ADNAN DEMACHKI É NOMEADO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, MINERAÇÃO E ENERGIA DO ESTADO

 

O governador do Pará, Simão Jatene, participou de uma entrevista coletiva nesta terça-feira (30) para falar sobre as mudanças na administração para o seu terceiro mandato - o segundo consecutivo - que começa no dia 1º de janeiro. Entre as alterações, Jatene divulgou que irá deliberar sobre a cobrança de pedágio nas estradas do Pará para a manutenção das vias, sem esclarecer se os trechos seriam ou não privatizados. "O grande desafio é como melhorar a qualidade e disponilizar a maior quantidade de serviços públicos", pontuou Jatene, que ressaltou a importância de aproximar a ética e a política na administração pública.

 

Durante a coletiva, o governador também divulgou os nomes dos novos secretários de estado, que irão tomar posse para os cargos do executivo paraense no próximo dia 1º de janeiro. Acompanhe a lista dos secretários que serão reempossados e veja quais secretarias terão mudanças de comando:

Secretarias de governo:

 

Secretaria de Estado de Administração (Sead): A secretária Alice Vianna  será mantida no cargo. A secretária é graduada em administração, bacharel em direito e especialista em gestão pública. Servidora de carreira do Poder Judiciário, Vianna foi secretária-adjunta de 2003 a 2005  e é titular da pasta desde 2011.

Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa): O secretário José Barros Tostes Neto será mantido no cargo. Economista, Tostes foi superintendente da Receita Federal do Brasil na 2ª Região por 14 anos e em 2008 passou a ocupar o cargo de coordenador-geral de administração aduaneira do Brasil.

Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa): Heloísa Guimarães assume no lugar do secretário Hélio Franco. Graduada em medicina pela UFPA, é titular da Sociedade Brasileira de Cardiologia e Hemodinâmica. Era secretária-adjunta da Sespa desde 2012.

Secretaria de Estado de Educação (Seduc): Helenilson Pontes assume o cargo no lugar de José Seixas Lourenço. Eleito vice-governador em 2010, exerceu funções de Secretário Especial de Estado de Gestão e foi presidente do conselho Administrativo do Banpará.

Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup): O general Jeannot Jansen assume o lugar de Luiz Fernandes Rocha. Jansen possui grau de doutor em Aplicações Militares e já foi comandante da 8ª Divisão do Exército, com sede em Belém.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme): a nova secretaria será comandada por Adnan Demachki, que já foi prefeito de Paragominas entre 2005 e 2012, quando recebeu o prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente pelo programa Município Verde desenvolvido na cidade.

Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca (Sepad): a nova secretaria, que engloba as antigas Sagri e Sepaq, será comandada pelo engenheiro agrônomo Hildegardo Nunes, que foi vice-governador do Pará entre 1999 e 2001.

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e obras públicas (Sedop): A secretaria será comandada por Noemia Jacob, formada em Comunicação Social pela UFPA com mais de 16 anos de experiência em gestão e planejamento estratégico.

Secretaria de Ciência, Tecnologia, Educação Técnica e Tecnológica (Sectet): O ex-reitor da UFPA Alex Fiúza de Melo assume a secretaria. Mestre em Ciência Política, possui doutorado em Ciências Sociais e pós-doutorado pela Escola de Altos Estudos Sociais de Paris.

Secretaria de Planejamento (Seplan): José Alberto Colares, economista formado pela UFPA com mestrado em Planejamento do Desenvolvimento pelo NAEA/UFPA

Secretaria de Cultura (Secult): o secretário Paulo Chaves, que exerce a função desde 2011, será mantido no cargo. Formado em arquitetura e urbanismo pela UFPA e pós-graduado pela UFRJ, foi superintendente do Ipahn, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de cultura.

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas): Luiz Fernandes Rocha, ex-Segup, assume o cargo. Formado em direito pela UFPA, é pós-graduado com especialização em direito ambiental e políticas públicas.

Secretaria de Estado de Comunicação (Secom): o jornalista Daniel Nardin será mantido no cargo. Formado pela UFPA, Nardin tem mestrado em Comunicação e Sociedade pela UnB.

Secretaria de Estado de Turismo (Setur): Adenauer Góes, formado em medicina pela UFPA em 1977, já exerceu mandatos de vereador e deputado Estadual.

Secretaria de Transporte (Setran): O engenheiro civil Ismar Pereira, formado pela UFPA, será o responsável pela secretaria.

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh): Michel Durans, advogado com pós-graduação em ciência penal, direito penal e processo penal. Atuou como diretort de assuntos jurídicos da Sejudh.

Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster): Heitor Pinheiro, que é psicólogo especialista em gestão pública com ênfase em Gerenciamento de Políticas Sociais.

Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel): A atual secretária Renilce Lobo Nicodemos será mantida no cargo, que assumiu em fevereiro de 2014.

Órgãos de administração direta

Casa Civil: José Megale, da base do governo  na Assembléia Legislativa entre 2011 e 2014. Megale é engenheiro agrônomo é já atuou no Ministério da Reforma Agrária e no Ministério da Agricultura.

Procuradoria Geral do Estado: Antonio Saboia de Melo Neto, que ingressou na PGE em 1999 e possui pós-graduação em direito constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.

Casa Militar: Tenente-coronel César Mello, que tem 20 anos de serviço na Polícia militar e é especialista em operações especiais em áreas de selva.

Comando Geral da Polícia Militar: Coronel Roberto Campos, ex-comandante das uniodades Tática Operacional, Grupamento Aéreo, Regimento de Polícia Montada e tem 26 anos de carreira na polícia.

Comando Geral dos Bombeiros: Coronel Nahum Fernandes da Silva, formado pela Polícia Militar em 1982 e pelos bombeiros em 1990.

