BASTIDORES DAS NEGOCIAÇÕES PARA SALVAR A PELE DO FAZENDEIRO DAVI RESENDE NO TRE DO PARÁ

 

Pecuarista é conhecido na região pela fama de comprar a justiça.

Nesta terça-feira, 13, o TRE do Pará realizará a terceira fase do julgamento de um recurso eleitoral pedindo a cassação do fazendeiro Davi Resende e de sua vice, Neusa Pinheiro. Caros leitores, a história está se arrastando tanto por um motivo óbvio: advogados e juristas (que também são advogados) extorquiram uma fortuna do fazendeiro e agora estão com a obrigação de mantê-lo no cargo. Estima-se, por alto, que Davi Resende já gastou mais de 2 milhões para se manter no cargo de prefeito de Ulianópolis.

Peço licença aqui aos leitores para contar, com detalhes, os bastidores deste recurso, que já veio contaminado desde a 84ª zona eleitoral, quando a juíza Apoema Santos, foi de encontro ao parecer do promotor Januário Constâncio, que recomendou a cassação do fazendeiro e de sua vice por financiamento ilegal de campanha (contratos com a prefeitura), doação de lotes em troca de votos e uso de funcionários, palco e um carro pipa pagos pela prefeitura de Ulianópolis.

À época, a risível  sentença da juíza, foi pela improcedência do Recurso, sob a alegação que existiria “litispendência”, na Ação. Detalhe: no dia em que a sentença foi anunciada a juíza estava em Brasília, sendo que há fortes indícios de que o autor da sentença, na verdade, foi o marido da magistrada. (certamente coptado pela turma de Davi Resende).

O rolo todo começou ai. Chegando no TRE em Belém, o processo foi distribuído para a relatoria do jurista Mancipor Lopes, tendo como revisor o jurista João Batista dos Anjos, o “Índio”, ambos do 5º Constitucional da OAB e intimamente ligados ao deputado Beto Faro. (Que já recebeu uma fortuna de Davi Resende com a promessa de mantê-lo no cargo).

Nesta mesma época, Mancipor e João Batista foram alvo de várias denuncias de venda de sentença, sendo que Mancipor resolveu tirar férias, assumindo seu lugar o jurista Agnaldo Corrêa.

No parecer do procurador eleitoral Bruno Valente, o mesmo acompanhou o que já havia dito o promotor da 84ª Zona, ou seja, recomendou a cassação imediata do fazendeiro e de sua vice pelo mesmo ter sido beneficiado com dinheiro público, mais de 200 mil reais, no ano eleitoral.

No entanto, para surpresa de muita gente, o jurista Agnaldo Corrêa, que até então vinha mantendo uma postura de moralização do TRE, resolveu votar pela IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO, sendo acompanhado, é claro, pelo jurista João Batista, ocasião em que o juiz federal Rui Dias pediu vistas do processo.

Para livrar o fazendeiro, Agnaldo Corrêa usou o argumento de que Davi Resende já estava condenado pelo crime de abuso (pena personalíssima), e que não poderia ser penalizado duas vezes.

Na sessão de quinta-feira, 01, o juiz federal Rui Dias, que ao que tudo indica não conhece a fama e má reputação de Davi Resende, invocou a tese de que o candidato que propôs a Ação não teria legitimidade para propor o recurso. O voto agradou de cara Agnaldo e João Batista, que agora se julgam chancelados pelo voto de um juiz federal.  

Desde que iniciou o julgamento, no dia 30 de julho, o placar já está 3 a 0 para o fazendeiro.  A bola agora está com a juíza Ezilda Pastana Mutran, que pediu vistas do processo e marcou a data do julgamento para a próxima terça-feira, 13.

No entanto, antes do desenlace final da história, passo a narrar agora alguns detalhes dos bastidores nos últimos dias de Pompéia. A partir de agora, entra em cena o advogado André Bassalo, (que já foi juiz do TRE).

Recentemente, tomei conhecimento que os juristas Mancipor Lopes e Agnaldo Corrêa estariam se queixando a interlocutores de serem alvo de acusações injuriosas e injustas. Pois Bem. Na verdade, todos os envolvidos nas denúncias tem uma coisa em comum: São amigos íntimos e já trabalharam com o advogado André Bassalo.

Quando André passou a ser patrono das ações da coligação O Povo Quer Mudança, o mesmo garantiu que tinha influência sobre Mancipor Lopes, seu amigo de longa data. Depois que Agnaldo Corrêa assumiu a relatoria do Recurso, André Bassalo, que a esta altura já havia recebido dinheiro do fazendeiro, passando para o outro lado, resolveu abandonar o processo alegando que a outra parte havia ingressado no TRE com uma ação de suspeição pelo fato do mesmo já ter trabalhado com Agnaldo Corrêa. Tudo conversa fiada. A tal ação nunca existiu.

Bassalo também afirmou que procurou o presidente do TRE, Leonardo Noronha, para relatar que foi ameaçado de morte por Lindomar Resende, filho de Davi Resende. (Lindomar é aquele que leva dinheiro para as sessões do TRE). Outra mentira deslavada. Antes de abandonar processo, (com o bolso cheio), André Bassalo disse, sem pedir segredo, que o advogado Mauro Santos deu uma motocicleta HARLEY-DAVIDSON para o jurista Agnaldo Corrêa, para o mesmo preparar o relatório favorável a Davi Resende.

Ainda de acordo com Bassalo, Mauro também deu um presentinho, uma máquina fotográfica para Mancipor Lopes (em frente ao prédio do TRE). Em todos os processos envolvendo o fazendeiro, os juristas fizeram de tudo para livrar a cara do mesmo. Senão vejamos: no processo do registro Mancipor e João Batista votaram favoráveis ao registro do fazendeiro. Naquela ocasião, apenas os juízes Raimundo Holanda e Antonio Campelo divergiram do voto da relatora. Nos processos da sentença de pronúncia e dos lotes, (agindo no meu ver corretamente), mantiveram o posicionamento.

Já no processo dos contratos, ficou claro e cristalino que só votaram favoráveis a condenação de Davi Resende porque não havia possibilidade de cassação. Não esqueçamos que a época, Mancipor tentou adiar a votação, pedindo vistas do processo, e na hora do voto, mesmo acompanhando a maioria, tentou reduzir a condenação de Davi Resende. Neste mesmo julgamento, João Batista tentou extinguir o processo pela ausência da vice. Ou seja, eles podem até alegar inocência ou dar uma de vítima, mais esta postura sustenta o que vem sendo dito pelo advogado André Bassalo, que se refere aos juristas como “os meninos do Beto”. 

Agora perguntar não ofende: Se eles são realmente inocentes como dizem, porque será que os juristas da OAB insistem na defesa do fazendeiro Davi Resende? Porque será que o deputado federal fala em alto e bom som que tem dois votos no TRE?  Se não fosse Davi Resende um dos fazendeiros mais ricos do Pará os juristas o tratariam de modo diferenciado?