COM MEDO DE PROTESTOS, DAVI RESENDE NÃO COMPARECE A ENCONTRO DE ELEITOS COM SIMÃO JATENE EM PARAGOMINAS

O fazendeiro Davi Resende, "eleito" prefeito de Ulianópolis e que está as voltas com manifestação de repúdio da população e várias ações na justiça , pensou duas vezes hoje e resolveu não comparecer ao encontro dos gestores eleitos com o governador Simão Jatene, que aconteceu hoje em Paragominas. Além de temer por novos protestos, a exemplo do que aconteceu na semana passada em Belém , quando manifestantes levaram 20 caixões simbolizando as vítimas dos Resendes, para a frente do prédio do TRE , Davi Resende também foi aconselhado a não comparecer ao encontro, para não comprometer a imagem do governador Simão Jatene. 

Abaixo a matéria da reunião : 

O governador Simão Jatene se reúne neste momento, em Paragominas, com os prefeitos eleitos da região do Rio Capim, no nordeste do Estado. Doze dos 16 gestores eleitos e reeleitos da região participam do encontro, representando os municípios de Abel Figuereido, Aurora do Pará, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Paragominas e Rondon do Pará . A reunião acontece no salão do Hotel Regente. “O objetivo deste encontro é, acima de tudo, discutir os nossos desafios de uma forma franca. É evidente que cada município tem seus problemas, mas também sabemos que muitos podem ser vistos de forma regional”, frisou o governador no início da reunião. “Além de um encontro de trabalho, esta reunião é um convite para atuarmos juntos, uma oportunidade de trocarmos informação e darmos uma melhor destinação para os recursos disponíveis”, acrescentou.

O prefeito eleito de Paragominas, Paulo Tocantins, concordou com o posicionamento do governador. “Não adianta um município querer avançar se em redor dele houver outros  que não acompanham o mesmo desenvolvimento”, afirmou. Simão Jatene também chamou atenção dos prefeitos para três áreas que considera prioritárias: "Educação, saúde e segurança são o tripé que irá viabilizar o nosso desenvolvimento”, ressaltou.

O encontro integra o pacto “Trabalhando juntos pelo desenvolvimento do Pará”, que prevê o diálogo com todos os prefeitos eleitos das regiões de integração do Estado antes do início do mandato. Além desta reunião, no sábado, 1º de dezembro, o chefe do Executivo Estadual se reunirá com os prefeitos eleitos dos municípios do Rio Caeté. Este segundo encontro terá como sede o município de Bragança e acontecerá na Escola Santa Terezinha, a partir das 9 horas.

Participam da reunião em Paragominas os prefeitos eleitos Adeilson Mateus (Abel Figuereido), Jorge Chicó (Aurora do Pará), Antônio Maranhense (Concórdia do Pará), Joaquim Nogueira (Dom Eliseu), Francisco Xavier (Garrafão do Norte), Salvador Chamon (Ipixuna do Pará), José de Anchieta (Irituia), José Ivaldo (Mãe do Rio), Maria Oliveira (Nova Esperança do Piriá), Valdemiro Júnior (Ourém), Paulo Tocantins (Paragominas) e Cristina Malcher (Rondon do Pará). Também participam do evento secretários de Estado e deputados estaduais.   

DEU NO BLOG DA ANA JÚLIA

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Ulianópolis vive clima de impunidade

Deu no Diário do Pará

“Não queremos a piedade de ninguém, queremos Justiça!”. A frase final da petição de um grupo de moradores de Ulianópolis, município do nordeste do Estado, resume a intenção da manifestação que aconteceu na manhã de ontem, em Belém. Com cartazes, faixas, caixões e camisas pretas simbolizando o luto por crimes que permanecem impunes, os manifestantes viajaram 400 quilômetros para denunciar a situação crítica do município.

Segundo a população, a cidade vive há anos sob a lei do pecuarista Davi Resende, atualmente prefeito eleito de Ulianópolis pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro). “O atual prefeito comanda a cidade há 16 anos. Nós vivemos em regime de coronelismo, lá vale a lei e o poder do dinheiro. Nós escolhemos esse dia pra lembrar a morte do Silvério Duprá, que hoje completa oito anos e permanece impune. Nós queremos agilidade no julgamento dos processos que pesam contra a família Resende e que se faça Justiça”, afirma Lúcia Tonette, 52, dona de casa.