Órgãos de administração indireta

Fundação Cultural do Pará (FCT): o órgão que combina as atribuições da Fundação Curro Velho, Tancredo Neves e IAP será gerido por Dina Oliveira.

Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa): Luciano Dias

Companhia de Habitação do Pará (Cohab): Lucilene Bastos Farinha Silva

Hemopa: Ana Suely Saraiva

Hospital Ophir Loyola: Vitor Mateus

Hospital de Clínicas: Anna Lydia Cabeça

Hospital Abelardo Santos: Andrea Gomes

Iterpa: Daniel Lopes

Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec): José Severino Filho

Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH): Abraão Benassuly

Ideflor-Bio: Thiago Novaes

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater): Paulo Amazonas Pedroso

Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará): Luciano Guedes

Banco do Estado do Pará (Banpará): Augusto Sérgio Amorim Costa

Imprensa Oficial do Estado: Cláudio Rocha

Funtelpa: Adelaide Oliveira

Fapespa: Eduardo Costa

Fundação Carlos Gomes: Paulo Campos de Melo

O governo ainda não divulgou quem irá assumir a gestão da Arcon e da Santa Casa.

JATENE DIVULGARÁ NOVO SECRETÁRIADO AMANHÃ

Está previsto para divulgação, na manhã de terça-feira, 30, o  novo secretariado do governo Simão Jatene. A lista já tem como certo o coronel Roberto Campos, atual comandante do Policiamento da Capital,  que será o novo comandante geral da Polícia Militar do Pará, permanecendo no posto de subcomandante o coronel Hilton Benigno. Já o  juiz titular da 4ª Vara Federal do Pará, Antônio Carlos Campelo, que foi convidado pelo governador Simão Jatene para ser o Secretário de Estado de Segurança não obteve a anuência do Conselho Nacional de Justiça para assumir o cargo. 

 

JADER BARBALHO É CITADO NA OPERAÇÃO LAVA JATO

Matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo cita o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) como um dos políticos de influência direta no cartel instalado dentro da Petrobras. O peemedebista aparece como um dos nomes por trás das indicações sobre a divisão das obras da estatal ao grupo fechado de empreiteiras. A reportagem apresentou um e-mail que circulou pela empresa em dezembro de 2008, antecipando a maioria das acusações contra a Petrobras que surgiram agora na Operação Lava Jato.

A mensagem, de um funcionário anônimo, que se autointitula O Vigilante, menciona o nome de Jader ao lado do político que indicou Paulo Roberto Costa para a diretoria de Abastecimento, José Janene (PP-PR), morto em 2010 por problemas cardíacos. “Pobres diretores, tornaram-se escravos do Janene, do Jader Barbalho”, diz. A reportagem afirma ainda que não conseguiu localizar nenhum assessor do senador paraense para comentar essa acusação.

O e-mail foi enviado como alerta a quatro diretores e 16 executivos da petroleira. “Continua a ser praticada livremente toda a sorte de maracutaias e ‘acertos’ nas cúpulas da nossa Petrobras. Isso precisa acabar”, defende O Vigilante, que escolheu o nome fictício para enviar o e-mail, Norberto Andrade Camargo - uma junção do nome de três empreiteiras que estão sob investigação na Lava Jato (Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa).

A reportagem explica que a mensagem anônima é considerada por especialistas como um dos instrumentos mais eficazes de combate à corrupção porque o denunciante pode falar o que quiser sem sofrer retaliações. Como destinatários desta mensagem, aparecem Paulo Roberto Costa, Renato Duque, ex-diretor de Serviços, e Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional, todos réus da Lava Jato sob acusação de terem recebido suborno, assim como Sérgio Machado, presidente da Transpetro - que se licenciou do cargo depois que Costa disse ter recebido R$ 500 mil de propina dele por conta de contratos superfaturados.

USINA DE FAMÍLIA DE NOVO MINISTRO FOI FLAGRADA CINCO VEZES COM ESCRAVOS

O senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), anunciado como novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, afirmou que o maior desafio é aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado mundial.

O governo federal flagrou trabalhadores em condições análogas às de escravo em, ao menos, cinco oportunidades na Destilaria Araguaia (antiga Destilaria Gameleira), em Confresa (MT). De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2009, foram 55 resgatados; em 2005, outros 1.003; em 2003, mais 272; em 2001, 76; e, em 1997, 45 pessoas. O maior dos resgates aconteceu quando a empresa estava sob a gestão de Eduardo Queiroz Monteiro, irmão de Armando – que não aparece, hoje, entre seus proprietários.

O caso ficou conhecido por episódios nonsenses que dizem muito sobre a política brasileira. No dia 1º de junho de 2005, o então presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PR-PE), telefonou para o Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis e empresas distribuidoras de combustível “questionando'' o motivo pelo qual grandes distribuidoras haviam cancelado contratos de compra da Destilaria Gameleira – então inserida na “lista suja'' do trabalho escravo, cadastro do governo federal com os empregadores flagrados com esse crime. Apesar do lobby, as distribuidoras mantiveram o boicote à empresa enquanto ela ficou na lista.

A empresa voltou a figurar na “lista suja'' do trabalho escravo, em 2013, sob novo nome – “Zihuatanejo do Brasil Açúcar e Álcool – Destilaria Araguaia''. De acordo com o Conselho Monetário Nacional, está proibida de receber financiamento agrícola.

Torço para que o ministro faça uma boa gestão da imagem dos produtos brasileiros no exterior e incentive o crescimento do comércio interno. O que, certamente, inclui evitar a promoção de corporações flagradas com escravos e seus sócios.

E levando em conta que ele já foi conselheiro da empresa, torço para que seus conselhos para o desenvolvimento do país sejam, de fato, sustentáveis.

