Documento solicita que a SEMA suspenda o processo de licenciamento do
projeto da mineradora canadense Belo Sun.
O Instituto Socioambiental
protocolou esta semana um parecer técnico junto à Secretaria do Meio Ambiente
do Pará solicitando a declaração da inviabilidade do projeto da mineradora Belo
Sun, de instalar mineração de ouro na região da Volta Grande do Rio Xingu. O
documento foi encaminhado pelo ISA à Secretaria do Meio Ambiente do Pará e
solicita que o órgão suspenda o processo de licenciamento do projeto da
mineradora canadense Belo Sun. Além disso, também pede que caso a Sema prossiga
o processo, o Ministério Público Federal, solicite sua federalização, já que há
afetação direta aos povos indígenas da região. Duas audiências públicas para
discutir a implantação do Projeto já foram realizadas no município de Senador José Porfírio,
onde será explorada a jazida. Os encontros foram marcados pela Secretaria do
Meio Ambiente do Pará e a empresa canadense Belo Sun Mining, que pretende
instalar na Volta
Grande o programa de exploração de ouro.
O Instituto Socioambiental
analisou os documentos de licenciamento do projeto e destaca dois principais
problemas: a desconsideração das alterações ambientais provocadas por Belo
Monte exatamente na área na qual se pretende instalar a mineradora e a
insuficiência da análise de impactos sobre os povos indígenas da região. O
parecer elaborado pelo ISA alerta que é impossível realizar previsão de
impactos do projeto de mineração em meio a um ambiente que não se sabe como vai
se comportar no futuro próximo. A mineradora Belo Sun submeteu seus estudos com a pretensão de instalar o empreendimento
a aproximadamente 10 km de distância da barragem principal de Belo Monte e a
9,5 km da Terra
Indígena (TI) Paquiçamba. Em 11 anos de exploração, a Belo Sun
deve revirar 37,80 milhões de toneladas de minério.
A Belo Sun Mineração Ltda
é subsidiária brasileira da canadense Belo Sun Mining Corporation,
pertencente ao grupo Forbes & Manhattan Inc. O grupo recebeu autorização
para pesquisa mineral na região da Volta Grande do Xingu do
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), após diversas empresas terem
realizado pesquisas na área, ao longo das três últimas décadas, sem, no entanto
efetivar a exploração dos minérios. Entre essas empresas, se destaca a EBX, de
propriedade do empresário Eike Batista. A lavra do ouro nas margens do rio Xingu
será feita a céu aberto, porque se trata de uma jazida próxima à superfície. A
previsão é de que a exploração avance por até 20 anos. A exploração efetiva do
ouro começaria no primeiro trimestre de 2015.
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