MP ameaça adotar providências para restabelecer a
prestação de serviços de fisioterapia, para que um profissional atenda as 200
horas necessárias nos turnos matutino e vespertino.
Apesar de realizar,
há vários anos, um trabalho eficiente de assistência social, terapêutica e
educacional aos portadores de necessidades especiais no município de Redenção,
a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) está passando por muitas
dificuldades de funcionamento devido à falta de profissionais,
inclusive médicos, em tempo integral.
De acordo com
denúncias feitas ao Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Redenção
reduziu a carga horária do fisioterapeuta de 200 para 100 horas, deixando
várias crianças portadoras de necessidades especiais sem a prestação de serviço
deste profissional, sem justa causa ou explicação plausível, já que atualmente
apenas os alunos do turno da manhã estão sendo atendidos pelo médico.
Os alunos do
período da tarde encontram-se sem ter acesso ao serviço especializado de
fisioterapia, o que vem prejudicando várias crianças portadoras de necessidades
especiais, especialmente as acometidas de paralisia.
Ainda segundo as
denúncias, existe um convênio firmado pelo Município de Redenção e a Apae, onde
consta na cláusula terceira do documento, a obrigação da prefeitura em colocar
dois fisioterapeutas à disposição da entidade. Diante dos fatos, a
promotora Jane Cleide Silva Souza, da Promotoria de Redenção, enviou
recomendação ao prefeito do município, Wagner Fontes e ao secretário municipal
de Saúde, Ivo Fernandes Júnior, sob pena de instauração de procedimento
administrativo preliminar para fins de promoção de ação civil pública por
improbidade e responsabilização judicial e pessoal dos recomendados.
Em caso de não cumprimento da recomendação, no
prazo máximo de cinco dias o MP deverá adotar providências para restabelecer a
prestação dos serviços de fisioterapia, para que um profissional atenda as 200
horas necessárias no turno matutino e vespertino.
Nenhum comentário:
Postar um comentário