O protesto partiu em marcha da sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde um grupo foi recebido pela comissão dos Direitos Humanos, que se comprometeu a levar a questão ao Tribunal de Justiça do Estado. Depois, a manifestação seguiu até o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e por fim ao prédio central da Assembleia Legislativa. A comitiva de Ulianópolis foi formada por membros da sociedade civil organizada, igrejas e empresários revoltados com a situação política do município.

A morte do marceneiro Silvério Duprá, em novembro de 2004, aconteceu de forma brutal em praça pública, em frente à casa da família Resende. Segundo denúncia do MPE, o crime teve claros indícios de motivação política. As investigações da Polícia Civil apontaram como mandantes o pecuarista Davi Resende Soares, sua irmã, a vereadora reeleita Marta Resende Soares, o filho de Davi, Lindomar Resende Soares e o empresário José Ernesto Machado.

O delegado responsável pelo caso, André Albuquerque, foi assassinado em 2010 em circunstâncias até agora desconhecidas. Lindomar e José Resende chegaram a ficar detidos, mas foram soltos através de uma liminar. Davi e Marta fugiram de Ulianópolis e passaram um ano foragidos da Justiça, após a decretação de suas prisões, sendo beneficiados por liminar do Superior Tribunal de Justiça. Apenas o pistoleiro do crime, Francisco Leite, o “Chicão”, permanece detido.

“Onde é que fica a lei do Ficha Limpa? Como é que pode um candidato se eleger com um diploma falso? É um absurdo um político se eleger desse jeito por conta de uma eleição fraudada e cheia de irregularidades. Eu moro lá há 25 anos e essa impunidade permanece mesmo após tantos mandos e desmandos dessa família. Até eu já fui ameaçado de morte. Os moradores têm medo de falar”, denuncia Cláudio Espíndola, 48, segurança. Dentre as seis ações de abusos eleitorais na 84ª Zona Eleitoral contra Resende, está o pedido de indeferimento de seu registro, feito à Justiça pelo Ministério Público Eleitoral, por conta do candidato ter fraudado um processo usando um diploma falso de Técnico em Contabilidade.

Davi Resende, segundo os moradores, conseguiu adiantar sua diplomação como prefeito para a próxima sexta-feira (30). Existem 26 denúncias contra o candidato eleito e sua família no MPE esperando para serem julgadas. Os moradores temem que, com foro privilegiado, Resende consiga adiar indeterminadamente seus julgamentos. A principal reinvindicação dos manifestantes é que a sentença do juiz da Comarca de Ulianópolis, Thiago Tapajós, seja cumprida e que Davi, Marta, Lindomar Resende, além de José Machado, sigam para Júri Popular. O DIÁRIO tentou entrar em contato com Davi Resende através da prefeitura, mas o mesmo não foi localizado.

ULIANÓPOLIS DE LUTO NESTA SEXTA-FEIRA, 30. RESENDES SERÃO DIPLOMADOS

Sem dúvida esta sexta-feira é um dia negro para o município de Ulianópolis. O juiz Eleitoral Manuel Antonio Macedo, que até hoje não preferiu sequer uma sentença contrária aos interesses da família Resende, irá diplomar os eleitos em 07 de outubro deste ano. A diplomação ocorrerá de forma fechada, ou seja, ( o povão que vota não pode chegar nem perto), dentro do Centro de Convenções Suely Xavier Soares, que ironicamente leva o nome da mulher do fazendeiro Davi Resende, que até pouco tempo atrás era o todo-poderoso da cidade.  Diga-se de passagem, Suely Resende, que concorreu ao pleito com liminar cassada, reconhecidamente uma FICHA SUJA, também será diplomada pelo magistrado. ( Ele não julgou até hoje o pedido de cancelamento do registro da ex-prefeita, protocolado pelo Ministério Público). Felizmente, as ações na justiça, (em instância superior) continuam tramitando e mais dia menos dia a situação irá se reverter. É apenas uma questão de tempo.

