Violência sexual contra crianças e políticas sobre drogas estão entre os temas que serão abordados.
Em reunião ocorrida na quarta-feira, 14, no Centro Integrado de Governo (CIG), foram definidos os últimos detalhes do Encontro Regional do Movimento pela Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (Mover), que ocorre entre a próxima segunda (19) e quinta-feira (22), no teatro Reinaldo Castanheira, em Paragominas. O evento vai debater os principais desafios para o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com operadores do Sistema de Garantia de Direitos dos municípios, das regiões de integração do Rio Capim e Caeté.
O encontro vai tratar dos principais problemas enfrentados pelos municípios para o cumprimento do ECA, além de incentivar o debate sobre diversos assuntos relacionados à juventude do Estado. Entre os temas abordados estarão a violência sexual contra crianças e adolescentes, políticas sobre drogas, políticas públicas para os jovens e o protagonismo juvenil.
Além de membros do Mover, a reunião no CIG teve também a participação de servidores de secretarias do governo do Estado, Tribunal de Justiça do Estado (TJE), Ministério Público, Defensoria Pública, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Centro de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Cedeca) Emaús e membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca).
Segundo o coordenador do Mover, Antônio Neto, Paragominas foi escolhida para receber o encontro pela importância do município para a região de integração do Rio Capim. “Vamos promover palestras sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e buscar conhecer as dificuldades de cada município. No último dia do evento, representantes do município apresentarão as linhas de ação a serem seguidas. Com isso, poderemos elaborar futuras ações do Mover nessas cidades”, explica.
A previsão da organização é que cerca de 150 pessoas compareçam nos três dias do encontro. Segundo a assessora da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) Angelina Falcão Valente, uma das expectativas é fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. “Vamos fazer um trabalho de atualização dos servidores dos Conselhos Tutelares e de Direito, além de juízes dos municípios, para levar um melhor atendimento aos jovens da região”, explica.
O evento vai atualizar conselheiros tutelares, conselheiros municipais de direitos, técnicos das secretarias municipais de assistência, saúde e educação, professores, diretores de escolas, adolescentes, técnicos dos Creas e Cras, promotores de justiça, defensores públicos, magistrados, policiais civis e militares e representantes da sociedade civil organiza dos municípios de Paragominas, Abel Figueiredo, Dom Eliseu, Ipixuna do Pará, Rondon do Pará, Ulianópolis, Tomé-Açu, Aurora do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Ourém e Santa Luzia do Pará.
O Movimento pela Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente é um projeto do programa Pro Paz, que integra os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, os organismos de controle social, como os Conselhos de Direitos, e as organizações não governamentais, para promover o fortalecimento da rede de proteção a crianças e adolescentes. Promove cursos de atualização em garantia de direitos, com o objetivo de fortalecer os conselhos tutelares, de direitos e setoriais, para assessorar os municípios na elaboração do orçamento "Prioridade Absoluta", com a implantação de medidas socioeducativas em meio aberto.
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