LEITURA PODE REDUZIR TEMPO NA PRISÃO

As 1ª e 2ª Varas de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém ampliaram as possibilidades de remição de pena aos internos do Sistema Penitenciário, que agora poderá ser feita também através da leitura. Portarias nesse sentido foram assinadas hoje, 16, em cerimônia no Fórum Criminal de Belém, normatizando a prática no âmbito das jurisdições da 1ª e 2ª Varas. As formas de remição de pena já regulamentadas no Estado são através do trabalho e do estudo. A cerimônia contou com a presença dos juízes das 1ª e 2ª Varas, Cláudio Henrique Rendeiro e João Augusto Oliveira Júnior, do juiz diretor do Fórum Criminal, Edmar Pereira, além de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, Superintendência do Sistema Penitenciário, da Ordem dos Advogados do Brasil, além das secretarias estadual e municipal de Educação.

De acordo com o juiz Cláudio Rendeiro, inicialmente o projeto será implementado em um centro de recuperação penitenciário, sendo selecionados um grupo de apenados que receberam orientações em oficinas e receberão uma obra literária para lerem e, em 30 dias, apresentarem um relatório ou resenha sobre a referida obra, conforme o nível escolar do apenado. A cada obra lida, com apresentação de relatório ou resenha, mais arguição oral (defesa) aprovada, serão diminuídos quatro dias no computo total da pena. A instalação do projeto atende também a recomendação nº 44/2013, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre as atividades educacionais complementares para fins de remição da pena.

Na programação, os apenados que participaram da cerimônia assistiram a apresentação do Coral Timbre, formada por egressas e internas do Sistema Penitenciário do Centros de Recuperação Feminino e do Coqueiro, além da apresentação do Coral de Câmara da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da cantora Gigi Furtado, que entonou o Hino do Brasil. Também prestou depoimento o interno Bruno Nascimento, que se apresentou como um fruto dos trabalhos e parcerias das instituições que atuam na política de reinserção social dos presos. Bruno, quando entrou no cárcere, tinha apenas a quinta série do ensino fundamental. “Aproveitei as oportunidades que me apresentaram. Concluí o ensino fundamental através do Projovem e continuei com as leituras e estudos”. Bruno se inscreveu no ENEM e foi aprovado, cursando atualmente o curso de Ciências Biológicas.

                                      
Fonte: TJ PA