JUIZ QUE DEU VOZ DE PRISÃO AO NÃO ENTRAR EM VOO JÁ USOU ESCRAVOS DUAS VEZES

                                                      Juiz Marcelo Baldochi

Atendentes da TAM receberam voz de prisão do juiz Marcelo Baldochi e foram conduzidos à Polícia Civil, em Imperatriz (MA), na noite deste sábado (6). O motivo: após chegar atrasado, o juiz não foi autorizado a embarcar em um voo que partia para Ribeirão Preto (SP).

De acordo com depoimento de funcionários do aeroporto a este blog e segundo um vídeo que está circulando na rede, inconformado com o que seria um desrespeito ao seu “direito de consumidor'', o juiz mandou prender os trabalhadores. A TAM disse, em nota, que segue os procedimentos de embarque previsto na legislação. O blog não conseguiu contato com o juiz ou com o delegado até o momento de publicação deste post. Os três funcionários foram liberados.

Mesmo tendo sido formalmente abolida, a escravidão está tão enraizada em nossas fundações que ainda rege as relações sociais por aqui. No mundo do trabalho, sabemos quem manda e quem obedece. E as consequências de não seguir à risca os papeis atribuídos a cada um.
Mas, um momento: eu disse “formalmente abolida''. Pois há quem continue sendo flagrado utilizando-se de formas contemporâneas de trabalho escravo. Como o próprio juiz Marcelo Baldochi.

Em 2007, um grupo móvel de fiscalização, coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, resgatou 25 escravos da fazenda Pôr-do-Sol, no município de Açailândia (MA), de propriedade do juiz. Entre eles, havia um adolescente de 15 anos. Os trabalhadores faziam a derrubada da mata e o roço do pasto para o gado, com exceção de duas mulheres, que cozinhavam para o grupo.

De acordo com o relatório, o grupo de fiscalização chegou ao local após denúncia de um fugitivo. O isolamento geográfico, a retenção de salários e a existência de dívida ilegal caracterizaram a situação encontrada como trabalho escravo. Na cantina, os trabalhadores contraíam dívidas com artigos alimentícios e equipamentos de proteção individual, como botas e luvas. As condições de alojamento eram degradantes e insalubres.

Até agora, Marcelo não foi punido criminalmente e o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão chegou a cancelar uma indenização concedida a um dos trabalhadores escravizados em uma das fazendas. O juiz também foi inserido na “lista suja do trabalho escravo'', cadastro do governo federal que relaciona os que foram flagrados usando esse tipo de mão de obra e que é usado como referência de bancos e empresas para cortar negócios, em dezembro de 2008. Mas saiu devido a uma liminar judicial em junho de 2009 – 18 meses antes do prazo regulamentar.

Através de sua atuação como magistrado, ele também interferiu em um julgamento de outro produtor, Miguel de Souza Rezende – que já foi flagrado mais de uma vez usando trabalho análogo ao de escravo em suas propriedades de gado no Maranhão. A ação do juiz, de autorizar a mudança de esfera para o julgamento desse réu, foi vista pela sociedade civil e pelo Ministério Público como danosa ao processo. Pois, com a consequente extensão do prazo, poderia contribuir com a prescrição do crime.

Enfim, em 2011, uma nova operação guiada por denúncias de trabalhadores resultou no resgate de quatro pessoas em condições análogas às de escravos na fazenda Vale do Ipanema, em Bom Jardim (MA), onde Marcelo Baldochi criava gado.

MEC AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA EM ULIANÓPOLIS

Através da Portaria nº. 49, de 27 de Outubro de 2014, da Secretaria de Educação Básica, o Ministério da Educação, autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recurso financeiro para a manutenção de 170 novas matrículas em novas turmas de educação infantil no município de Ulianópolis, que está apto a receber o pagamento do referido recurso financeiro para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil oferecidas em estabelecimentos educacionais públicos ou em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o poder público que tenham cadastradas novas matrículas em novas turmas e que ainda não foram contempladas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no valor de R$ 291.410,18 (DUZENTOS E NOVENTA E HUM MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E DEZOITO CENTAVOS). A Portaria foi assinada pela secretária MARIA BEATRIZ LUCE, da Secretaria de Educação Básica do MEC.

ACIDENTES GRAVES AUMENTAM 21% NO PARÁ DURANTE O NATAL DE 2014

Durante o período de 20 de dezembro a 25 de dezembro, foi registrado nas rodovias federais do estado, um aumento na taxa de acidentes graves (aqueles onde houve ao menos um ferido grave ou um óbito) em relação ao ano de 2013, da ordem de 21%. As informações foram divulgadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta sexta-feira (26), dentro do balanço parcial da operação de natal realizada no Pará.
Foi registrado também um aumento na taxa de mortalidade de 270% em relação ao mesmo período no ano anterior, já que em 2013 houve duas mortes e em 2014, seis pessoas vieram a óbito.
Dessas mortes, duas vítimas morreram em acidentes tipo colisão frontal, um condutor faleceu após uma queda de motocicleta, uma vítima por colisão transversal e em um só acidente de capotamento faleceram duas pessoas.
Dos acidentes registrados, 67% ocorreram na BR-316, sendo 63% entre os quilômetros 0 e 20, mas não havendo acidente fatal nesse trecho.
O mau comportamento dos condutores continua sendo o principal fator de risco para a segurança no trânsito nas rodovias federais paraenses, contribuindo para 72% das ocorrências de acidentes durante a operação.
A maioria dos acidentes foram do tipo colisão traseira, colisão lateral, colisão transversal, colisão frontal, saída de pista e capotamento.

