DAVI RESENDE SERÁ EMPOSSADO NO CARGO DE PREFEITO DE ULIANÓPOLIS

 

Pecuarista poderá entrar para a história cumprindo o mandato mais curto que se tem notícia até hoje no Pará.

O fazendeiro Davi Resende Soares (PTB), será empossado nesta terça-feira, 01 de janeiro, como prefeito municipal de Ulianópolis. A posse só se tornou possível porque o Tribunal Regional Eleitoral, TRE, entrou em recesso e não enviou ofício ao juiz eleitoral Manuel Antônio Macedo, comunicando a decisão que tornou o mesmo inelegível por 8 anos. O Acordão de número 25.580, documento que torna pública a decisão do TRE, só será publicado no próximo dia 09 de janeiro.

Somente com a publicação do Acórdão e com o envio do ofício, o juiz Manuel Antonio Macedo poderá cumprir o que determina a Lei Eleitoral e cancelar o diploma de Davi Resende. Em contato com este Blogger na tarde de ontem, o advogado André Bassalo disse que o TRE enviará o ofício para o juiz eleitoral na segunda-feira,07. “Tenho certeza que a situação estará resolvida até o dia 15 de janeiro.

O fazendeiro vai entrar para a história cumprindo um dos mandatos mais curtos de que se tem notícia, ou seja, menos de 15 dias”. Disse Bassalo. A partir daí não se sabe ao certo se será conclamado prefeito o 2 colocado, José Carlos Zavarize, ou se o TSE decidirá pela realização de novas eleições no município. No Pará, já estão confirmadas novas eleições em três municípios : Sapucaia, Água Azul do Norte e Marituba.

NOTA DO BLOGGER

Pelo visto, as eleições em Ulianópolis se transformaram em um verdadeiro “Balaio de Gatos”. Todos os atos realizados pelo novo prefeito serão fatalmente anulados, uma vez que o mesmo não permanecerá no cargo. Toda a família Resende sabe disso. Ou seja, todos os secretários municipais nomeados pelo fazendeiro também terão gestão“Relampago”. Isso sem falar que, mesmo inelegível, Davi Resende ainda é alvo de outras 8 ações que pedem a sua cassação. Trocando em miúdos, se correr o bicho pega e se ficar o bicho come. Como tenho bons contatos e (pelo menos até aqui) um bom relacionamento com os advogados de Davi Resende, já sei que a defesa do mesmo está aguardando apenas a publicação do acordão para ingressar com a ação de Embargos de Declaração e tentar suspender a decisão do TRE. Na prática, isto é praticamente impossível. ( é claro que os advogados não disseram isso para o fazendeiro).

VEREADOR PRESO PELA LEI SECA SERÁ EMPOSSADO NO CARGO EM ULIANÓPOLIS

Givaldo Mesquita foi detido por agentes da Polícia Rodoviária Federal dirigindo um veículo oficial da Câmara.

O vereador Givaldo Ribas Mesquita, atual presidente da Câmara Municipal de Ulianópolis, será empossado novamente no cargo de vereador nesta segunda-feira, 01 de janeiro, sendo que o mesmo conseguiu se reeleger no pleito de 07 de outubro. Na noite de 21 de dezembro deste ano, o vereador foi detido apresentando visíveis sinais de embriaguez conduzindo uma caminhonete pertencente a Câmara Municipal de Ulianópolis. A detenção ocorreu no quilômetro 79 da rodovia BR 010. Submetido ao teste do bafômetro, o vereador apresentou índice de embriaguez 6 vezes maior do que o permitido pela legislação em vigor.

O vereador Givaldo Ribas Mesquita foi levado para a delegacia de polícia civil de Ulianópolis e apresentado ao delegado plantonista. Depois de pagar fiança de R$ 1. 536 reais, o vereador foi liberado. O Carro da Câmara foi entregue a outro vereador, que compareceu a delegacia para receber as chaves do carro. Em conversa com a reportagem de O Liberal, o vereador Silvander Zavarize disse que pretende oferecer uma ação pedindo a cassação do mandato do vereador, por falta de decoro parlamentar. “É inadmissível que um representante do povo se comporte dessa forma, dirigindo embriagado um veículo oficial”. Disse Silvander.

A reportagem tentou ontem, sem sucesso, manter contato com o promotor Maurim Vergulino, para saber se o Ministério Público irá ingressar com Ação para punir o vereador Givaldo Ribas Mesquita.

