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segunda-feira, 31 de outubro de 2016

ITAITUBA : RECURSO QUE PEDE O INDEFERIMENTO DO REGISTRO DE VALMIR CLIMACO ESTÁ CONCLUSO NO TRE EM BELÉM

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O Ministério Público Eleitoral já emitiu parecer sobre o Recurso Eleitoral impetrado pela coligação "Itaituba Novo Tempo, Vida Nova", encabeçada pelo candidato Ivan Dalmeida, e que pede a reforma da sentença do juízo de 1 Grau e o consequente indeferimento do registro de candidatura de Valmir Clímaco.

O Procurador Eleitoral Bruno Valente, emitiu parecer pelo recebimento do recurso, e no mérito pelo seu desprovimento, "Em razão de não ter se aperfeiçoado a causa de inelegibilidade prevista no art 1ª, inciso I, alínea "g", da LC n° 64/90; pelo seu desprovimento, mantendo o deferimento do registro de candidatura".

Em setembro deste ano, a coligação de Ivan Dalmeida impugnou o registro de candidatura de Valmir Clímaco sob a alegação de que o mesmo teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, TCM e Tribunal de Contas do Estado do Pará, TCE-PA. No entanto, o juiz da 34 zona eleitoral, Claytoney Passos, rejeitou o recurso e deferiu o registro de Clímaco. O Recurso subiu para o TRE e está sob a relatoria do juiz Altemar Paes, devendo ser julgado na próxima semana.

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