Fonte: G1

ACIDENTE NA MADRUGADA DE NATAL DEIXA 4 MORTOS EM SANTANA DO ARAGUAIA

Um grave acidente na manhã da quinta-feira, (25), dia de Natal, entre um ônibus da Viação Xavante e uma caminhonete D20, na PA-411, que liga Santana do Araguaia a Barreira dos Campos deixou um saldo  de 04 mortes e outras pessoas feridas.

A frente da caminhonete ficou destruída

A tragédia  ocorreu por volta das 2 horas da madrugada, no trecho para o embarque da  balsa que faz a travessia do rio Araguaia para o Estado do Tocantins. O motorista do ônibus, Luiz César Meneghini, e mais três ocupantes da caminhonete faleceram no local.

Segundo informações, o motorista da caminhonete perdeu o controle do veículo e bateu de frente com ônibus que faz a linha de Vila Rica (MT) a Palmas, capital do Tocantins.
O resgate das vítimas e dos quatro corpos foi feita por uma equipe de técnicos da saúde e resgate de Santana do Araguaia, juntamente com uma equipe de apoio com funcionários que trabalham na empresa navegação que faz o transporte de passageiros e veículos que divide os dois estados.

Fonte: Otávio Araújo

CANTOR SERTANEJO RENNER SE ENVOLVE EM ACIEDENTE EM SP

O advogado do cantor Ivair dos Reis Gonçalves, o Renner da dupla sertaneja com Rick, disse que seu cliente admitiu ter consumido cerveja e vodca antes de dirigir, mas negou que o músico estivesse embriagado. "Ele bebeu bebidas alcoólicas. Foi um acidente, uma fatalidade. Já foi tudo resolvido", defendeu Glécio Mariano no 27º Distrito Policial de São Paulo, no Campo Belo.
Renner foi detido na manhã desta sexta-feira (26) após se envolver em um acidente perto do Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul da capital. O carro de luxo que o cantor dirigia, modelo BMW X5, bateu na traseira de um Fiat Uno. Ninguém ficou ferido, mas o músico foi indiciado por embriaguez ao volante e fuga do local do acidente. Ele vai responder em liberdade porque pagou fiança de R$ 10 mil.
O cantor admitiu à Polícia Militar ter consumido bebida alcoólica, "mais precisamente vodca", de acordo com o boletim de ocorrência. "Ele está arrependido, não esperava que fosse acontecer isso. As pessoas que foram lesadas vão ser reparadas. Ele pediu desculpas e se retratou", afirmou o advogado após o cantor deixar a delegacia na tarde desta sexta-feira. Renner não falou com a imprensa na saída.
Segundo Glécio Mariano, o músico tinha dado carona a um morador de rua antes do acidente, mas o advogado não soube dizer para onde seu cliente pretendia ir quando bateu em outro carro. Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do cantor estava vencida desde 10 de maio de 2010



             
Fonte: G1

DILMA SANCIONA SEM VETOS O TEXTO QUE REGULAMENTA A GUARDA COMPARTILHADA

A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que regulamenta a guarda compartilhada no país. A sanção foi publicada na edição desta terça-feira 23 do "Diário Oficial da União". A lei entra em vigor imediatamente.
A proposta estabelece que a Justiça deverá conceder guarda compartilhada aos pais mesmo quando não houver acordo entre eles quanto à guarda do filho. Pela lei que vigorava até então,  a guarda compartilhada era aplicada "sempre que possível". (Veja aqui perguntas e respostas sobre a nova lei).

O texto prevê que o tempo de convivência com os filhos deve ser dividido de forma "equilibrada" entre mãe e pai. Eles serão responsáveis por decidir em conjunto, por exemplo, forma de criação e educação da criança; autorização de viagens ao exterior e mudança de residência para outra cidade. O juiz deverá ainda estabelecer que a local de moradia dos filhos deve ser a cidade que melhor atender aos interesses da criança.
Pelo projeto, a guarda unilateral será concedida apenas quando um dos pais abrir mão do direito ou caso o juiz verifique que o filho não deva permanecer sob a tutela de um dos responsáveis. Neste caso, quem abrir mão da guarda fica obrigado a supervisionar os interesses da criança.

Fonte: G1

HOMEM É MORTO AO SER CONFUNDIDO COM CAÇA

Em Parauapebas, um homem foi morto com um tiro de espingarda ao ser confundindo com uma caça por um caçador. A vítima, Arnaldo Monteiro de França, estava tirando bacaba juntamente com sua esposa, Antônia de Farias, quando foi atingido.
O acusado, que não teve o nome revelado, que estava no mato caçando, teria dito que o tiro foi acidental, pois ele confundira a vítima com uma caça.
Arnaldo residia com a família no sítio São Lucas, localizado na Vicinal Paulo Fonteles, interior de Parauapebas. 

Fonte: Otávio Araújo

CHORUME DO AURÁ CONTAMINA ÁGUA E PREJUDICA COMUNIDADES RIBEIRINHAS

Uma comunidade ribeirinha que fica no entorno do rio Aurá, em Belém, enfrenta dificuldades para conseguir água potável. O chorume do aterro sanitário do Aurá cai direto no rio. O Ministério Público do Estado (MPE) entrou no caso e pede que a Cosanpa e a Prefeitura de Belém tomem providências para que os moradores não sejam mais prejudicados.
São aproximadamente mil pessoas que vivem a ironia de morar cercados pelo rio, sem poder aproveitar a água. “Passamos semanas, 15, 20 dias, com o igarapé todo estragado, dependendo só da água da chuva para coletar. Quando não chove, ficamos de mãos atadas”, relata Rogério Silva, ribeirinho.
“Existe o impacto ambiental e o impacto social. A gente nem consegue dimensionar o impacto todo porque a partir do momento em que carreia chorume, carreia também metais pesados, contaminantes orgânicos, porque não há diferenciação do tipo de lixo no lixão do Aurá”, diz Marcelo Lima, pesquisador do Instituto Evandro Chagas. A recomendação para que fossem tomadas providências ocorreu este mês, mas até agora, nenhuma solução foi tomada.
A Secretaria de Saneamento de Belém e a Cosanpa informaram que ainda não foram notificadas e desconhecem o teor das recomendações do MPE.
A Cosanpa disse ainda que está fazendo investimentos no sentido de ampliar o abastecimento de água na região metropolitana de Belém.