ACIDENTE MATA PROCURADORA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ

O corpo da procuradora-geral Maria da Graça Azevedo foi velado na manhã e início da tarde deste sábado (29) no auditório do edifício-sede do Ministério Público, em Belém. Familiares, amigos e autoridades ligadas à justiça paraense prestaram suas últimas homenagens à procuradora. O governador Simão Jatene decretou luto oficial de três dias em homenagem à Maria da Graça.
Ela foi nomeada pelo governador ao cargo de Procuradora Geral de Justiça do Estado no dia 20 deste mês. A magistrada foi eleita no dia 07 de dezembro, o mandato teria inicio em 19 de março de 2013 e encerraria em 19 de março de 2015. O sepultamento foi realizado por volta das 17h, em um cemitério particular localizado na região metropolitana de Belém.
Maria da Graça Azevedo seguia para Salinas e foi vítima de um acidente de carro ocorrido na tarde da última sexta-feira (28), na altura do km 30 da rodovia PA 234, próximo ao município de Nova Timboteua, no nordeste paraense. Além da procuradora-geral, as outras vítimas fatais foram identificadas como Rita de Andrade Ribeiro Portal, de 67anos, e Alan Marcelo Pereira Ribeiro, de 36 anos, funcionário do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Apenas o condutor do carro envolvido na colisão com o veículo dirigido por Maria da Graça, identificado como Samuel Santiago Rodrigues, 52 anos, sobreviveu. Ele foi encaminhado para a Unidade de Pronto-atendimento de Capanema e posteriormente transferido ao Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, em Ananindeua.

Pela manhã, o governador Simão Jatene compareceu ao velório da Procuradora e manifestou solidariedade à família. Na ocasião, ele lembrou que ao longo de sua carreira, Maria da Graça Azevedo contribuiu decisivamente para o desenvolvimento e para execução do Justiça no Pará. "Ela era incansável e responsável na sua atuação como fiscal da lei, juntamente com os membros do Ministério Público do Estado".
O vice-governador Helenilson Pontes também compareceu ao velório e manifestou seus pêsames às famílias das duas vítimas. Para ele, a sociedade paraense perdeu uma grande servidora pública. “O Estado perdeu alguém que dedicou trinta anos de sua vida, seus esforços, sua saúde, em nome dos interesses maiores da sociedade paraense. Quem perde não é apenas o Ministério Público. Hoje quem está de luto e quem se entristece é o Pará”, afirmou. A Polícia Civil também expressou pesar pelo falecimento da procuradora.

ADINA VELOSO PASSOU EM PRIMEIRO LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PARAGOMINAS

A servidora pública da Câmara Municipal de Ulianópolis, Adina Freitas Veloso, uma das criaturas mais perseguidas pela famigerada vereadora Marta Resende Soares, passou em primeiro lugar no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Paragominas para o cargo de Auxiliar Administrativo. Aproveito aqui o espaço para parabenizar minha amiga Adina, que certamente merece esta vitória.

Nota do Blogger - Vejam só como é a vida. enquanto Adina Veloso, que já comeu o pão que o diabo amassou nas mãos da família Resende em Ulianópolis se prepara agora para assumir uma função pública em Paragominas, a vereadora Marta Resende, por outro lado se prepara para sentar no BANCO DOS RÉUS em meados de março deste ano acusada de atentar contra a vida de seu ex-namorado C. Lima. Como diriam os antigos, TODO MUNDO COLHE AQUILO QUE PLANTA.

FAZENDEIRO IMPEDIDO DE ASSUMIR PREFEITURA

TRE condenou Davi Resende Soares a pena de 8 anos de inelegibilidade por manutenção de contratos com a municipalidade.

A menos de cinco dias da posse dos novos prefeitos eleitos no pleito de 07 de outubro, a população de Ulianópolis, no sudeste paraense ainda não sabe quem vai assumir a chefia do executivo municipal. O impasse se dá em razão da decisão do Tribunal Regional Eleitoral, TRE, que condenou o fazendeiro Davi Resende Soares, prefeito eleito do município, a 8 anos de inelegibilidade e ao pagamento de multa de R$ 50 mil reais pela prática de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais deste ano. 

