Na última semana surgiram algumas postagens nas redes sociais, oriundas da esposa de um dos acusados de participação na morte do Dr. Dacio Cunha e de fraudar licitações na Câmara Municipal de Parauapebas, insinuando que o magistrado Líbio Araujo Moura (foto), titular da 1ª Vara Criminal de Parauapebas teria agido com abuso de autoridade nos processos contra seu esposo e afirmando que o mesmo teria participação na desqualificação de uma pré-candidata a vereadora do PSD em Parauapebas, fato que gerou nota oficial do partido já publicada por este blog. Inconteste, várias notas de apoio e solidariedade ao trabalho desenvolvido pelo magistrado em Parauapebas chegaram até o Blog, que agora as reproduz na tentativa de mostrar que o juiz Líbio Moura não está só nessa dolorosa empreitada de combater a corrupção e a violência em nosso município. O blogger também é solidário ao magistrado nessa causa e tem a certeza de que a verdade sempre prevalecerá. Confira as notas de apoio:
Da Amepa
A Associação dos Magistrados do estado do Pará – AMEPA, entidade que congrega os juízes estaduais, por meio de seu presidente, vem externar irrestrito apoio e solidariedade ao magistrado Líbio Araujo Moura, Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas e Vice Presidente da Associação dos Magistrados do Pará, acerca das calúnias assacadas por acusados em processo em curso naquela sede.
O magistrado Líbio Moura tem exatos doze anos de exercício funcional exclusivamente nas comarcas do Sul e Sudeste do Pará, em que os conflitos são extremamente acirrados, e não tem qualquer registro de falta funcional em seu currículo.
Ao contrário, o associado exerce mandato sucessivo de vice presidente de prerrogativas da AMEPA e tem contribuído para a defesa da classe em episódios de desrespeito à magistratura paraense.
Não obstante tal trajetória, Líbio Moura passou a ser vítima de graves imputações, funcionais e em sua vida privada, de pessoas acusadas em processos criminais em trâmite na comarca de Parauapebas, o que se desenrola desde fevereiro do ano em curso.
Em razão de sua atuação funcional, o magistrado está sendo acompanhado pela Comissão de Segurança do TJE/PA e não se intimidou em permanecer à frente da condução de nenhum processo regularmente distribuído a si.
A AMEPA, ao tempo em que demonstra preocupação, realça que os órgãos de segurança do estado do Pará já demonstraram solidariedade e atenção ao caso. A associação também se coloca ao lado do associado para demonstrar que o crime organizado não poderá imperar em quaisquer das comarcas.
Cabe à Polícia Militar do Pará tomar providências para que pessoas que nunca fizeram bom uso da farda sejam extirpados da corporação e não tolerar que mandem recados contra magistrado.
De igual sorte, também deve a OAB Pará que, preventivamente já determinou a suspensão da advogada acusada na ação, apresentar solução definitiva a quem usa o sagrado direito de advogar para camuflar práticas criminosas.
A postura corajosa do juiz Líbio Moura se dá em processo que apura a morte de um causídico, em que o estado do Pará foi duramente criticado e cobrado por não agir. Agora, aqueles que apenas trabalham no caso estão sendo melindrados e intimidados no exercício funcional.
A cidade de Parauapebas merece saber pelos órgãos de segurança pública que o Poder Judiciário e todos os seus integrantes que estão na região não podem passar qualquer dissabor em suas atividades.
A AMEPA, mais uma vez, como tem feito a cada ataque à magistratura estadual paraense, faz a defesa de seus associados e atuará para evitar que pessoas com suspeita de integrar organização criminosa maculem a honra de magistrados, tomando todas as providências que a situação exige.
Belém, 11 de setembro de 2016
HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA
Presidente da AMEPA
Presidente da AMEPA
Da Divisão de Repreensão ao Crime Organizado – DRCO
O dr. Líbio Moura é um grande parceiro de trabalho que muito agiliza as atividades de persecução criminal seja em sua comarca, seja viabilizando contato com seus colegas. Merece de fato todas homenagens e apoio para que continue desempenhando com excelência seu trabalho.
Nós da DRCO não o temos apenas como colega de trabalho, mas como amigo!
Força e Honra! Sempre!
Do Movimento Humanos Direitos (MHuD)
Somos conhecedores(as) do valioso e corajoso trabalho desenvolvido pelo magistrado Líbio Moura na região sul e sudeste do Pará.
Primeiro, enquanto juiz das Varas Agrárias de Marabá e Redenção e segundo, como juiz titular da 1ª vara criminal da comarca de Parauapebas.
Enquanto juiz agrário, numa região campeã de assassinatos no campo, trabalho escravo e outras violações de direitos dos camponeses, Dr Líbio, nos processos que presidiu, sempre aplicou a princípio da Função Social da propriedade, conforme previsto no artigo 186 da Constituição, negando a proteção jurídica aos proprietários de latifúndios improdutivos, com práticas de crimes ambientais e trabalho escravo.
A atuação do magistrado também se destacou pelo respeitos e pelo reconhecimento do papel dos movimentos sociais que fazem a luta no campo na região. Como Juiz Criminal da Comarca de Parauapebas, município conhecido pelo poder do latifúndio, tem se destacado ao proferir decisões corajosas, em processos que envolvem o crime organizado e a pistolagem.
Por sua postura correta e corajosa vem sendo vítima de pressões e ameaças por parte dos que comandam os crimes, levando o Tribunal de Justiça do Pará a dispor de segurança policial para acompanhar o magistrado.
Nós do Movimento Humanos Direito, manifestamos nossa solidariedade ao Dr Líbio Moura e nosso apoio ao seu corajoso trabalho.
Enquanto Movimento de Defesa dos Direitos Humanos nos comprometemos a exigir dos órgãos competente as medidas que o caso requer.
MHUd
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