VEREADORES CASSAM MANDADO DE PREFEITO DE AURORA DO PARÁ. PREFEITOS ELEITOS DE SAPUCAIA E SANTA MARIA TIVERAM REGISTROS CASSADOS

A Câmara Municipal de Aurora do Pará cassou ontem o mandato do prefeito Marcio Duarte, do PR. Irônicamente, o gestor teve o mandato cassado porque tinha uma condenação por Crime Ambiental. Ontem mesmo os vereadores impossaram o vice, Evan Albuquerque, como novo gestor municipal. Em Santa Maria do Pará, o juiz Bruno Moraes Favacho ( aquele que decretou a prisão dos Resendes no caso do Silvério), cassou os registros do prefeito eleito do município, Lucivandro Silva Melo e de seu vice, Paulo Augusto Batista Alencar, ambos acusados de trocar senhas de atendimento médico por votos no Hospital Municipal de Santa Maria.  Por outro lado, na manhã de terça-feira, 27,   o Tribunal Regional Eleitoral, TRE, manteve  o indeferimento do Registro de Candidatura do prefeito eleito do município de Sapucaia, Marcos Venícius, o “Marquinhos”.  Por unanimidade, os juízes da corte mantiveram a decisão do juízo de 1 Grau, com base em um processo movido em 2008 pela coligação do atual prefeito, Manuel Josino, por uso da máquina pública, abuso do poder econômico e compra de votos. 

No primeiro semestre deste ano, o processo foi julgado pelo juiz eleitoral da Comarca de Xinguara, Luis Gustavo Viola, que condenou Marquinhos a inelegibilidade e a perda do registro de sua candidatura para prefeito de Sapucaia em 2012. Por conta da decisão, Marquinho entrou com recurso junto ao TRE na tentativa de reverter a sentença em instância superior. No entanto, o pedido foi negado, prevalecendo a decisão inicial do juiz de Xinguara.

A defesa de Marcos Venícios conseguiu na justiça a concessão de uma liminar que permitiu a Marcos Venícius concorrer nas eleições municipais até o julgamento do feito no TRE, o que aconteceu na manhã de ontem. Os advogados do prefeito eleito já adiantaram que irão recorrer da decisão.

SINDICATO DE SERVIDORES DO FISCO PERCORRE UNIDADES DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

Sindifisco quer ouvir auditores e fiscais de receitas do Estado e prestar contas das atividades desenvolvidas em 2012 pela diretoria sindical.

O Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), visita esta semana as unidades da Secretaria da Fazenda, Sefa, em municípios do sul e sudeste paraense. A programação foi aberta pelo presidente Charles Alcantara na segunda-feira, 26, e prosseguirá até sábado, 1º de dezembro. Acompanhado do conselheiro Valter Leite, do Conselho Fiscal do sindicato, Alcantara percorre as unidades para ouvir os auditores e fiscais de receitas do Estado e prestar contas das atividades desenvolvidas em 2012 pela diretoria sindical.

Na tarde de ontem, os diretores Raimundo Pegado (Administrativo e Financeiro) e Luiz Otávio Morais (Comunicação), que estavam em Brasília participando de articulações da Fenafisco pela aprovação de matérias de interesse do Fisco, juntaram a Alcantara e Leite em Marabá. A comitiva faz até sábado um giro pelas unidades fazendárias da região de Marabá e Carajás. No início da semana, Alcantara e Leite participaram de reuniões com servidores do Fisco em Conceição do Araguaia e Redenção. De Belém, a equipe, integrada ainda pela assessoria de comunicação do sindicato, desembarcou de avião no município de Araguaína, no Tocantins e, de lá, por 250 quilômetros de estrada esburacada, seguiu para o primeiro compromisso da agenda em Conceição do Araguaia, onde cinco funcionários da Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito (Cecomt) recepcionou a direção sindical. “Esse tipo de iniciativa do sindicato é altamente positivo. Um Estado como o Pará, que tem realidades distintas e arrecadações diferentes, exige conhecimento de campo”, saudou o fiscal de receitas Renebex Mota.

Na terça-feira, 27, o grupo se deslocou para Redenção, onde se reuniu com o servidores da Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária (Cerat). Depois de nova viagem de carro - desta vez por 350 quilômetros da quase intrafegável BR-155 -, a comitiva chegou a Marabá, à noite. Ontem, já com as presenças de Pegado e Luiz Otávio, o sindicato começa a percorrer as unidades da Sefa em Marabá e Carajás.

MARABÁ INICIA HOJE MAIS UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA

Ação intermediada pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) deve envolver mais de 200 pessoas e estender-se por cerca de 20 dias.