A decisão é resultante do julgamento de um Recurso Eleitoral da coligação “O Povo Quer Mudança”, alegando que o pecuarista se beneficiou com valores exorbitantes, durante a campanha eleitoral, do pagamento do aluguel de três imóveis de sua propriedade, locados para a prefeitura da cidade. Ao julgar o recurso, todos os juízes do TRE concordaram com o relatório do juiz federal Antônio Carlos Campelo, que pediu a inelegibilidade do fazendeiro pelo período de 8 anos. De acordo com a Lei Eleitoral em vigor, todo candidato que for considerado inelegível deve ter seu registro cancelado pelo juiz da zona eleitoral de origem, ficando o mesmo, caso sendo eleito, impedido de assumir cargo ou função pública.

Por outro lado, o acordão com a decisão unânime dos juízes do TRE ainda não foi publicado, sendo que a publicação só ocorrerá após o recesso forense, ou seja, no dia 08 de janeiro de 2013. No dia da sessão que decidiu pela inelegibilidade do fazendeiro, com efeito para as eleições deste ano, os juízes acordaram que o Tribunal iria mandar um ofício ao juiz Manuel Antônio Macedo, da 84ª Zona Eleitoral, para dar cumprimento a decisão da corte. No entanto, até o final da tarde de ontem o documento não havia sido enviado ao juízo eleitoral de origem.

Em contato com a reportagem na tarde de ontem, um dos advogados da coligação “O Povo Quer Mudança”, disse que estuda a impetração de uma Ação junto ao TRE em Belém para garantir a posse do 2º colocado nas eleições municipais, uma vez que o juiz eleitoral de Dom Eliseu está ausente da comarca desde a semana passada. “Apesar do acordão ainda não ter sido publicado a decisão tem que ser cumprida. Candidato inelegível não pode ser empossado”. Disse a advogada Camila Cardoso. Com a decisão da Corte em Belém, somente o TSE poderá decidir se o 2º colocado assumirá o cargo de prefeito ou se haverá nova eleição no município.

PARAUAPEBAS VAI REALIZAR REVEILON DA PAZ NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES

Bandas Mastruz com Leite, Kassikó, Batidão e Garota Sarada vão animar o público até às 03h30 da manhã.

Para comemorar o término de mais um ano e saudar em grande estilo a chegada de 2013, o município de Parauapebas prepara uma grande festa para a população. Com o tema “Réveillon da Paz”, a comemoração será realizada no Parque de Exposições da Feira de Agronegócios de Parauapebas (FAP), na Rodovia Faruk Salmen, em frente ao prédio do Detran.

A entrada será gratuita e a programação iniciará às 20h de segunda-feira, 31. As Bandas Mastruz com Leite, Kassikó, Batidão e Garota Sarada vão animar o público até às 03h30 da manhã, término do evento. O evento também contará com a apresentação de artistas locais. À meia-noite, na hora da virada, uma grande queima de fogos com show pirotécnico celebrará a chegada de 2013. Por conta dos últimos preparativos, ocorreu na manhã desta quarta-feira, 26, no Gabinete do Prefeito Darci Lermen, no Centro Administrativo, uma reunião com a coordenação do “Réveillon da Paz” e representantes das Polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, e secretarias municipais.

De acordo com Ilmara Santos Ribeiro, coordenadora da festa, para garantir a segurança da população, 100 seguranças particulares foram contratados. Além disso, a PM já confirmou o envio de 40 homens para auxiliar nos trabalhos, e o Corpo de Bombeiros garantiu a presença de 10 militares no local. Outros 60 profissionais das secretarias de Saúde, Serviços Urbanos e DMTT estarão na FAP. “Será uma das melhores festas de réveillon”, destaca Ilmara, reforçando a necessidade das pessoas participarem de forma saudável e segura. 

GARIMPEIROS LUTAM POR APROVAÇÃO DE PROJETO QUE GARANTE APOSENTADORIA

Projeto de Lei está parado na |Câmara dos Deputados por falta de relator.  

A classe garimpeira de Serra Pelada continua empenhada na aprovação do Projeto de Lei n. 5227, que trata da aposentadoria dos garimpeiros e que continua emperrado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, por falta de um relator. “Temos consciência de que se não tiver alguém para lutar e brigar pelo PL, a tendência da proposta é continuar engavetada”. Afirma Tony Brasil, Presidente da Agasp Brasil, ressaltando que a aprovação do projeto é de grande importância por instituir uma pensão vitalícia de até três salários mínimos para os garimpeiros remanescentes do garimpo de Serra Pelada. “Entendemos que o Estado brasileiro tem uma enorme divida a pagar a esses milhares de cidadãos, que passaram por quase 20 anos de sua vida como trabalhadores escravos em Serra Pelada, garimpo administrado pelo próprio governo federal, e foram expulsos de lá em 1992 sem nenhum direito”. Desabafou o presidente da entidade.

