Eva do Amaral Coelho concedeu Liminar reintegrando
Maria Ribeiro e sua vice, Maria Liduina Pantoja.
A
juíza Eva do Amaral Coelho, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, concedeu
uma Liminar reintegrando aos cargos a prefeita de Palestina
do Pará, Maria Ribeiro, e sua vice, Maria Liduina Pantoja. No dia 01 de
fevereiro, o juiz Luciano Mendes Scaliza, da 57ª Zona
Eleitoral, cassou
os diplomas da prefeita e da vice pela
prática de crime eleitoral
nas eleições de 2012.
O magistrado julgou procedente a representação
eleitoral formulada pela Coligação Majoritária “Palestina de volta ao
Progresso” formada por PMDB, PT, PTB, PRP e PCdoB, contra a prefeita e
reconheceu a prática de condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas
eleitorais e captação ilícita de sufrágio, previstas na Lei 9.504/97. Além da
cassação dos diplomas o juiz impôs a prefeita e a vice multa de cinquenta
mil UFIRs por cada uma das condutas subsumidas a captação ilícita de sufrágio,
o que resulta no total de 100.000 (cem mil) UFIRS.
O juiz Luciano Scaliza também tornou a
prefeita e a vice inelegíveis por um período de 8 anos subsequentes as eleições
de 2012. Com a cassação da prefeita, assumiu o cargo o
vereador Adeuvaldo Pereira de Souza, presidente da
Câmara Municipal de Palestina do Pará. Ao conceder a
Liminar reintegrando a prefeita e a vice, a juíza Eva do Amaral Coelho frisou
que a decisão tomada pelo magistrado de 1º grau não foi a mais abalizada ao
transferir a decisão sobre a sucessão do cargo de prefeito ao Presidente da
Câmara Municipal, sendo que tal determinação deveria partir do próprio juiz. “Essa
decisão acabou criando uma situação esdrúxula no município, onde comunicou-se o
presidente da Câmara Municipal de Palestina do Pará sobre a vacância do cargo
de prefeito para que tomasse as providências cabíveis e, conforme informado na
inicial, ele próprio assumiu o cargo de prefeito.
Ou
seja, uma decisão que deveria partir do Poder Judiciário acabou delegada ao
poder legislativo municipal”. Frisou a juíza na Liminar argumentando que o
perigo da demora também resta caracterizado, na medida em que o afastamento do
prefeito e vice-prefeito (eleitos conforme a vontade popular) acarretará
prejuízo irreparável.
POR DINHEIRO JUIZES DO TRIBUNAL-TRE TENTAM LIVRAR A CARA DA PREFEITA DE PALESTINA DO PARÁ
ResponderExcluirRE Nº 47648,
Diante do Despacho Judicial Eleitoral publicado no Ultimo dia 13/06/13, assinado pelo Juiz Revisor João Batista Vieira dos Anjos, conhecido como João Índio, o Tribunal Regional Eleitoral - TRE/PA jugará o Recurso Eleitoral nº 47648. A prefeita Maria Ribeiro do PSDB foi casada por compra de voto e abuso do poder econômico. Uma maratona de articulações dentro do Tribunal por parte da Prefeita cassada, de sua cunhada deputada Tetê Santos (PSDB), tem sido intensa na Capital Paraense. O comentário no Tribunal, como também pelas ruas de Palestina, pelos cabos eleitorais da prefeita e da Deputada, dão conta nada menos do que as seguintes informações: que mesmo não sendo uma novidade pra ninguém, mas nos surpreende, relatam que a Prefeita e a Deputada Tetê Santos pediram ajuda ao Governador Simão Jatene, que de imediato atendeu o pedido das duas, nomeando o seu advogado Mauro Santos conhecido por armar os esquema dentro do Tribunal para atender os interesse do Governador e de prefeitos corruptos. A própria Prefeita e a Deputada afirmam publicamente em Palestina que tem três juízes trabalhando no processo defendendo os interesses delas, advogados comentam nos corredores do Tribunal que esses três “JUÍZES” foram comprados pelo valor de R$ 600.000,00 e aí fica a pergunta: de onde saiu esse dinheiro? Disso ninguém tem dúvida, pois com certeza saiu dos cofres públicos. Um juiz corrupto comete dois crimes gravíssimos: um por corrupção num lugar onde ele deveria defender e aplicar as leis. Outro porque ele sabe que o dinheiro que ele pega sai dos cofres públicos, porque nenhum prefeito corrupto vai tirar dinheiro do próprio bolso. A prefeita e a Deputada comentam que os Juízes do Tribunal que fazem parte do esquema são: MANCIPOR OLIVEIRA LOPES, JOÃO BATISTA VIEIRA DOS ANJOS e MARCO ANTONIO CASTELO BRANCO. Vamos aos fatos:
01 – O processo chegou no Tribunal dia 04 de março de 2013, ou seja, a mais de 100 dias. Ao chegar ao Tribunal o processo foi encaminhado para manifestação do Ministério Publico Eleitoral que deu parecer reconhecendo que a prefeita cometeu os crimes investigados pelo o Juiz de primeira instancia, portanto mantendo a cassação da Prefeita. Foi designada como relatora do processo a Juíza EVA DO AMARAL COELHO. Ocorre que esta Juíza passou mais de 60 dias com o processo e só passou o processo pra frente uma semana antes dela sair de férias, por dois meses, no mínimo estranho. Como substituto foi designado o Juiz MARCO ANTONIO CASTELO BRANCO, tornando-se relator do processo, para vibração da deputada Tetê Santos, a mesma disse publicamente em Palestina que este Juiz é do PSDB e só faz o que o Governador Simão Jatene manda. Que País é este? Ou melhor, que Estado é este?