Fonte: G1 PA

JUSTIÇA SUSPENDE ATIVIDADES DE MINERADORA EM JACAREACANGA

A Justiça Federal determinou que a mineradora Ouro Roxo suspendesse as atividades na Área de Proteção Ambiental Federal (APA) Tapajós, situada na vila São José, zona rural de Jacareacanga, no sudoeste do Pará. Caso descumpra a decisão judicial, a mineradora poderá ser multada em até R$ 5 mil por dia de descumprimento. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (22). O G1 tenta contato com a Ouro Roxo.
Assinada pelo juiz federal Rafael Leite Paulo, a decisão liminar foi comunicada na última quinta-feira (18) ao Ministério Público Federal (MPF), autor da ação juntamente com o Ministério Público do Estado (MPPA), e é baseada em uma série de irregularidades no licenciamento ambiental do empreendimento.
Entre as irregularidades apontadas pelo MPF e pelo MPPA estão a desconsideração dos impactos socioeconômicos à comunidade tradicional da região e o desrespeito ao direito de preferência para concessão do garimpo a essa comunidade.
A Justiça Federal também determinou que o Estado do Pará suspendesse todos os procedimentos administrativos de licenciamento em nome da mineradora e do seu representante legal. Caso a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) renove ou modifique as licenças existentes, pode ser multada em até R$ 5 mil diários.
O juiz federal Rafael Leite Paulo determinou também que o Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM) suspenda a concessão de lavra à mineradora e ao representante da empresa e que analise o pedido de permissão e lavra garimpeira feito pela comunidade da vila São José.

 Fonte: G1 PA

EX-GERENTE AFIRMA QUE AVISOU GRAÇA FOSTER SOBRE IRREGULARIDADES NA PETROBRAS

A ex-gerente-executiva da Diretoria de Abastecimento da Petrobras Venina Velosa da Fonseca afirmouna noite deste domingo (21) que informou sobre irregularidades verificadas por ela "a todas as pessoas que podiam fazer algo" e que, além de ter registrado suspeitas por e-mail, chegou a discutir o assunto pessoalmente com a atual presidente da estatal, Graça Foster, quando a executiva máxima da companhia era diretora de Gás e Energia.

— Naquele momento, discutimos o assunto. Foi passada uma documentação para ela, sobre as denúncias na área de comunicação (da Diretoria de Abastecimento, em 2008). Depois disso, ela teve acesso a essas irregularidades nas reuniões da Diretoria Executiva.
Em entrevista exclusiva ao programa "Fantástico", da TV Globo, Venina afirmou que irá até o fim nas denúncias e conclamou outros funcionários da Petrobras a fazerem o mesmo. A ex-funcionária da estatal, afastada, mês passado, de seu cargo de diretora-geral da operação da Petrobras em Cingapura, também confirmou as denúncias veiculadas em reportagem do jornal "Valor Econômico".
O jornal revelou os alertas feitos por Venina, citando "centenas de documentos" internos da Petrobras. Segundo o "Valor Econômico", as denúncias de Venina às instâncias superiores da estatal envolviam irregularidades nos gastos de comunicação na Diretoria de Abastecimento; nas obras da Refinaria de Abreu e Lima (Rnest), em construção em Pernambuco e cujo orçamento explodiu de US$ 2 bilhões (5,3 bilhões) para US$ 18,8 bilhões (cerca de R$ 50 bilhões), após inúmeros atrasos; e nas negociações de óleo combustível na Ásia.
Entre as pessoas informadas das irregularidades citadas por Venina na entrevista ao "Fantástico", além de Graça Foster, estão o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, que assinou termo de delação premiada no âmbito da operação Lava-a-Jato; o atual diretor de Abastecimento, José Carlos Cosenza; o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e gerentes-executivos que trabalhavam com ela à época.
Venina rebateu a alegação de Graça de que fora vaga nos alertas feitos antes deste ano.
— Se falar em irregularidades na área de comunicação e problemas nas licitações não está suficientemente claro, eu, como gestora, buscaria uma explicação. Principalmente com uma pessoa com a qual eu tinha muito acesso, porque nós sempre tivemos acesso. Conheci a Graça numa época em que ela era gerente de Tecnologia na área de Gás (e Energia).
A funcionária afastada também negou que tenha sido cúmplice de qualquer irregularidade.
— Eu trabalhei com o Paulo Roberto, isso não posso negar. Se eu tivesse participado de algum esquema, não estaria aqui hoje, não teria feito a denúncia que fiz, não teria ido ao Ministério Público entregar o meu computador com todos os documentos que eu tenho, desde 2002.
No fim da entrevista, em tom emocionado em falar sobre a família e a mudança para Cingapura, Venina afirmou que irá até o fim nas denúncias e conclamou outros funcionários da Petrobras a também denunciarem.
— Espero que os empregados da Petrobras, porque tenho certeza que não fui só eu que presenciei, criem coragem e comecem a reagir. Temos que fazer isso para poder realmente fazer a nossa empresa ser o que era. A gente tem que sentir orgulho, os brasileiro têm que sentir orgulho dessa empresa. Eu vou até o fim e estou convidando vocês para virem também.

