A Justiça Eleitoral encontrou os primeiros de indícios irregularidades na prestação de contas de candidatos às eleições de outubro. Segundo levantamento feito em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), foram identificados 38.985 doadores com indícios de irregularidades em uma base de 114.526 (34%). Nas despesas de campanhas, 1.426 de 60.952 fornecedores apresentaram algum indício de irregularidade (2%). No caso de doações suspeitas, foram achados 35 casos de doações feitas por pessoas mortas.
Segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, as irregularidades podem resultar na impugnação das candidaturas pelo Ministério Público Eleitoral. “Nós temos que acompanhar isso com rigor. Já tivemos no passado mortos que votavam. Agora, temos mortos que doam”, disse Mendes.
Nas eleições deste ano, as empresas foram proibidas de fazer doações para os candidatos: as campanhas só podem contar com o financiamento de pessoas físicas (recursos do próprio candidato, doações de outras pessoas) e recursos do partido. As “vaquinhas” virtuais também estão proibidas. Por essa razão, muitos candidatos já buscam esquemas para burlar as restrições da lei: as doações feitas pelos mortos representam um caso claro de uso de caixa dois na eleição. Essa possibilidade já era prevista pelo diretor da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, antes mesmo da aprovação da norma que vetou as doações de empresas a candidatos. Neste ano foram analisadas 114,5 mil doadores e 60,9 mil fornecedores. Os dados fazem parte da primeira lista de indícios de irregularidades encontradas na prestação de contas dos candidatos. Neste ano passou a vigorar nova regra, instituída pela Reforma Eleitoral aprovada no ano passado, na qual os partidos e candidatos são obrigados a enviar à Justiça Eleitoral dados sobre arrecadação e despesas de campanha a cada 72 horas. Com a nova lei, as doações de empresas foram proibidas e foram permitidas somente doações por pessoas físicas, limitadas a 10% do rendimento do ano anterior.
Antes da vigência da nova regra, os dados eram enviados só três vezes durante a campanha, com duas prestações parciais e prestação de contas final. Para analisar os dados, o TSE firmou um convênio com o TCU, que vai apresentar relatórios semanais.
De acordo com Aroldo Cedraz, presidente do TCU, os dados representam 34% de irregularidades do total de contas analisadas. “Há indícios claros de várias irregularidades. Para vocês terem uma ideia são 34% de irregularidades que nós estamos verificando, no primeiro momento, em relação aos doadores. Em relação aos fornecedores, 2% de irregularidades. Mas, claro, isso nós iremos passar às mãos do presidente do TSE, que poderá encaminhar esses dados aos juízes eleitorais dos municípios para que possam checar melhor esses dados”, disse.
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