MP PEDE AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO EM MARABÁ

Francisco Edvan de Oliveira foi denunciado a justiça pelo crime de peculato.  

O Ministério Público Estado do Pará (MPE), por intermédio do 11º promotor de Justiça de Marabá, Júlio César Sousa Costa, ofereceu denúncia cumulada com pedido cautelar incidental de afastamento de suas funções do coordenador da Secretaria Municipal de Obras de Marabá, Francisco Edvan de Oliveira, pelo crime de peculato, cometido quando o servidor público tira vantagem de sua função pública para desviar bens em causa própria.

 De acordo com testemunhas, Francisco de Oliveira estava utilizando equipamentos, materiais e pessoal advindos da prefeitura de Marabá para realizar obras em sua posse rural. As obras aconteciam aos finais de semana, quando fica mais fácil este tipo de ação. "O servidor fez isso em benefício próprio, de forma individual e particular, desviando-se do interesse público, o que prejudica a probidade administrativa, em razão do cargo que ocupa", explica o promotor Júlio Costa.

 A finalidade do serviço era a melhoria das condições de tráfego de sua posse rural, serviço que foi iniciado e só não foi concluído em razão da presença do Ministério Público e da Polícia Civil no local, que impediram a conclusão.

Segundo o promotor de Justiça, Júlio Costa, o acusado “valendo-se de sua condição de coordenador da Secretaria de Obras, a nível de segundo escalão, como pessoa de estrita confiança do prefeito Municipal de Marabá, por ele nomeado para o cargo, utilizou em benefício próprio os serviços de pessoal da prefeitura de Marabá, assim como caminhão e combustível, a retroescavadeira, sem conhecimento do secretário de obras, para efetuar melhorias em lote rural de sua propriedade, ocorrido por volta do mês de abril de 2013”.

 

Diante do exposto, o Ministério Público do Estado requer à Justiça que determine o imediato afastamento do denunciado de seu cargo de coordenador da Secretaria de Obras da Prefeitura de Marabá até o término do processo, bem como seja fixado valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração.