos ribeirinhos para poder
garantir seus direitos. “A partir disso
poderão ter acesso aos programas de financiamentos do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do governo federal, o que
garantirá investimentos aos interessados em implantar projetos na área de
piscicultura e agricultura”, justifica.
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