Fonte: Portal R7

TCM CRIA ORGANISMO DE PESQUISA E CAPACITAÇÃO

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Chico Aguiar, acaba de criar uma nova unidade de pesquisa e capacitação. Trata-se do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública, que recebeu o nome Waldemar Alcântara. O objetivo é promover capacitações e treinamentos, assim como o desenvolvimento de atividades de pesquisas e estudos relacionados ao controle externo e interno da administração pública. O relator da matéria foi o conselheiro Domingos Filho.
De acordo com Chico Aguiar, o Instituto Waldemar Alcântara permitirá a “qualificação de servidores do TCM, contribuindo para o constante aprimoramento do serviço que esse presta.” A nova estrutura substitui o modelo anterior da Escola de Contas e Gestão (Ecoge), sendo composta por Diretoria, Conselho Consultivo Pedagógico, Coordenadoria Operacional, Coordenadoria Técnica e Pedagógica, Gerência de Projetos, Pesquisa e Extensão e Gerência de Atividades Pedagógicas. Terá um conselheiro do TCM como diretor presidente, com aprovação prévia do Plenário e mandato de 2 anos.

O nome do organismo
Waldemar Alcântara, que dá nome ao instituto, teve atuação importante no cenário cearense. Foi presidente do TCM no período de 1965 a 1967. Fundou a Faculdade de Medicina do Ceará e o Instituto do Câncer, sendo, no primeiro, diretor e professor. Também participou da política como governador e vice-governador do Ceará, senador, deputado federal e deputado estadual.

Fonte: Blog do Eliomar

CNJ ARQUIVA PROCESSO CONTRA JUIZ FEDERAL EM SANTARÉM

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) arquivou o processo administrativo disciplinar contra o juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, que atuou por vários anos na Justiça Federal em Santarém.
Ele era acusado de conduta negligente.
A maioria dos conselheiros seguiu o voto do relator, Flavio Sirangelo, que entendeu não existir a alegada negligência por parte do magistrado.
O processo investigou a conduta do Garcês na direção da vara única de Santarém e do juizado especial federal, também no município, o que resultou na excessiva demora supostamente injustificada no julgamento de processos diversos que ali tramitavam.
O juiz trabalhou na Vara da Justiça Federal em Santarém até dezembro de 2012, quando foi transferido para Pouso Alegre (MG).
Leia mais sobre a decisão do CNJ neste link.

Fonte: Jeso Carneiro

DISCUSSÃO NA ZONA RURAL CULMINOU COM ASSASSINATO DE FAZENDEIRO EM SANTANA DO ARAGUAIA

Na região da Fazenda Cristalina, no município de Santana do Araguaia, Welliomar Jackson da Silva Bento, dono de uma posse de terra, foi morto a tiros quando tentava passar com seu rebanho de gado de um pasto para outro.
O acusado de ter cometido o crime, é João Damasceno, posseiro de terra na mesma área e vizinho da vítima. O acusado esperava no local e havia amarrado duas cancelas da propriedade para evitar que Welliomar passasse com o gado.
Por causa desse impedimento, houve discussão entre eles, culminando com a morte de Welliomar, já que na hora da discussão, João sacou sua arma de fogo e disparou três tiros na vítima que morreu instantaneamente.
Um homem de prenome Marcelo, que estava em companhia da vítima, deixou o local correndo com medo de ser assassinado também. O crime aconteceu na quarta-feira (17/12), por volta das 17h30.

Fonte: Otávio Araújo

ÍNDIOS TAMBÉ SÃO REINTEGRADOS À ÁREA DE FAZENDA INVADIDA HÁ 40 ANOS, NO PARÁ

Os indígenas Tembé foram reintegrados na quinta-feira (18), na posse da área de 9,2 mil hectares conhecida como fazenda Mejer, em Nova Esperança do Piriá, no nordeste do Pará, invadida em 1974.
“Nosso povo está em festa”, comemora uma das lideranças dos indígenas Tembé, Puyr Tembé, ao falar sobre a reintegração de posse, enfatizando que a vitória não é apenas dos caciques, e sim de toda a etnia. “Foram lutas árduas travadas não só pelas lideranças, mas também pelos jovens e pelas mulheres indígenas”, destacou.
Após o confronto ocorrido no último dia 1º entre índios tembé e colonos, o Ministério Público Federal encaminhou à Justiça a informação de que os invasores haviam se retirado do local, e pediu o cumprimento da sentença que determinava a reintegração de posse aos indígenas. O mandado foi expedido na quarta-feira (17).
Uma das lideranças da tribo, Puyr Tembé, fala que a vitória não é apenas dos caciques, mas de toda a etnia. Segundo os indígenas, o sentimento é que eles estão conseguindo garantir às futuras gerações um direito que sempre foi e sempre será deles. “Foram lutas árduas travadas não só pelas lideranças, mas também pelos jovens e pelas mulheres indígenas, nosso povo está em festa”, comentou a Tembé.
O coordenador técnico da Funai, Juscelino Bessa, conta que assim como os índios, a instituição também está feliz com a conquista. Ele conta que a invasão de 1974 foi à percussora de várias outras invasões menores, e que a reintegração dessa área vai estimular a saída dos pequenos invasores que ainda ocupam o local, e que a área total de aproximadamente 14 mil hectares deve voltar à posse indígena. Juscelino acredita que essa reintegração é uma das maiores vitórias para a causa indígena no Brasil, por ser uma das maiores áreas recuperadas e por ser um processo muito antigo.
“Para os indígenas, a garantia da terra é mais que a garantia da subsistência. É a preservação da cultura, dos saberes e do modo indígena de lidar com o mundo. Mais que a retomada de uma área que nunca deixou de ser Tembé, a reintegração da posse é uma mostra de respeito à vida de todos os povos indígenas”, comenta a procuradora da República, Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira, que representa o MPF no processo.
Os índios explicam que cerca de 70% da área foi transformado em pasto pelos invasores, e que o trabalho agora, será o planejamento do reflorestamento do território. Ainda segundo os índios, a criação de gado não faz parte da cultura da tribo.
No ano de 2007, os Tembé entraram na Justiça com ação em que pediam indenização pelos danos ambientais causados pelos invasores. A Justiça Federal negou atendimento ao pedido do e os indígenas recorreram da decisão. O caso aguarda julgamento no TRF-1.
Segundo a líder Puyr Tembé, os indígenas estudam entrar com ação contra a Kabacznik, também para pedir indenização pelos danos sociais e ambientais. “É uma família que fez riqueza em cima de terras que não eram dela, eram nossas”, diz.

