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quinta-feira, 13 de setembro de 2012

DEPUTADO QUER REGULARIZAR ACAMPAMENTO BOA ESPERANÇA EM MARABÁ


Aproximadamente quarenta famílias residem no acampamento situado ás margens da praia do Tucunaré.

Na tentativa de buscar soluções para a regularização fundiária no acampamento Boa Esperança, localizado às margens da praia do Tucunaré, no município de Marabá, sudeste do estado do Pará, o deputado Milton Zimmer, PT, reuniu-se recentemente com o superintendente do Patrimônio da União no Pará, SPU, Lélio Costa da Silva. Acompanhado por um grupo de acampados, o parlamentar solicitou ao titular do órgão a realização de uma vistoria na área com a finalidade de verificar a real situação do local.  Aproximadamente quarenta famílias residem no acampamento, onde há três anos trabalham com plantio de grãos (arroz, feijão e milho) e cultivam hortas. Nesse período, receberam várias ações de despejos, mas continuam no local por força de liminar judicial.  

Após ouvir as reivindicações do deputado e dos acampados, o superintendente determinou a visita de um técnico ao local para vistoriar o terreno que possui cerca de 540 hectares. Para Silva, um dos interesses da SPU é assegurar os direitos dos moradores e cumprir as funções legais para a identificação e delimitação da área. Por estar localizado às margens do Rio Tocantins, o acampamento é considerado terreno de Marinha, conforme a legislação brasileira. Por isso, os moradores exigem a regularização para poder pleitear posteriormente a transformação em assentamento, pois os ribeirinhos e pescadores pretendem implantar tanques-redes e para isso necessitam de uma definição e legalização por parte do órgão responsável.

De acordo com Zimmer, regularizar juridicamente e ambientalmente o acampamento é dar condições reais de moradia e de produção aos ribeirinhos para poder garantir seus direitos.  “A partir disso poderão ter acesso aos programas de financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do governo federal, o que garantirá investimentos aos interessados em implantar projetos na área de piscicultura e agricultura”, justifica.

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