JUIZ CASSA DIPLOMA DA PREFEITA DE PALESTINA DO PARA

Município terá que realizar novas eleições porque prefeita cassada teve mais de 50% dos votos válidos.

O Juiz Luciano Mendes Scaliza, da 57 Zona Eleitoral, cassou na tarde de sexta-feira, 01, os diplomas da prefeita do município de Palestina do Pará, Maria Ribeiro, (PSDB) e de sua vice, Maria Liduina Pantoja, pela prática de crime eleitoral nas eleições de 2012. A prefeita tucana foi reeleita com 2.338 votos pela Coligação “A vez do Povo Continua”. O magistrado julgou procedente a representação eleitoral formulada pela Coligação Majoritária “Palestina de volta ao Progresso” formada por PMDB, PT, PTB, PRP e PCdoB, contra a prefeita e reconheceu a prática de Condutas Vedadas aos agentes públicos em Campanhas eleitorais e captação ilícita de sufrágio, previstas na Lei 9.504/97. Além da cassação dos diplomas o juiz impôs a prefeita e a vice   multa de cinquenta mil UFIRs por cada uma das condutas subsumidas a captação ilícita de sufrágio, o que resulta no total de 100.000 (cem mil) UFIRS. O juiz Luciano Scaliza também tornou a prefeita e a vice inelegíveis por um período de 8 anos subseqüentes as eleições de 2012.
Em sua sentença, o juiz afirma ainda que, “para fins de incidência do art. 224 do Código Eleitoral, certifique-se nos autos o percentual de votos válidos obtidos pelas candidatas cujos diplomas foram cassados. Após a diligência, se superado o percentual de nulidade superior a 50% dos votos válidos, oficie-se ao E. Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, informando sobre a presente decisão e para que adote as providências que entender cabíveis”. Assume o cargo o presidente da Câmara Municipal de Palestina do Pará, vereador Adeuvaldo Pereira de Souza (PSDB). O TRE-PA deverá marcar novas eleições, já que a prefeita cassada obteve votação superior a 50% dos votos válidos. Em contato com a reportagem, a assessoria da prefeita Maria Ribeiro disse que a gestora irá ingressar com Mandado de Segurança no Tribunal Regional Eleitoral em Belém, para reverter a decisão do juízo local.