02 – Todo esse escândalo foi operado, assim que o processo chegou ao Tribunal, pelo Juiz MANCIPOR OLIVEIRA LOPES, o mesmo é advogado da Prefeita, ou seja, o seu escritório de advocacia em Marabá tem contrato com a Prefeitura. O Juiz MANCIPOR combinou com a Prefeita e a Deputada Tetê Santos, ambas do PSDB, que teria que se julgar suspeito de julgar o processo pra não chamar atenção, mais que ele MANCIPOR iria combinar com outros juízes para livrar a cara da prefeita cassada. O processo foi encaminhado para ser revisado pelo Juiz JOÃO BATISTA VIEIRA DOS ANJOS amigo do Juiz MANCIPOR que logo tratou de negociar o seu parecer pra livrar a prefeita da cassação. É unanimidade pelas pessoas que recorrem ao tribunal para fazer valer seus direitos dentro das Leis em reconhecer de que Juízes, que deveria aplicar as Leis em beneficio da sociedade, fazem do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ um verdadeiro BALCÃO DE NEGOCIOS.
03 – O município de Palestina está abandonado pela atual administração, várias famílias estão mudando para outros municípios por não ter serviços básicos que é de reponsabilidade do poder público municipal. Toda população do município sabe que a prefeita Maria Ribeiro, que fez um péssimo mandato, só se reelegeu utilizando de práticas ilícitas como compra de votos e o que é mais grave a prefeita transferiu uma grande quantidade de eleitores de outros municípios como Araguatins-TO, Marabá e Brejo Grande do Araguaia, fato este que está sendo confirmado pela POLÍCIA FEDERAL que está concluindo uma investigação a pedido do Ministério Público. Como pode um município possuir 7.000 habitante e mais de 6.000 eleitores? Existem vários eleitores que moram em Brejo Grande e Marabá que confessam sem nenhuma preocupação que transferiram seus títulos para Palestina e votaram na prefeita Maria Ribeiro pelo preço que variou entre 150,00 a 500,00. Um absurdo. Que está sendo investigado...
ResponderExcluir04 – Veja que coincidência! Justamente agora nas vésperas do julgamento do Recurso Eleitoral da prefeita no Tribunal o salário dos servidores municipais da Secretaria de Saúde está atrasado. Os funcionários, que precisam do seu salário para o sustento de suas famílias, que procuram o secretário de saúde para reivindicar seus salários, o mesmo diz na maior cara de pau que a prefeita precisou do dinheiro para resolver um problema no Tribunal. Que país é este?
Em se confirmando toda essa maracutaia no Tribunal em Belém, esperamos que o Tribunal Superior Eleitoral - TSE possa fazer justiça não permitindo que uma prefeita que utilizou de tamanha ilicitude possa continuar no mandato e destruindo nossa cidade em beneficio próprio e de seus familiares ou grupo político. Esperamos também que o Tribunal Superior Eleitoral possa fazer uma investigação neste Tribunal em Belém e punir esses “juízes” corruptos.
Desabafo meramente de inconformidade com os rumos que toma o referido processo... Precisamos salvar nossa cidade deste tipo de “autoridades”.
Vejam em anexo, espelhos dos processos que tramitam na Justiça Eleitoral, inclusive sobre a fraude eleitoral na Eleição, que está sob a guarda da PF...
Toma um chá de semancou, pra dor de cotovelo não tem remédio é só se conformar.. Se liga.. A prefeita foi eleita pela vontade do povo e Deus portanto deve voltar ao seu cargo de origem. E da-lhe tucanada EITA NÓIS. 45 de novo meu povo!
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