A Receita Federal abre nesta segunda-feira (16) a consulta ao sétimo e último lote regular de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do exercício de 2013. O contribuinte que ainda não recebeu a restituição e não está neste lote caiu na malha fina. Segundo o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, pela primeira vez, a consulta e o parte do pagamento ocorrerão no mesmo dia. As demais restituições serão depositadas no dia 20 deste mês.
Já contribuinte que estiver no sétimo e último lote, mas não receber segunda-feira (16) os valores da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano, excepcionalmente, terá que aguardar até o próximo dia 20. Desta vez, o Fisco pagará as restituições em duas datas. Segunda-feira, 467.825 contribuintes incluídos no último lote receberão a restituição. No dia 20, serão pagos mais 1.714.083 contribuintes. No primeiro caso, serão liberados R$ 500 milhões e depois mais R$ 2.167.696.962,95.
Barreto atribuiu o atraso na liberação deste lote ao fato de a Receita ter procurado consolidar o maior número possível de restituições na última relação de contribuintes.
Na segunda-feira, serão também liberados da malha fina lotes residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2012. De acordo com a Receita, 711.309 declarações com expectativa de imposto a restituir ficaram na malha fina deste ano. Barreto disse que o número é normal e está dentro das expectativas.
O último lote do ano beneficiará 2.181.908 contribuintes, que receberão R$ 2,668 bilhões. Desse total, R$ 2,457 bilhões referem-se às declarações de 2013 (ano-base 2012); e os R$ 210,6 milhões restantes, aos lotes da malha fina de 2012 a 2008.
Em valores, o lote de restituições será o segundo maior da história, perdendo somente para o primeiro lote de 2013, que pagou R$ 2,8 bilhões em junho. Em número de beneficiários, o lote a ser liberado na próxima semana também está em segundo lugar, menor apenas que o de julho de 2012, quando o Fisco ressarciu 2,46 milhões de contribuintes.
As restituições das declarações deste ano terão correção de 5,88%, equivalentes à variação da taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre maio e dezembro de 2013. Para os lotes da malha fina, a correção corresponderá a 13,13% (exercício de 2012), 23,88% (2011), 34,03% (2010), 42,49% (2009) e 54,56% (2008).
Fonte Agência Brasil
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