TJE ENFRENTA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM MARABÁ

Capacitação acontece em Marabá e abrange outros quatro municípios da região.

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará iniciou ontem em Marabá, no sudeste do Pará, a capacitação na rede de atendimento ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher na cidade de Marabá. O evento, coordenado pela desembargadora Luiza Nadja Cobra, presidente do TJE do Pará, foi aberto pela desembargadora Maria de Nazaré Saavedra, que preside a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, acompanhada da juíza da 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar da Capital, Rubilene Rosário, e do juiz da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Marabá, Murilo Simão.

O município de Marabá possui população de aproximadamente 250 mil pessoas, sendo que, atualmente, tramitam cerca de 850 processos referente à violência doméstica na Vara de Marabá. Nesta segunda, os 150 participantes conferiram debate com a juíza Rubilene Rosário e da promotora da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém do Ministério Público, Lucinery Helena Rezende Ferreira. A mesa foi presidida pelo diretor do Fórum, juiz Marcelo Andrey.

Na parte da tarde, os participantes assistiram palestra sobre a Rede de Atendimento da especialista em Gestão Pública e Coordenadora Estadual de Políticas para a Mulher e presidenta do Conselho Estadual e Promoção de Direito da Mulher, Maria Trindade, que teve como debatedora a defensora pública, Maria Trindade. A mesa foi presidida pelo juiz Murilo Simões.

O evento tem como objetivo de capacitar os operadores que trabalham na rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar, oferecendo informações e meios de enfrentar o problema e aplicar a Lei Maria da Penha. O evento, que segue até o dia 23 de junho, é realizado na Faculdade Metropolitana de Marabá e reúne juízes, promotores, defensores públicos, advogados, técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde dos municípios de Marabá, Itupiranga, São João do Araguaia, São Geraldo e São Domingos.

O primeiro curso, realizado no mês de junho, teve como público-alvo os integrantes do projeto Raabe, que atuam prestando assistência a mulheres vítimas de violência doméstica em todas as áreas, além de técnicos da Secretaria Municipal e Assistência Social do Município de Ananindeua. Segundo dados de 2012 da Secretaria de Políticas para as Mulheres, o Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking mundial dos países com mais crimes praticados contra as mulheres.

De acordo com dados do setor multidisciplinar das Varas, são realizados cerca de 200 atendimentos por mês, sendo que 90% das vítimas são de baixo poder aquisitivo ou desempregada. Ainda conforme informações do setor, 90% dos casos envolvem o uso de bebidas e outras drogas pelo agressor, dos quais cerca de 50% também envolve alcoolismo ou dependência química da vítima. Cerca de 80% das agredidas retomam o convívio com o agressor em razão da falta de amparo financeiro e da dependência psicológica.