Município
está tentando viabilizar liberação de mil casas populares.
Com
o intuito de reduzir o déficit de moradia em Redenção e com vistas a
implementação de uma política habitacional que garanta segurança domiciliar as
famílias de baixa renda, o município de Redenção está tentando viabilizar, junto
à Caixa Econômica Federal, a liberação de mais mil casas populares nos próximos
meses. Wagner Fontes, prefeito do município, em reunião na Superintendência da
CEF com o gerente regional de Habitação, João Hugo Barral Miranda, na última
semana, em Belém, confirmou que em breve técnicos estarão encaminhando a
proposta técnica e autorização para início das obras da segunda da etapa do
programa Minha Casa Minha Vida no município. No início do primeiro semestre de
2012, 500 famílias já receberam a casa própria no setor hoje conhecido como
Vila Maria.
Na
ocasião da entrega das chaves, foi realizado um cadastro , sendo que as pessoas
que não foram contempladas poderão pleitear uma segunda vez com a aquisição da
casa própria, e, outras famílias poderão integrar-se ao cadastro. No processo
de parceria com o governo federal e a CEF, cabe à Prefeitura garantir a infraestrutura
necessária à qualidade de vida dos novos moradores, a exemplo dos serviços públicos
prioritários como abastecimento de água, escola e saúde. No setor Vila Maria,
por exemplo, onde está localizada a primeira etapa, uma creche e uma escola de
Ensino Infantil estão em construção, um investimento na ordem de R$ 1,5 milhão.
No
entorno, porém, em outro setor, está sendo construído o Posto de Saúde Átila
Douglas que também atenderá o setor Vila Maria. Segundo os dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, o déficit habitacional no
município é de 2000 mil unidades habitacionais, entretanto, este quantitativo
diminuiu segundo afirmou Wagner Fontes. O
presidente do Instituto de Planejamento Pesquisa e Urbanismo de Redenção
(IPPUR), Ricardo Pinto, explicou que existe no programa habitacional em questão
a contrapartida da Prefeitura Municipal. “Além de acompanhar a fiscalização na
execução das obras para garantir o cumprimento do cronograma, a prefeitura se
utiliza da Lei Municipal de Isenção para garantir que o novo proprietário do
imóvel somente pague IPTU e o ISS (Imposto sobre Serviços) somente quando
passar a residir no imóvel”, disse Ricardo.
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