Os
técnicos do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor)
estão fazendo visitas técnicas de monitoramento das concessões florestais nas
Unidades de Manejo Florestal – UMF VIII e IX, localizadas na floresta estadual
do Paru, com o objetivo de verificar in loco se as empresas vencedoras
das concessões estão cumprindo as cláusulas contratuais do processo.
A atividade vai até o próximo dia 11 deste mês.
O Estado
assinou nove contratos de concessão florestal, concedendo 477.141,12 hectares
de áreas de florestas públicas entre 2011 e 2012. Atualmente, cinco contratos
estão com o Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) aprovado pelo órgão
licenciador, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
O Ideflor
faz um trabalho de monitoramento contínuo nas áreas concedidas. “O
monitoramento é feito durante o ano todo por meio do sensoriamento remoto e
pelo acompanhamento pelo Sisflora (Sistema de Comercialização e Transporte de
Produtos Florestais) do volume de madeira comercializada, além das visitas
técnicas de monitoramento, cujo planejamento é garantir duas visitas por ano em
cada UMF sob concessão florestal que já tiverem suas atividades exploratórias
iniciadas”, explica o gerente de monitoramento do Ideflor, Douglas Serrão.
Segundo
Serrão, o monitoramento das concessões é feito tendo como base o contrato de
concessão e o manual de monitoramento das concessões florestais. “Nas visitas é
possível identificar de que forma as empresas estão desenvolvendo as atividades
declaradas, se elas estão cumprindo as normas do manejo florestal, obter informações
sobre segurança do trabalho, condições de trabalho, técnicas de planejamento
florestal, dentre outros pontos do contrato”, conta.
As
empresas que não estiverem atuando de acordo com o contrato são informadas por
meio de oficio. “Nesse oficio é apresentado o prazo para que as empresas possam
se regularizar. Caso isso não aconteça, serão aplicadas as sanções
administrativas de acordo com o contrato e o manual de monitoramento de
concessões florestais, que é a advertência formal por escrito ou multa de ate
10% sobre o valor da proposta de preço, dentre outras”, informa o gerente de
monitoramento.
Estas são
as últimas áreas onde será realizada visita técnica de monitoramento este ano.
Anteriormente foram realizadas duas visitas técnicas nas UMFs I e III e uma na
UMF II, todas localizadas no conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns.
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