Outro projeto de fundamental importância para a categoria é a PEC 405/2009, que inclui o direito de aposentadoria de todos os garimpeiros em atividade no Brasil ao Regime Geral da Previdência estabelecido pela Constituição Federal. Até junho passado o empenho feito pela Agasp Brasil dentro da Câmara fez com que a PEC fosse aprovada pela Comissão Especial, que aprovou a sua admissibilidade.

O Projeto se encontra atualmente na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, pronto para ser colocado em pauta de votação. “No Congresso nacional é assim. Se não houver barulho, os projetos simplesmente são esquecidos ou deixados para trás. Por isso, em 2013, assim que a Câmara iniciar as suas atividades, a Agasp Brasil vai se entrincheirar para que os projetos de grande alcance social para a categoria garimpeira sejam devidamente aprovados e sancionados pela Presidência da Republica”.  Encerrou Tony Brasil.

JUSTIÇA BLOQUEIA VALORES PARA GARANTIR REPASSE A CÂMARA DE TUCUMÃ

Magistrado emitiu sentença favorável em Mandado de Segurança ajuizado por vereadores que reclamam atrasos nos repasses do Duodécimo.

O juiz da comarca de Tucumã, Sávio José Amorim Santos, mandou bloquear na quarta-feira, 26, a quantia de R$ 140 mil reais nas contas da prefeitura do município, situado no sul do Pará. O magistrado emitiu sentença favorável em Mandado de Segurança (MS) ajuizado pela Câmara Municipal de Tucumã, que reclamava atrasos nos repasses do Duodécimo referente ao mês de dezembro. Ao proferir a decisão, o magistrado determinou um prazo de 12 horas para que a administração municipal de Tucumã faça o repasse total à CMT no valor de R$ 140.137,61, (cento e quarenta mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e um centavos).

Caso a decisão judicial não seja cumprida, será aplicada uma multa diária de R$ 5 mil reais ao município, uma vez que o repasse da quantia é previsto na Constituição e na Lei Orgânica dos Municípios. O executivo tem que repassar mensalmente cerca de R$ 140 mil ao Legislativo, que deve usar o dinheiro na manutenção, custeio de despesas e pagamento de salários de vereadores e servidores da instituição. A sobra dos recursos é devolvida no final do ano pela Câmara ao Executivo.

Conforme o advogado Renato André, procurador geral do Poder Legislativo, a decisão foi confirmada já que há o entendimento de que a ausência de repasse do duodécimo fere direito líquido e certo da Câmara. “A Carta Magna garante independência administrativa e financeira a cada poder do Estado”. Informações preliminares ainda não confirmadas davam conta que no final da tarde de ontem o dinheiro teria sido liberado pelo executivo e transferido para o Legislativo, que, imediatamente teria feito o repasse aos servidores.

BLOGGER RETORNOU DE MERECIDAS FÉRIAS NO NORDESTE

Estou de volta ao batente. Desde o dia 14 de dezembro que o BLOG DO EVANDRO CORRÊA estava funcionando em regime de plantão, uma vez que resolvi me presentear com merecidas férias, percorrendo as praias de várias capitais de nosso imenso Brasil, entre elas Teresina, João Pessoa, Fortaleza, Recife, Natal e Salvador, sendo a capital baiana a minha última parada. Infelizmente, no dia em que me preparava para voltar ao Pará, recebi pela televisão a triste notícia da morte da dona Canô, uma das maiores personalidades da Bahia, mãe de Caetano Veloso e Maria Bethânia. Que descanse em paz. 

Não avisei aqui sobre a viagem porque é como diz o velho ditado: Jacaré que muito dorme acaba virando bolsa de madame. Como todos sabem que tenho inimigos, (perigosos, diga-se de passagem), preferi aderir a prudência e não divulgar meu itinerário. Um grande abraço a todos neste retorno. Começo agora o trabalho de atualização deste espaço. Obrigado pela paciência!!!!

TRABALHADORES CONCLUEM ENSECADEIRAS DA USINA DE BELO MONTE

Empresa garante que construção das ensecadeiras não trouxe prejuízo na navegabilidade no  rio Xingu.