Histórico
Segundo a Funai, a fazenda onde os confronto ocorriam pertencem a herdeiros da família Mejer Kabacvnik, que recebeu autorização do Incra  para ocupar a área limite, mas invadiu 9 mil hectares da terra indígena, na década de 70.
Após 35 anos de processos judiciais, no último mês de setembro foi concedida uma liminar da Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinando a reintegração para os índios da área de 9 mil hectares. Outra liminar da Justiça Federal, em Paragominas, também deu a reintegração dos índios, em 10 de outubro.

Fonte: G1 PA

HOMEM É PRESO POR TRIPLO HOMICÍDIO OCORRIDO EM CAPANEMA

Um homem foi preso por triplohomicídio ocorrido em Capanema, no nordeste do estado, em outubro deste ano. O suspeito foi apresentado na sede da Divisão de Homicídios em Belém, nesta sexta-feira (19), onde foi ouvido em depoimento. Ele foi preso no Hospital Metropolitano de Ananindeua, onde estava internado após ser baleado.
Segundo o delegado Eduardo Rollo, as vítimas são o ex-presidiário Antônio Deivission Maia Coimbra, o comerciante Daniel Monteiro da Silva e o mototaxista Ulisses Lima Maia. Os três foram baleados em 8 de outubro deste ano, no centro de Capanema.
Os crimes foram descobertos após denúncia anônima feita ao Núcleo Integrado de Operações de Capanema (Niop), informando que o suspeito teria chegado à casa de uma mulher, logo após as mortes, comentado com a moradora da residência que "precisava se esconder, pois havia feito besteira, já que era para matar um e acabou matando dois”.
Com as apurações, o outro envolvido no crime também foi identificado e teve sua prisão solicitada à Justiça. As investigações do caso prosseguem.

Vítimas
Uma das vítimas estava presa no Centro de Recuperação de Capanema, acusado de roubo qualificado e porte ilegal de arma de fogo, mas foi absolvido dos crimes e teve alvará de soltura expedido pela Justiça. Após a direção do presídio Centro de Recuperação de Capanema verificar que o preso não tinha outros mandados de prisão, ele foi liberado.
Após deixar o presídio, Antônio Deivisson pegou um mototáxi e foi seguido pela dupla de criminosos de capacete em uma moto. Três acertaram Antonio Deivisson e uma acertou o mototaxista Ulisses. Os suspeitos fugiam, quando perceberam que Antônio ainda estava vivo e retornaram ao local para consumar a execução.
A vítima ainda chegou a correr para se esconder em uma casa, onde o atirador o encurralou. Nesse momento, a outra vítima, ao ouvir os disparos, abriu a janela da casa ao lado, mas foi surpreendido pelo motoqueiro, que atirou duas vezes contra Daniel, para não ser reconhecido.
O homicida foi até Antônio e deu mais quatro tiros fatais. As investigações mostraram que os criminosos tinham informações privilegiadas, pois sabiam da saída de Antônio do presídio e assim planejaram a morte do presidiário.

Fonte: G1 PA

GABRIEL MEDINA FAZ HISTÓRIA E CONQUISTA INÉDITO TÍTULO MUNDIAL DE SURFE PARA O BRASIL

O Brasil pela primeira vez tem um campeão mundial de surfe. Depois de muita espera, Gabriel Medina levou nesta sexta-feira (19) o Pipe Masters, na praia de Pipeline, no Havaí, ao derrotar o australiano Mick Fanning.

A inédita conquista teve uma enorme força de Alejo Muniz. O também brasileiro bateu os dois rivais de Gabriel Medina: Kelly Slater (terceira rodada) e Mick Fanning (quinta rodada) e foi fundamental para a conquista

Fonte: R7

SENADO CRIA COMISSÃO PARA DEBATER COM ANVISA A LIBERAÇÃO DO CANABIDIOL

O Senado criou uma comissão para acompanhar os procedimentos referentes à legalização e reclassificação do Canabidiol junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para o senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), a Anvisa estaria extrapolando o seu papel. “Ela quer receitar para o médico”, comentou.
Já o senador Magno Malta (PR-ES), que preside a comissão, diz que tecnicamente há necessidade da liberação do canabidiol. “Ninguém precisa legalizar a maconha para aprovar o canabidiol”, ressaltou.

Fonte: Eliomar.

DESEMPREGO FICA EM 4,8% EM NOVEMBRO, DIZ IBGE

A taxa de desemprego registrou leve alta em novembro. Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa ficou em 4,8% no mês passado – 0,1 ponto percentual acima dos 4,7% de outubro, e 0,2 ponto acima dos 4,6% de novembro de 2013.

Entre as regiões, a maior alta no desemprego foi registrada em Salvador, onde a taxa passou de 8,5% em outubro para 9,6% em novembro. Já em Porto Alegre e no Rio de Janeiro, o indicador recuou de 4,6% para 4,2% e de 3,8% para 3,6%, respectivamente.

