Minha Casa Minha Vida
irá estender alcance para a zona rural do município.
O
prefeito de Paragominas, Adnan Demachki e o Gerente Regional de Mercado do
Banco do Brasil, Lamarck Edclau Briz assinaram no último sábado, 18, no stand
do BB, no Parque de Exposições Amílcar Tocantins, durante a realização da 46ª
Feira Agropecuária do município, um termo de “Parceria e Cooperação” no qual se
comprometeram a implantar o Programa Nacional de Habitação (PNH), no âmbito do
Programa Minha Casa Minha Vida, de construção de casas na zona rural. Segundo Lamarck,
Paragominas é o primeiro município no estado do Pará a ser contemplado pelo
PNH. “Durante a Rio +20, a Superintendência do Banco do Brasil firmou um compromisso
com o governador do estado, Simão Jatene, que iria priorizar, com o financiamento,
municípios que pertencessem ao Programa Estadual Municípios Verdes e começamos
por Paragominas, que e o Município que lançou o programa Município Verde e
estimulou o Estado a lançar o programa estadual, mas queremos estender para
outras cidades do Pará que estiverem seguindo o programa" contou o
gerente.
Lamarck explica
que para ter direito ao benefício, o agricultor familiar precisa obedecer
alguns critérios, tais como: ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)
regular; ter renda anual de até R$ 15 mil; não ser/ter sido beneficiário de
programas habitacionais; não pode ter financiamento imobiliário ativo, no âmbito
do SFH; Sem restrições no CADIN ou junto à Receita Federal; Não ser proprietário,
cessionário ou promitente comprador de imóvel residencial urbano ou rural no
atual local de domicílio ou onde pretenda fixá-lo ressalvados os casos de
reforma de moradia; Não ser detentor de área superior a quatro módulos fiscais;
não ser assentado pelo Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA.
De acordo
com o prefeito de Paragominas, Adnan Demachki, os trabalhos para a implantação do
Programa na Zona Rural do município já começa agora e todas as comunidades serão
beneficiadas: a Colônia Nazaré, Colônia São Sebastião, Colônia São Lucas, Colônia
do Uraim, Condomínio Rural, Gleba 22 e 3 Lagoas e outras que não são consideradas
assentamentos da reforma agraria. Começamos a parte burocrática agora, nomeei o
secretario de agricultura do município para interagir com as comunidades e
estou bastante feliz porque essa escolha de Paragominas como o primeiro a
receber esses benefícios e fruto do projeto município verde.
Ainda segundo
ele, os critérios de escolha dos beneficiários seguiram os mesmos do “Minha
Casa Minha Vida”, ou seja, será feito um levantamento dos colonos que moram mal
em cada comunidade, que possuem mais filhos e a família só poderá ser beneficiada
se todas as suas crianças com idade escolar, estiverem matriculadas na escola.
“Através da Secretaria Municipal de Agricultura e com o apoio da Emater, vamos
percorrer cada comunidade e envolvê-la no processo, buscaremos contratar, na
medida do possível, a mão de obra da própria colônia, pois entendemos que é uma
forma de gerarmos emprego dentro da comunidade, mesmo que seja temporário.
Quero deixaras obras iniciadas ou bem encaminhadas até o final do meu governo”,
concluiu Adnan.
O PNH é
um componente do Programa Minha Casa Minha Vida e objetiva reduzir o déficit habitacional
rural, incentivando a manutenção da família no campo e oferecendo moradia digna
por meio de reforma ou da construção de novas moradias. O Banco do Brasil
estima contratar, até o final de 2014, cem mil unidades habitacionais no
Programa Nacional de Habitação Rural em todo o Brasil.
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