A Assembléia Legislativa do Pará aprovou nesta quarta-feira (17) a
reforma administrativa proposta pelo governador Simão Jatene. O projeto,
que vinha sendo votado deste a última terça (16), determina a fusão de
órgãos de governo, diminuição de secretarias do estado e o fim de cerca
de 500 cargos comissionados. As medidas passam a valer em 2015 e, apesar
de terem sido aprovadas pela maioria dos 32 deputados presentes,
dividiram opiniões.
"O governo busca eficiência e economicidade. Para isso, precisa reduzer
custos e reduzir a máquina administrativa", avalia José Megale, do
PSDB.
A oposição criticou a rapidez da votação, alegando que a reforma
deveria ser mais debatida. Segundo deputados do PT, as mudanças podem
não surtir o efeito desejado. "A atual proposta do governador Jatene
obedece a uma visão dele. Ele quer maior centralização, menos ´rogãos,
mas isso não significa que teremos economia", pondera Carlos Bordalo,
do PT.
De acordo com o procurador do estado, Caio Trindade, a mudança pode
significar uma economia de pelo menos R$ 15 milhões. "Só com gasto de
pessoal o estado estima reduzir a folha em R$ 15 milhões. Nós temos hoje
órgãos do estado que tem imóveis alugados. Como eles vão passar a atuar
dentro de uma mesma secretaria, alguns imóveis não precisarão mais ser
alugados", avalia o procurador.
Mudanças
Entre as principais mudanças da reforma está a extinção de
aproximadamente 500 cargos comissionados e a diminuição da quantidade de
secretarias de estado: as atuais 75 secretarias serão 55 em 2015.
Para isto, o governo fará a fusão de alguns órgãos. A Secretaria de
Pesca e Aquicultura (Sepaq) e a Secretaria de Agricultura (Sagri)
formarão um novo órgão, a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e
Pesca (Sedap).
Órgãos ligados a cultura do estado, como o Instituto de Artes do Pará
(IAP), a Fundação Tancredo Neves e a Fundação Curro Velho também devem
ser fundidos em uma única instituição, a Fundação Cultural do Pará, que
ainda deve ser criada.
A Companhia Paraense de Turismo (Paratur) será absorvida pela Secretaria de Estado de Turismo.
Fonte: G1 PA
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