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segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

JUIZ CASSA DIPLOMA DA PREFEITA DE PALESTINA DO PARA



Município terá que realizar novas eleições porque prefeita cassada teve mais de 50% dos votos válidos.

O Juiz Luciano Mendes Scaliza, da 57 Zona Eleitoral, cassou na tarde de sexta-feira, 01, os diplomas da prefeita do município de Palestina do Pará, Maria Ribeiro, (PSDB) e de sua vice, Maria Liduina Pantoja, pela prática de crime eleitoral nas eleições de 2012. A prefeita tucana foi reeleita com 2.338 votos pela Coligação “A vez do Povo Continua”. O magistrado julgou procedente a representação eleitoral formulada pela Coligação Majoritária “Palestina de volta ao Progresso” formada por PMDB, PT, PTB, PRP e PCdoB, contra a prefeita e reconheceu a prática de Condutas Vedadas aos agentes públicos em Campanhas eleitorais e captação ilícita de sufrágio, previstas na Lei 9.504/97. Além da cassação dos diplomas o juiz impôs a prefeita e a vice   multa de cinquenta mil UFIRs por cada uma das condutas subsumidas a captação ilícita de sufrágio, o que resulta no total de 100.000 (cem mil) UFIRS. O juiz Luciano Scaliza também tornou a prefeita e a vice inelegíveis por um período de 8 anos subseqüentes as eleições de 2012.
Em sua sentença, o juiz afirma ainda que, “para fins de incidência do art. 224 do Código Eleitoral, certifique-se nos autos o percentual de votos válidos obtidos pelas candidatas cujos diplomas foram cassados. Após a diligência, se superado o percentual de nulidade superior a 50% dos votos válidos, oficie-se ao E. Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, informando sobre a presente decisão e para que adote as providências que entender cabíveis”. Assume o cargo o presidente da Câmara Municipal de Palestina do Pará, vereador Adeuvaldo Pereira de Souza (PSDB). O TRE-PA deverá marcar novas eleições, já que a prefeita cassada obteve votação superior a 50% dos votos válidos. Em contato com a reportagem, a assessoria da prefeita Maria Ribeiro disse que a gestora irá ingressar com Mandado de Segurança no Tribunal Regional Eleitoral em Belém, para reverter a decisão do juízo local.

3 comentários:

  1. A populacao de Ulianopolis precisa de um JUIz de Coragem Como este para dar celeridade nesse emaranhados de ações que pesam contra essa familia Resende. Pobre esta na cadeia, mas eles estão soltos e debochando de nossa cara. Quero ver o promotor de manifestar, pois ele brada que a situação de ulianopolis esta mudando e que a lei não é somente aos menos favorecidos. Só falta cumprir esse lindo discurso.

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  2. O valciney que e um corrupto

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  3. Com toda essa briga quem mais sofre é o povo.

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