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quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

FICHA LIMPA PODE ALCANÇAR MANDANTES DE HOMICÍDIO

Prefeito e vereadora foram pronunciados como mandantes do assassinato do marceneiro Silvério Lourencine Deprá.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, TRE-PA, irá apreciar um Recurso Eleitoral contra a Expedição dos Diplomas do fazendeiro Davi Resende Soares, prefeito eleito do município de Ulianópolis, e da irmã dele, a vereadora Marta Resende Soares, reeleita no pleito de 07 de outubro. De acordo com o recurso interposto pela coligação “O Povo Quer Mudança”, o prefeito e a vereadora foram alcançados pela Lei do Ficha Limpa uma vez que são réus em um processo de homicídio ocorrido no município.

Em 2006, o então juiz da comarca de Ulianópolis, Thiago Tapajós, pronunciou (mandou a júri popular), os réus Davi Resende Soares, Marta Resende Soares, Lindomar Resende Soares, (filho do fazendeiro), e ainda o comerciante José Ernesto Machado, como mandantes do assassinato do marceneiro Silvério Lourencine Deprá, crime praticado por motivações políticas em novembro de 2004, no centro de Ulianópolis. A vítima foi executada com quatro tiros na cabeça, em frente a residência da família Resende.

Condenado a 33 anos de prisão, o autor do homicídio, o pistoleiro Francisco Leite da Silva, o “Chicão”, teve a liberdade negada recentemente pelo desembargador Milton Nobre. Após a sentença de pronúncia, os réus tentaram trancar a Ação Penal em Brasília, sendo que a unanimidade, o Supremo Tribunal Federal negou o pedido interposto pela defesa da família Resende. À época, em seu voto, o ministro Gilmar Mendes destacou que a investigação da polícia civil do Pará apurou serem os membros da família Resende “Mestres na arte de matar, fazendo com que impere no município a lei do silêncio, prática utilizada pela máfia italiana, sendo que enquanto os mafiosos visam a manutenção de negócios escusos, a família Resende visa a manutenção do poder político em Ulianópolis”.

Depois que o trancamento da Ação foi negado pelo STF, os réus ingressaram com recurso contra sentença de pronúncia no Tribunal de Justiça do Pará. No dia 02 de outubro deste ano, cinco dias antes das eleições, a 2ª Câmara Criminal Isolada do TJE manteve a sentença de pronúncia do juízo de Ulianópolis, sendo que os desembargadores Milton Nobre, Vania Bittar e Rômulo Nunes, acataram o voto do relator, desembargador Ronaldo Valle, pela denegação do pedido da defesa dos acusados.

Como o caso já foi apreciado pelo STF, a corte máxima do país e por um colegiado de desembargadores do TJE do Pará, os advogados da coligação “O Povo Quer Mudança”, sustentam no recurso eleitoral a tese de que o prefeito eleito de Ulianópolis, Davi Resende e a sua irmã, a vereadora Marta Resende, foram alcançados pela Lei do Ficha Limpa, uma vez que tiveram recurso negado por um colegiado de juízes. No entanto, vários advogados e operadores do direito discordam desta tese, sustentando a presunção de inocência, uma vez que os acusados ainda não foram condenados pelo tribunal do Júri. 

O advogado André Bassalo, que defende a aplicação da Lei do Ficha Limpa no caso em questão, afirma que o processo já se arrasta a 8 anos e que o fazendeiro Davi Resende, um dos mais poderosos do sudeste paraense, se candidatou a prefeito com a clara intensão de ganhar foro privilegiado e retardar a aplicação da lei.

No recurso eleitoral, a coligação “O Povo Quer Mudança” sustenta que com a decisão do TJE do Pará ficou configurada a causa de inelegibilidade prevista pela Lei do Ficha Limpa, que declara inelegíveis aqueles que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 anos após o cumprimento da pena. “No caso em apreço, o fazendeiro foi condenado por órgão colegiado judicial pela consideração de indícios de prática de crime contra a vida, qual seja, homicídio qualificado”. Afirma o advogado André Bassalo.

20 comentários:

  1. bem-aventurados os que tem fome e sede de justiça
    porque eles serão fartos mateus 5:6
    a justiça de Deus ela não falha não tarda ela vem na hora certa.

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    1. É engraçado vc que escreve isso,ler também NÃO JUGAREIS PARA NÃO SER JUGADOS POR DEUS,pois não sabemos de nada mas Deus sim sabe de todas as coisa,e o que vc planta vc colhe,e procura saber quem foi SILVERIO na cidade se ele não colheu o que ele plantou,pois ele não foi apenas marceneiro .......,deixo minha indignação por este caso.