A campanha de vacinação contra a raiva animal começa nesta quinta-feira (29) na área urbana de Marabá, devendo imunizar cerca de 50 mil cães e gatos, incluindo a produção da zona rural. A ação promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), intermediada pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), deve envolver mais de 200 pessoas e estender-se-á por cerca de 20 dias. Apesar do município está sem confirmação de raiva animal há quase um ano e meio, a Vigilância Sanitária pretende intensificar as ações de prevenção.

A campanha antirrábica resulta de convênio entre a Secretaria Executiva de Saúde do Pará (SESPA), que disponibiliza as vacinas e agulhas; o município de Marabá, responsável pela vacinação de cães e gatos; e o governo federal, que banca uma significativa fatia das despesas. Orçada em mais de R$ 80 mil, sem incluir o valor das vacinas, a campanha antirrábica recebeu do Ministério da Saúde, em julho deste ano, o equivalente a R$ 51,40 mil; o complemento virá de contrapartida do município.

Uma reunião na manhã de hoje (28), nas dependências do CCZ, serviu para acertar os últimos detalhes da campanha, que ainda dependia da confirmação do combustível e a quantidade de viaturas necessárias para a grande tarefa. Além da SMS, Ministério da Saúde e 11º Centro Regional da SESPA, o Exército Brasileiro tem sido um grande colaborador nas campanhas de vacinação contra a raiva; a Secretaria de Saúde conta ainda com apoio institucional da SEMED – Secretaria Municipal de Educação. 

COMEÇA A TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA DE MARABÁ

Membros estiveram reunidos pela primeira vez no Gabinete do prefeito Maurino Magalhães e acordaram as primeiras ações para a transição para o próximo gestor.

Na tarde de ontem, foi instalada a Comissão Mista de Transição Administrativa da Prefeitura de Marabá, conforme determina o Artigo 69, da LOM – Lei Orgânica do Município. Os membros estiveram reunidos pela primeira vez no Gabinete do prefeito Maurino Magalhães e acordaram as primeiras ações que culminarão no levantamento das informações necessárias à governança do próximo gestor. Segundo o coordenador da Transição, procurador do Município Alexandre Lisboa dos Santos e demais membros (Joelma Fernandes Sarmento, Luiz Carlos Pies, Gilson Dias Cardoso, Nellis Caludjan Rodrigues Nascimento e Saul Gomes Soares), eles iniciaram o encontro falando do parcelamento da dívida da Prefeitura com o IPASEMAR, que deverá ser renegociada no maior prazo possível.

Também foi debatido convênio com o INCRA, assim como outros acordos da área federal, a exemplo do Programa Minha Casa Minha Vida, que tem mais 7.876 residências aprovadas para Marabá, com previsão de entrega das primeiras 1.090 unidades, localizadas no bairro São Félix, no dia 1º dezembro; e a construção de outras 1.376 casas no Aeroporto, que deve começar em breve. Também foi analisado o processo inerente ao bairro conhecido como Grota Criminosa, que deve estar sendo assinada a ordem de serviço ainda este ano. O projeto de engenharia da Grota do Aeroporto, em andamento, tem previsão da ordem de serviço para janeiro ou fevereiro de 2013.

Na manhã de ontem, a Comissão de Transição oficializou a todas as secretarias municipais para que respondam os quesitos inerentes a cada pasta, de acordo com o previsto na Seção VII (Transição Administrativa), Art. 69 da LOM, até a próxima sexta-feira, 30 de novembro. Indagado se o tempo não seria exíguo para tantos detalhes, Alexandre disse que o período é suficiente para a maioria das secretarias, excetuando-se somente aquelas de maior envergadura. Dentre as informações a serem prestadas estão as referentes à quantidade de servidores, discriminando contratados e concursados; prestação de contas sobre convênios; situação dos contratos de obras e serviços, informando sobre o que foi realizado e pago e o que resta a pagar.

Também algumas das secretarias devem apresentar relatórios sobre transferências de fundos recebidos da União, do Estado, de outros municípios e entidades privadas, por força de mandato constitucional ou de convênios, assim como outras informações importantes ao bom andamento da futura administração municipal. A Comissão de Transição reúne-se a partir de sexta-feira, 30 de novembro, na sala de reuniões de PROGEM – Procuradoria Geral do Município de Marabá –, localizada no prédio anexo ao Gabinete do Prefeito, na Folha 32 – Nova Marabá.