Regionalmente, a taxa de desocupação na região metropolitana de Salvador aumentou 1,1 ponto percentual (de 8,5% para 9,6%) e nas demais regiões não variou no mês. Em relação a novembro de 2013, a taxa subiu 1,6 ponto percentual em Porto Alegre (de 2,6% para 4,2%) e 1,4 ponto percentual em Salvador (de 8,2% para 9,6%). Nas demais regiões não foi observada variação significativa.

“O Rio, que passou boa parte do ano com taxas decoladas [das demais] e em outubro se aproximou. Ainda que se aproxime, a taxa anual de 3,6% é a menor para os meses de novembro dessa região”, declarou Adriana Araujo Beringuy, técnica da coordenação de rendimento e trabalho do IBGE.

Ocupados e desocupados
O IBGE estimou em 1,2 milhão o número de pessoas desocupadas no conjunto das seis regiões pesquisadas. Já a população ocupada foi estimada em 23,4 milhões de pessoas. Também ficou estável, em 11,8 milhões, o número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado.

“Essa população desocupada que vinha descendo em setembro [-3,1%] e outubro [-3,5%], agora ela cresce. Passa agora a crescer 4,4%, sendo que esse crescimento que não foi estatisticamente significativo, mas foi importante porque reverteu uma trajetória que vinha ocorrendo”, explicou Adriana.

Na comparação com novembro de 2013, a população ocupada cresceu 3,5% em Salvador, “muito em função do crescimento que houve dos outros serviços na região e também da atividade de saúde e administração pública. Cresceu e contribuiu para o crescimento da população ocupada na região”, segundo Adriana.

Em novembro, a parcela da população em idade ativa, mas que não trabalha e não está em busca de colocação, ficou em 43,5%, ou 18,9 milhões de pessoas. Segundo a especialista, o IBGE vem notando crescimento importante dessa população não economicamente ativa.

“O que a gente percebeu é que ao longo de 2014, essa população não economicamente ativa cresceu bastante nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, sobretudo Rio e São Paulo. (…) e entre os grupos, a gente verificou mulheres, pessoas com mais idade e também aqueles bem mais jovens”, disse Adriana.

Fonte: G1 PA

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PREMIA JUIZADOS

Os Juizados Especiais Itinerantes registraram cerca de 35 mil atendimentos nos últimos dois anos no Pará. Por meio de ônibus, barco e até avião, juízes, promotores, defensores públicos, advogados e servidores do Judiciário chegaram a mais de 40 municípios, incluindo aldeias indígenas e populações ribeirinhas. Todo esse esforço foi reconhecido pelo Ministério da Justiça, na manhã desta quinta-feira, 18, em Brasília. A coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Diracy Nunes, recebeu o diploma em que é concedido ao Judiciário do Pará, a Medalha de Nacional de Acesso à Justiça. 

O trabalho das Coordenadorias dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará como uma das melhores práticas em andamento no Brasil. A medalha é destinada às instituições que prestam relevantes serviços para a promoção, ampliação e democratização do acesso à Justiça no Brasil. 

As ações dos Juizados Especiais Itinerantes foram criadas para levar serviços de cidadania e judiciais às populações residentes em áreas de difícil acesso, como foi o caso da área rural de Lindoeste, distante 250 quilômetros do centro do município de São Félix do Xingu, atendida no último mês de setembro.

Para aperfeiçoar as ações dos Juizados Itinerantes, todos os projetos passaram a integrar o programa “O Tribunal de Justiça vai aonde Você está”, em fevereiro de 2014. A agenda de Itinerância dos Juizados Especiais intensificou as ações de conciliação, mutirão, atendimento itinerante e utilização de tecnologia virtual em audiências.

A desembargadora Diracy Nunes, coordenadora dos Juizados Especiais do TJPA, receberá a premiação, que reconhece os resultados do programa que leva serviços judiciários a comunidades distantes e garante instrumentos de pacificação em eventos de grande concentração popular.

Entre os destaques do programa, está o projeto “Futebol com Justiça” que visa combater a violência e levar a paz aos estádios de futebol do Pará. Com o mesmo objetivo, os Juizados Especiais Itinerantes foram aos principais balneários paraenses em julho de 2013 e 2014. Para as ações, são utilizados ônibus adaptados com gabinete, sala de audiência e atendimento. Todas as ações contam com apoio do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Pará).

Outra projeto de destaque é o “Ribeirinho Cidadão”. Por meio de barcos, as equipes chegaram a várias comunidades localizadas às margens dos rios paraenses, assim como na área indígena de Tumucumaque onde foram realizados mais de três mil procedimentos. Desde 2013, o projeto já promoveu mais de onze mil atendimentos. Ainda de barco, mas em parceria com a Caixa Econômica, os juizados também chegaram a nove municípios da ilha do Marajó, o maior arquipélago fluvial do mundo.  

Também chamou atenção as duas edições da “Feira da Conciliação – Consumidor Inteligente” na qual a sociedade é convidada a negociar pendências com empresas de telefonia e concessionária de serviços públicos.  Já no período do Círio de Nazaré, houve atendimento dos juizados nos terminais hidroviário e rodoviário e no Aeroporto de Belém.

Os serviços oferecidos pelos Juizados Especiais Itinerantes incluem atendimento judicial com audiências, despachos, sentenças, decisões, prisão civil e orientação jurídica; atendimento social com a emissão de RG, carteira de trabalho, serviço de cartório extrajudicial, além de serviços prestados pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Paralelo às ações dos Juizados Especiais Itinerantes, o ônibus do “Museu sobre Rodas” acompanha todas as visitas dos juizados levando para as populações distantes informações sobre a história do judiciário paraense.

A Medalha Nacional de Acesso à Justiça foi instituída pelo Ministério da Justiça em 31 de maio de 2013. Na solenidade de entrega deste ano, foi feita uma homenagem ao ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

Fonte: TJ PA