DEPUTADOS PEDEM INVESTIGAÇÃO NO CASO DOS EMASCULADOS DE ALTAMIRA

Entre 1989 e 1993, 12 crianças foram castradas e assassinadas na cidade de Altamira.

Uma investigação proposta pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados pode gerar uma grande reviravolta no caso que ficou internacionalmente conhecido como “os emasculados de Altamira”. Na semana passada, o presidente da Comissão, o deputado Marcos Felicuiano, (PDC-SP), pediu ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Joaquim Barbosa, uma minuciosa investigação para apurar um possível erro da justiça paraense no tocante a condenação dos réus.

Alguns peritos que atuaram no caso, nos anos 90, afirmam que não existem provas da culpa dos acusados que foram condenados pelos crimes. Uma delas é a escritora paulista especialista em criminologia Ilana Casoy, que afirma se tratar da “maior injustiça já ocorrida no Brasil”.

Entre 1989 e 1993, 12 crianças foram castradas e assassinadas na cidade de Altamira. Em júri realizado em 2003, quatro pessoas foram condenadas, entre elas dois médicos do local – Césio Caldas Brandão, hoje com 56 anos, e Anísio Ferreira de Souza, de 72, que continuam na prisão. Os outros dois já morreram. Brandão recebeu pena de 56 anos, e Anísio de Souza, de 76. 

Em 1996, houve uma reviravolta no caso, quando Francisco das Chagas foi preso em São Luís, suspeito de ocorrências semelhantes às ocorridas em Altamira. Investigações da polícia maranhense evidenciaram a culpa de Chagas e o levaram a confessar todos os crimes, inclusive os de Altamira.

Na montagem do caso, Diniz verificou que o desaparecimento e a morte de crianças tanto em São Luiz quanto em Altamira ocorreram em épocas em que Chagas se encontrava nesses locais. O senador Magno Malta (PR-ES), que teve contato com o caso ao presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Pedofilia, e conversou com Francisco das Chagas, relatou que “existem mortes programadas na conta de luz de Francisco das Chagas, na época que estava em Altamira e no Maranhão”. 

Mesmo com todas essas evidências da culpa Chagas, a Justiça paraense nunca aceitou rever as condenações. Depois de várias prisões e solturas desde a condenação, os dois médicos permanecem encarcerados desde 2009, apesar de uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, que pede a libertação até que se proceda a novo julgamento.

Os deputados da Comissão de Direitos Humanos, assim como os senadores Paulo Paim (PT-PA) e Magno Malta, se comprometeram a comparecer ao Supremo na próxima semana para conversar com Mello sobre o caso. “É preciso que se cumpra a liminar do ministro Marco Aurélio e que se faça justiça”, disse Malta.

Lourival Mendes defende a libertação imediata dos médicos e a revisão da condenação. “Talvez nós estejamos diante do maior erro do Judiciário brasileiro. Precisamos de novo julgamento para evitar que essa injustiça se perpetue”, ressaltou".

Resumo do Caso

Meninos, com idade entre 8 e 14 anos, foram seqüestrados e castrados na cidade de Altamira.  Segundo o Ministério Público, os crimes que aconteceram entre 1989 e 93 foram motivados por rituais de magia negra. As crianças encontradas, mortas ou vivas, estavam nuas, algumas com orifícios de arma de fogo, queimaduras de cigarro, olhos arrancados, pulsos cortados, órgãos sexuais extirpados cirurgicamente, sofreram abuso sexual e sevícias.

Acusados

Anísio Ferreira de Souza: Médico. Foi condenado a 77 anos de reclusão pela participação em três assassinatos e duas tentativas de homicídio. Em 15 de dezembro de 2004, recebeu Hábeas Copus do Supremo Tribunal Federal, podendo aguardar em liberdade o julgamento dos recursos em que contestavam a condenação. Teve a prisão decretada em abril de 2005, quando a Justiça manteve a sentença. Está foragido.

Césio Flávio Caldas Brandão: Médico Ginecologista. Foi condenado a cumprir 56 anos de prisão em regime fechado pelo envolvimento em três homicídios triplamente qualificados e por uma tentativa de homicídio. Em 25 de novembro de 2004, obteve liminar em Habeas Corpus para continuar em liberdade até o trânsito em julgado da sentença que o condenou. Está foragido.

Carlos Alberto Santos Lima: Ex-policial militar. Foi considerado culpado pelo Tribunal do Júri por um homicídio e duas tentativas, recebeu 35 anos de prisão. Em 06 de janeiro de 2005, Teve seu pedido de extensão de liminar em Habeas Corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal.

Aldenor Ferreira Cardoso: Ex-cabo da polícia militar do Pará. Aparece no processo como um dos réus, mas não foi julgado, já que ninguém sabe de seu paradeiro. Há a suspeita de que esteja morto.

José Amadeus Gomes: Comerciante. Foi condenado a 56 anos de reclusão por três homicídios. Teve seu pedido de extensão de liminar em Habeas Corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal em janeiro de 2005.

Amaílton Madeira Gomes: Fazendeiro. Foi condenado à pena de 32 anos de reclusão, em regime integralmente fechado, pelos crimes de homicídio qualificado e duas tentativas de homicídio. Teve a prisão decretada em abril de 2005, quando a Justiça manteve a sentença. Está foragido.

Valentina de Andrade: Autora do livro ‘Deus, a grande farsa’. Depois do julgamento mais longo da história do Tribunal de Justiça do Pará, foi absolvida em 05 de dezembro de 2003, pela maioria de seis votos contra um. As investigações indicam que todos seriam membros de uma associação (L.U.S. é uma Associação Civil Sem Fins Lucrativos), com sede na Argentina.

As sentenças aplicadas aos acusados somam as penas dos crimes atribuídos a eles. Pelas leis brasileiras, porém, o período máximo de detenção é de 30 anos.