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    2. FALOU CERTO DEUS SABE DE TODAS AS COISAS vç se alegrou com a morte do silverio q bonito ne so pode ser a menina veneno q fez este comentario. e ninguem tem o direito de tira a vida de nimguen o seu davi ñ e DEUS e ta muito mas para coisa ruim e bem ruim q o q ele e. é quantos pai de familia ele ja fez chora e nem assim ele merece morrer tem q paga pelos seus atos em vida pois a justiça FINAL vem de DEUS

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    3. É engraço vc quem está jugando? se vc é leitor da biblia deve saber
      que ninguem tem o direito de tirar a vida de outro.Deus não nos deu o direito pra isso. faça uma reflexção e leia a (BIBLIA)

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  2. TE CUIDA RESENDES; voces podem até escaparem da lei dos homens, mas da justiça de DEUS ai são outros quinhentos.

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  3. Já passou da hora desses assassinos irem pra cadeia

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  4. no inicio da polica eu postei aqui.que era um absurdo
    como muita gente ia votar no 14 visando um emprego
    ou cargo melhor sem pensar em nossa cidade. muitos
    brigaram com amigos com familiares quase perderão as
    estribeiras por essa gente.pra eles não basta votar
    como eles mesmo dizem (tem que verti a camisa).
    agora eles estão air chorando arrependidos.
    eu votei no 15 e não me arrependo por achei a melhor
    opção.

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    1. E VERDADE TEM MUITA GENTE ARREPENDIDA.NÃO PENSARAM NA DECADENCIA QUE
      ESTA A NOSSA CIDADE. TEM MUITA GENTE PASSANDO FOME A QUI EM NOSSA CIDADE.DERAM TANTA SEXTA BÁSICA NA PÓLICA AGORA É A HORA. VERGONHA E UNS CADA VEZ MAIS RICOS E OUTROS CADA VEZ MAIS POBRES.
      NÃO E HORA DE BRINCAR É HORA DE AGI.

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  5. seu Davi eu sei que muito ruim nadar nadar e morrer
    na praia mais e isso que vai acontecer.porque sr.
    e ulianopolis toda sabe.que a maioria da população
    não votou no 14 Deus é justo.

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  6. É seu Davi!!! enquanto vc sofre com as perseguiçoes do adversário,tem gente do seu lado com ódio de vc e dizendo que marta Resende comprou o advogado para impugnar a candidatura dela.de quem será que eu estou falando? é claro que é vereadora Rosalina que hoje vive revoltada com todos os Resendes e principalmente da senhora Marta >>>coitada da bixinha chega dar pena da revolta

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  7. falsidade não é as pessoas que se declararam 15.e sim daquelas que etão ao lado do chefi babando e levando fofocas,porém por trás estão rindo porque foram 15 também,ou aquelas que votaram no 14 e hj já estão falando mau do novo prefeito,só porque trocaram alguns secretários.porisso que eu odeio babão.cuidado Davi!!!!

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    1. Concordo plenamente com vc,pois conheço um cidadão que foi fiel a ele votando no 14 pedindo voto,e até gravou seu voto por ser 14,mas fizeram a cabeça do Sr. Davi que ele foi 15,e quem mas era 14 era ele pois até perder um pouco do carinho que tinha com ele eu perdir,mas voltei porque sei que ele nunca mentiu diferentes de alguns babões que se faziam de amigos,e no final levava informações para meu partido que era o 15 e se eu me imputecer vou falar os nomes deles toma cuidado seus magote de falso se vc é 14 seja honesto e vise versa.

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  8. as pessoas que mais levam fofocas aos ouvidos dos secretarios ,prefeito e vereadores,são os mais falsos que tem.é com esse tipo de pessoas que todos devem abri os olhos,vivem correndo de um lado para outro buscando derrubar os outros,estes sim são traiçoeiros e são os primeiros a morderem vc senhor Davi

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  9. hoje vii uma manifestação paçifica a respeito de um rapaz q mataran ulianopolis começou abrir o olho vamos para a rua vamos passar em frente seu escritorio com fachas e tudo q temos direito dentro da lei por mas q ñ de em nada ñ pode e para.

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  10. Eu sabia que no fundo eles eram 15, hoje é reinauguração da praça da luz, justamente vai ser reinaugurada no dia 15. Kkkk é 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 1 5. E 15000

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  11. ULIANOPOLIS É UMA JOVEM PRECISANSO DE CUIDADOS; voce não merece isto que está acontecendo contigo hoje, de pensar que eu tambem ja fiz parte da sua história, as vezes me da uma dor no peito vendo o jeito que voce está hoje; mas não vamos nos desesperar pois enquanto houver alguem que ainda tem coragem de lutar por ti vamos permanecer firmes e esperando que a justiça seja feita. PARABENS PELOS SEUS 20 ANOS 13 12 2012.

