Atualmente, comarca conta com sessenta processos de investigação de paternidade em andamento.
A 2ª Vara Cível de Marabá realizou esta semana um mutirão com 39 audiências referentes ao projeto ¿Pai Presente¿, que estimula o reconhecimento espontâneo de paternidade. Durante a ação, foram realizadas 24 coletas de DNA para os casos em que há dúvidas sobre o genitor. No total, foram atendidas 58 pessoas.
A corregedora das Comarcas do Interior do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Saavedra, compareceu ao mutirão, que teve a frente os juízes Danielle Karen da Silveira Araújo Leite, Elaine Neves de Oliveira, Cristiano Magalhães e Eduardo Antônio Martins Teixeira. As atividades também contaram com apoio da promotora Josélia Leontina Barros e da defensora pública Roberta Moreira. Atualmente, a 2ª Vara Cível de Marabá conta com sessenta processos de investigação de paternidade em andamento.
Reconhecimento - O projeto Pai Presente foi criado por meio do Provimento nº 12/2010-CNJ e tem como objetivo aproximar a criança ou adolescente de sua identidade biológica, visando facilitar o reconhecimento voluntário de paternidade. Para acrescentar o nome do pai, é necessário que a mãe e o suposto pai apresentem (original e cópia) da identidade, CPF e comprovante de residência.
É necessário levar também a certidão de nascimento do filho sem o registro. Caso o filho seja maior de idade, é necessário que este último apresente, além de a certidão de nascimento, identidade, CPF e comprovante de residência atual. Caso o pai não compareça espontaneamente, o mesmo será notificado judicialmente.
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