Os Juizados Especiais Itinerantes registraram cerca de 35 mil atendimentos nos últimos dois anos no Pará. Por meio de ônibus, barco e até avião, juízes, promotores, defensores públicos, advogados e servidores do Judiciário chegaram a mais de 40 municípios, incluindo aldeias indígenas e populações ribeirinhas. Todo esse esforço foi reconhecido pelo Ministério da Justiça, na manhã desta quinta-feira, 18, em Brasília. A coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Diracy Nunes, recebeu o diploma em que é concedido ao Judiciário do Pará, a Medalha de Nacional de Acesso à Justiça.
O trabalho das Coordenadorias dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará como uma das melhores práticas em andamento no Brasil. A medalha é destinada às instituições que prestam relevantes serviços para a promoção, ampliação e democratização do acesso à Justiça no Brasil.
As ações dos Juizados Especiais Itinerantes foram criadas para levar serviços de cidadania e judiciais às populações residentes em áreas de difícil acesso, como foi o caso da área rural de Lindoeste, distante 250 quilômetros do centro do município de São Félix do Xingu, atendida no último mês de setembro.
Para aperfeiçoar as ações dos Juizados Itinerantes, todos os projetos passaram a integrar o programa “O Tribunal de Justiça vai aonde Você está”, em fevereiro de 2014. A agenda de Itinerância dos Juizados Especiais intensificou as ações de conciliação, mutirão, atendimento itinerante e utilização de tecnologia virtual em audiências.
A desembargadora Diracy Nunes, coordenadora dos Juizados Especiais do TJPA, receberá a premiação, que reconhece os resultados do programa que leva serviços judiciários a comunidades distantes e garante instrumentos de pacificação em eventos de grande concentração popular.
Entre os destaques do programa, está o projeto “Futebol com Justiça” que visa combater a violência e levar a paz aos estádios de futebol do Pará. Com o mesmo objetivo, os Juizados Especiais Itinerantes foram aos principais balneários paraenses em julho de 2013 e 2014. Para as ações, são utilizados ônibus adaptados com gabinete, sala de audiência e atendimento. Todas as ações contam com apoio do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Pará).
Outra projeto de destaque é o “Ribeirinho Cidadão”. Por meio de barcos, as equipes chegaram a várias comunidades localizadas às margens dos rios paraenses, assim como na área indígena de Tumucumaque onde foram realizados mais de três mil procedimentos. Desde 2013, o projeto já promoveu mais de onze mil atendimentos. Ainda de barco, mas em parceria com a Caixa Econômica, os juizados também chegaram a nove municípios da ilha do Marajó, o maior arquipélago fluvial do mundo.
Também chamou atenção as duas edições da “Feira da Conciliação – Consumidor Inteligente” na qual a sociedade é convidada a negociar pendências com empresas de telefonia e concessionária de serviços públicos. Já no período do Círio de Nazaré, houve atendimento dos juizados nos terminais hidroviário e rodoviário e no Aeroporto de Belém.
Os serviços oferecidos pelos Juizados Especiais Itinerantes incluem atendimento judicial com audiências, despachos, sentenças, decisões, prisão civil e orientação jurídica; atendimento social com a emissão de RG, carteira de trabalho, serviço de cartório extrajudicial, além de serviços prestados pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Paralelo às ações dos Juizados Especiais Itinerantes, o ônibus do “Museu sobre Rodas” acompanha todas as visitas dos juizados levando para as populações distantes informações sobre a história do judiciário paraense.
A Medalha Nacional de Acesso à Justiça foi instituída pelo Ministério da Justiça em 31 de maio de 2013. Na solenidade de entrega deste ano, foi feita uma homenagem ao ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
Fonte: TJ PA
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