Uma
audiência realizada esta semana, Na Vara Agrária de Marabá, encerrou uma
disputa pela propriedade de uma fazenda de 460 alqueires,12,5 milhões de metros
quadrados, situada no sudeste do Pará. O acordo, selou a paz entre 56 famílias,
que informaram ocupar o local há 12 anos, e um fazendeiro. Pelo acerto, as
famílias terão a posse de 61% das terras, e o fazendeiro, de 39%. A atuação do
Judiciário Paraense está em sintonia com a Resolução nº 125/2010 do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de
Conciliação.
As 56
famílias integram o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e estão
acampadas na Fazenda Grapiá, no município de Abel Figueiredo, a cerca de 570
quilômetros de Belém. Na área destinada a elas pelo acordo, o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criará um assentamento. Cada
família receberá a titularidade de sua fração terra. No caso do fazendeiro, Rui
Herenio de Moraes, ele vai receber o documento de propriedade por meio do
Programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A
audiência de conciliação foi presidida pelo juiz Jonas da Conceição Silva,
titular da Vara Agrária de Marabá. "Com o acordo, o conflito chega ao fim,
não mais sendo necessário o exame da liminar de reintegração de posse",
afirmou o magistrado, ao se referir à ação judicial proposta pelo fazendeiro Rui
Herenio em fevereiro deste ano. Assim, a conciliação tornou desnecessária uma
possível operação de reintegração de posse, que muitas vezes resulta em
confrontos entre invasores de terras e a polícia. "O acordo foi uma
experiência gratificante, pois promoveu a pacificação no meio rural, em uma
região altamente conflituosa”, disse o juiz, que citou o caso de Jairan Feitosa
dos Santos, assassinada há duas semanas. Ela era uma liderança de acampamento
instalado em fazenda do município de Itupiranga, também sob jurisdição da Vara
Agrária de Marabá. “Diante desse contexto, a busca da conciliação é uma de
nossas principais prioridades”, destacou o juiz titular da vara.
Segundo o
magistrado, o conflito entre as 56 famílias e o fazendeiro Rui Herenio é mais
um caso relacionado ao uso de títulos falsos de propriedade de terras, muito
comum no Pará. O juiz contou que, após o fazendeiro propor a ação de
reintegração de posse, a Vara Agrária de Marabá constatou que o documento de
titularidade apresentado por ele não tinha validade. "Diante dessa
constatação, o suposto proprietário, que até então desconhecia a irregularidade
do documento, concordou em celebrar o acordo com as famílias", contou o
magistrado.
A Fazenda
Grapiá está incluída em uma gleba denominada Mãe Maria, que abrange várias
propriedades com suspeita de títulos falsos. “Por essa razão, é uma área de
intensos conflitos entre fazendeiros e integrantes do MST”, concluiu o juiz
Jonas da Conceição Silva.
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