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  12. KKKKK TA ROLANDO O BOATO, NO INTERIOR DO ESTADO DO PARA, QUE O SR, DAVI RESENDE TEM 50 MILHOES PARA COMPRAR O "MINISTRO JOAQUIM BARBOSA", O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DIZEM QUE ELE COMPROU TODOS OS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA.......BOM, SE ISSO É VERDADE, OS FATOS TAO AI SE DESENROLANDO, CADA DIA, MAS GALERA ESSA CONVERSA TEM KI CHEGAR AOS OUVIDOS, DO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, EU ACREDITO QUE ELE, COMO UMA PESSOA KI É PRESIEDNTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,.....KKKKK NAO VAI GOSTAR DE SABER QUE ELE SÓ VALE 50 MILHOES DE REAIS.....

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  13. Bando de nojetos vão procurar o que fazer,deixa a vida dos outros em paz.

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  14. JUSTIÇA É COISA SERIA,E VARIOS CRIMES QUE SAO IMPUTADOS AO SR. DAVI RESENDE SOARES, JA FORAM DILIGENCIADOS, E APURADOS, E TODOS SABEM QUE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE É A CORTE, MAXIMA DA JUSTIÇA DO BRASIL, ....A ULTIMA ESTNACIA JUDICIAL,JA TEM UM PROCESSO COM O NOME DO SR, DAVI RESENDE SOARES, EM SEUS ARQUIVOS, E OS 11 MINISTROS DO SUPREMO, JA TEM CONHECIMENTO,SOBRE A PESSOA DO SR. DAVI RESENDE SOARES,SÃO MAGISTRADOS COM HONRA A ZELAR, TANTO ELES COMO O PRESIDENTE DO SUPREMA CORTE, O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA....SERA QUE ELE, JA TA SABENDO, QUE SO VALE 50 MILHOES....ISO VAI VIRAR CAPA DE REVISTA, KKKKKKKK JA PENSOU NA CAPA DA REVISTA VEJA: DAVI RESENDE, PREFEITO DE ULIANNOPOLIS, NO PARA. "TEM 50 MILHOES PARA O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA".....É UM CASO A SER ANALIZADO....OU OS DESEMBARGADORES, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA, VALERAM MENOS....É UM ASSUNTO DE INTERESSE DA NAÇÃO, POIS UM MNISTRO DA SUPREMA CORTE NAO PODE TER VALOR FINANVEIRO, POIS REPRESENTA A NAÇÃO, REPRESENTA A CONSTITUIÇAO BRASILEIRA...MAS, SE O DAVI RESENDE SOARES, JA TEM ESSES 50 MILHOES, PARA O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, É POR QUE, ELE QUÉ GASTAR, O QUE ELE TEM PARA NAO SAIR DA PREFEITURA....ALO, MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, O SR. VAI SE VENDER COMO OS OUTROS CORRUPTOS AQUI DO ESTADO DOPARA?..ACREDITAMOS AKI EM ULIANOPOLIS, QUE O SR, É UMA PESSOA HONRADA, E NAO VAI DECPCIONAR A NAÇÃO BRASILEIRA, FAZENDO PARTE DA SAFADEZA, DOS POLITICOS CORRUPTOS DO BRASIL, E DO ESTADO DO PARA, E DA CIDADE DE ULIANOPOLIS...

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  15. PAU NELES, SR. MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, UM HOMEM HONRADO COMO, SUA PESSOA NAO PODE TER O NOME, VINCULADO A BANDIDO, ENEM O NOME A SER LEILOADO, UMA VIDA INTEIRA DE HONRADEZ, NAO PODE IR PELO RALO, DA SUJEIRA, ...QUANDO UMA PRESSOA FALA KI TEM 50 MILHOES, PARA COMPRA O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DE UMA NAÇÃO, É POR QUE, ESSA PESSOA, TA DECIDIDO A FAZER TUDO PARA NAO SAIR,DO PODER, O BOATO, TA CORRENDO SOLTO, PELO INTERIOR DO ESTADO, QUE O MINISTRO, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SO VALE 50 MILHOES DE REAIS,É UMA NOTICIA INÉDITA, SR. JOAQUIM BARBOSA, SE O SR. REALMENTE VAI PEGAR ESSES 50 MILHOES, PARA LIVRAR A CARA DO SR DAVI RESENDE SOARES, NOS NAO SABEMOS, MAS ACREDITAMOS NA JUSTIÇA, E ESPERAMOS QUE SR. HONRRE O POSTO DE "PRESIDENTE DA CORTE MAXIMA DO PÍS"

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