Os indígenas Tembé foram reintegrados na quinta-feira (18), na posse da
área de 9,2 mil hectares conhecida como fazenda Mejer, em Nova Esperança
do Piriá, no nordeste do Pará, invadida em 1974.
“Nosso povo está em festa”, comemora uma das lideranças dos indígenas
Tembé, Puyr Tembé, ao falar sobre a reintegração de posse, enfatizando
que a vitória não é apenas dos caciques, e sim de toda a etnia. “Foram
lutas árduas travadas não só pelas lideranças, mas também pelos jovens e
pelas mulheres indígenas”, destacou.
Após o confronto ocorrido no último dia 1º entre índios tembé e
colonos, o Ministério Público Federal encaminhou à Justiça a informação
de que os invasores haviam se retirado do local, e pediu o cumprimento
da sentença que determinava a reintegração de posse aos indígenas. O
mandado foi expedido na quarta-feira (17).
Uma das lideranças da tribo, Puyr Tembé, fala que a vitória não é
apenas dos caciques, mas de toda a etnia. Segundo os indígenas, o
sentimento é que eles estão conseguindo garantir às futuras gerações um
direito que sempre foi e sempre será deles. “Foram lutas árduas travadas
não só pelas lideranças, mas também pelos jovens e pelas mulheres
indígenas, nosso povo está em festa”, comentou a Tembé.
O coordenador técnico da Funai, Juscelino Bessa, conta que assim como
os índios, a instituição também está feliz com a conquista. Ele conta
que a invasão de 1974 foi à percussora de várias outras invasões
menores, e que a reintegração dessa área vai estimular a saída dos
pequenos invasores que ainda ocupam o local, e que a área total de
aproximadamente 14 mil hectares deve voltar à posse indígena. Juscelino
acredita que essa reintegração é uma das maiores vitórias para a causa
indígena no Brasil, por ser uma das maiores áreas recuperadas e por ser
um processo muito antigo.
“Para os indígenas, a garantia da terra é mais que a garantia da
subsistência. É a preservação da cultura, dos saberes e do modo indígena
de lidar com o mundo. Mais que a retomada de uma área que nunca deixou
de ser Tembé, a reintegração da posse é uma mostra de respeito à vida de
todos os povos indígenas”, comenta a procuradora da República, Nathália
Mariel Ferreira de Souza Pereira, que representa o MPF no processo.
Os índios explicam que cerca de 70% da área foi transformado em pasto
pelos invasores, e que o trabalho agora, será o planejamento do
reflorestamento do território. Ainda segundo os índios, a criação de
gado não faz parte da cultura da tribo.
No ano de 2007, os Tembé entraram na Justiça com ação em que pediam
indenização pelos danos ambientais causados pelos invasores. A Justiça
Federal negou atendimento ao pedido do e os indígenas recorreram da
decisão. O caso aguarda julgamento no TRF-1.
Segundo a líder Puyr Tembé, os indígenas estudam entrar com ação contra
a Kabacznik, também para pedir indenização pelos danos sociais e
ambientais. “É uma família que fez riqueza em cima de terras que não
eram dela, eram nossas”, diz.
Histórico
Segundo a Funai, a fazenda onde os confronto ocorriam pertencem a
herdeiros da família Mejer Kabacvnik, que recebeu autorização do Incra
para ocupar a área limite, mas invadiu 9 mil hectares da terra indígena,
na década de 70.
Após 35 anos de processos judiciais, no último mês de setembro foi
concedida uma liminar da Justiça Federal, a pedido do Ministério Público
Federal (MPF), determinando a reintegração para os índios da área de 9
mil hectares. Outra liminar da Justiça Federal, em Paragominas, também
deu a reintegração dos índios, em 10 de outubro.
Fonte: G1 PA
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