O penúltimo dia de trabalho antes do recesso de fim de ano nas obras de Belo Monte foi de festa. Centenas de trabalhadores do sítio Pimental se reuniram no final de semana para comemorar a conclusão da ensecadeira – estrutura que desvia parte do rio para que as máquinas trabalhem em área seca. Em Pimental será construída a casa de força auxiliar da Usina Hidrelétrica Belo Monte e o vertedouro. Além da competência, a conclusão do projeto celebra também a superação da equipe com a antecipação dos prazos, já que a primeira estimativa era de que a obra fosse concluída no início de 2013. “Com essa meta atingida (conclusão da ensecadeira), o coração de Belo Monte começou a bater”, resumiu o diretor de Construção da Norte Energia, Antônio Kelson.

As ensecadeiras são barragens provisórias moldadas com aterro compacto. Em Pimental, foram construídas duas ensecadeiras: a de montante (de onde a água vem) possui 1.200 metros de extensão. Já a ensecadeira de jusante (para onde a água vai) possui 1.300 metros de comprimento. De acordo com a Diretoria de Construção, seguir o calendário de andamento das obras representa manter um compromisso “Todos se esforçaram bastante. Hoje nós podemos afirmar que 18 milhões de residências em todo o país terão energia no prazo”, declarou Kelson.

Paralelamente a esse trabalho, a Norte Energia realiza o resgate de peixes e de animais que habitam a área de influência das ensecadeiras. Cerca de 180 profissionais atuam intensamente para garantir a sobrevivência das várias espécies e a reprodução dos cardumes que habitam o Xingu, cuja reprodução estará garantida com a construção da “escada de peixes” – sistema que vai permitir o fenômeno conhecido como “subida da piracema”.

A construção das ensecadeiras não trouxe prejuízo na navegabilidade no Xingu devido à construção do Sistema de Transposição de Embarcações (STE). O sistema funciona como espécie de guincho que iça e atravessa pequenas embarcações por cima da barragem feita no local. O mecanismo será utilizado tanto na fase atual de construção, enquanto o rio flui livremente, quanto no futuro, quando a usina estiver em pleno funcionamento. “Belo Monte veio para resolver! Em momento algum a obra vai interromper os ciclos de vida nessa região”, conclui o diretor Antônio Kelson.

UNIÃO COBRA DÍVIDA DE 30 MILHÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ

Execução fiscal foi proposta 22 anos após a consolidação do débito.

A Justiça Federal intimou a Câmara Municipal de Marabá para manifestar-se no processo de execução fiscal que lhe move a União, no valor de R$ 39.872.798,34 relativos a recolhimentos previdenciários não realizados de 1985 a 1990. Nesse período, foram presidentes da Casa: Onias Ferreira Dias (85/86); Antonio Cabeludo (87/88) e Miguelito Gomes (89/90).

A vereadora Júlia Rosa afirma que a responsabilidade desse não pagamento cabe à União dos Vereadores do Brasil (UVB) que, à época, informou que os vereadores estavam isentos do recolhimento das contribuições previdenciárias. A execução fiscal proposta 22 anos após a consolidação do débito causa estranheza entre advogados.  É que em junho de 2008, os ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram inconstitucional os artigos 45 e 46 da Lei Ordinária 8.212/91, que trata do prazo de prescrição para cobrança de débitos previdenciários.

No entendimento dos ministros, a dilatação do prazo para prescrição das dívidas previdenciárias só poderia ter sido feita por meio de uma lei complementar, com força para alterar a Constituição Federal. Com isso, dívidas previdenciárias só podem ser cobradas retroativamente a cinco anos, como ocorre com os demais tributos federais, e não mais aos 10 anos estipulados pela Lei 8.212, editada em 1991.

MARABÁ HOMOLOGA INSCRIÇÕES

Foram homologadas as inscrições de 86 candidatos para a segunda turma do Mestrado em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia. No dia 28 de janeiro de 2013 será publicada nova relação com os candidatos que tiverem projetos aprovados e aptos à prova escrita. Os que forem aprovados (com notas de 7,0 a 10,0) deverão comparecer no dia 31 de janeiro 2013, às 08:00h, no auditório do Campus II – UFPA/Marabá, Folha 17, Quadra 4, Lote Especial, Nova Marabá – Marabá, apresentando o comprovante de inscrição e documento de identificação com foto para realização da prova escrita.