Empresa de Sete Lagoas (MG) tem interesse em adquirir a
Cosipar, que deve ter o parque industrial leiloado para pagar salários.
O juiz titular da Vara do
Trabalho e diretor do Fórum Trabalhista em Marabá, Jonatas dos Santos Andrade
participou esta semana de uma reunião com o prefeito do município, João Salame,
para discutir a possibilidade de retomada das atividades da siderúrgica
Cosipar, que fechou as postas no ano passado. Da discussão, também participaram
representantes da empresa Fergubras, de Sete Lagoas (MG), que tem interesse em
adquirir a siderúrgica, que deve ter o parque industrial leiloado para quitação
de dívidas trabalhistas.
Segundo o
Juiz, para que empresa volte a funcionar é necessário ter licenciamento
ambiental e fornecimento de matéria prima. “Por isso, trouxe esse assunto a
conhecimento do prefeito, porque parte dessas etapas passam pelo município”,
frisou o juiz. Segundo o Jonatas, pelas projeções do Ministério Público, a
dívida trabalhista hoje da Cosipar é de cerca de R$ 32 milhões. Na semana
passada a Siderúrgica do Pará (Sidepar), também com sede em Marabá,
foi suspensa esta semana do Pacto Nacional Pela Erradicação do Trabalho
Escravo, acordo que reúne algumas das principais empresas do País. A decisão
foi anunciada na tarde do mesmo dia pelo Comitê de Monitoramento do Pacto,
sendo a suspensão resultado da libertação, em setembro, de 150 pessoas em
condições análogas ao trabalho escravo produzindo carvão vegetal para a
empresa. A libertação foi considerada recorde em 2012.
Durante a
vistoria em questão, o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo encontrou não
apenas trabalho escravo, como também crimes ambientais e emissão de notas
fiscais falsas. A equipe relatou até ameaças de morte durante a operação. Ao
todo, foram lavrados 21 autos de infração pelos auditores fiscais do Ministério
do Trabalho e Emprego (MTE). Os resgatados estavam em condições degradantes,
trabalhando em 185 fornos irregulares em duas carvoarias, em local isolado de
difícil acesso em Goianésia do Pará, a 180 quilômetros de Marabá.
Entre os
150 libertados estavam vinte e uma mulheres e cinco adolescentes com idades
entre 16 e 18 anos. Todos moravam em instalações improvisadas com palha seca e
lonas plásticas, sem sanitários ou fossas sépticas, e usavam os córregos da
região para beber água ou tomar banho. “Não
esperávamos encontrar o que encontramos. Era uma situação totalmente atípica”,
afirma Ana Luísa Zorzenon, procuradora da 8ª região (PRT-8), do Ministério
Público do Trabalho (MPT), que participou da inspeção junto de cinco auditores
fiscais MTE e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). “Nenhum deles era
proprietário, eles eram posseiros que esperavam ganhar a terra por usucapião”,
explica a procuradora Ana Luísa.
A Sidepar
foi considerada a principal responsável pela situação dos trabalhadores pela
equipe de fiscalização. Segundo a assessoria da Sidepar, desde que
assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal
(MPF), a siderúrgica acompanha a cadeia produtiva do carvão que recebe, investe
em melhorias nas bases da produção e monitora os caminhões que chegam à usina
em Marabá. Além da Sidepar, as empresas Cosipar e Ibérica também adquiriam
carvão do grupo e têm que ser responsabilizadas, segundo o MPT. A procuradora
Ana Luísa ajuizou ação civil pública e uma ação civil coletiva contra as três
as empresas cobrando, respectivamente, R$ 14,5 milhões e R$ 7,5 milhões em
indenizações por danos morais.
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