TAILÂNDIA VAI SAIR DA LISTA DE EMBARGO DO MMA

Município concluiu registro de mais de 80% de suas propriedades e diminuiu índice de desmatamento.

O município de Tailândia, no sudeste do Pará, é o mais novo município paraense a cumprir as exigências do Ministério do Meio Ambiente e sair da lista de embargo. A informação foi confirmada na quarta-feira,14, por Hildemberg Cruz, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Sema, e Justiniano Netto, coordenador do Programa Municípios Verdes. A conquista de Tailândia se deve ao registro de mais de 80% de suas propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ao índice anual de desmatamento inferior a 40 km².

Hildemberg Cruz e Justiniano Netto foram a Tailândia fazer o anúncio à população, em solenidade organizada pela Prefeitura local, e lançar o Projeto CAR Tailândia, gerenciado pela Sema e pelo PMV e executado pela empresa NorteGeo, com patrocínio do governo do Estado, por meio do Programa Pará Rural. O Projeto CAR para pequenas propriedades rurais promoverá o cadastramento de até quatro módulos fiscais nos municípios de Tailândia e Moju. Serão beneficiadas mais de 1,6 mil famílias, sendo 638 em Tailândia e mil em Moju.

A Coordenadoria de Ordenamento Ambiental da Sema elaborou o projeto e selecionou os dois municípios, principalmente devido à lista de embargo do MMA. Um dos critérios para sair da lista do Ministério é que os municípios atinjam 80% da área cadastrável com o CAR no SIMLAM (Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental), além de ter índice anual de desmatamento inferior a 40 km²

De acordo com Hildemberg Cruz, assim que o desembargo for formalizado pelo MMA, será necessário intensificar a finalização do registro do CAR no município e a diminuição do desmatamento anual. “Parabenizamos a todos por este resultado. Estamos trabalhando aqui desde 2010, e agora chegamos a esse patamar. É um esforço conjunto da Sema, PMV, Imazon e do município. Os próximos passos são o fortalecimento da gestão ambiental municipal, através da delegação de competência de algumas atividades de licenciamento, atualmente sob a responsabilidade do Estado, capacitação técnica e disponibilização de alguns instrumentos de gestão”, informou o secretário adjunto.

Justiniano Netto lembrou as dificuldades enfrentadas pelas famílias de Tailândia em 2007, quando o município teve sua economia paralisada pela operação Arco de Fogo, do governo federal, a qual fechou madeireiras e deixou a maior parte da população desempregada. “Foi um momento de reflexão, para que o município desse uma virada. Recentemente houve uma guinada política. Os índices alarmantes de desmatamento vêm sendo reduzidos, e começamos a colher os primeiros frutos”, ressaltou.

Cristiana Rossi, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Tailândia, destacou o trabalho de mobilização feito pelos setores da sociedade em busca dessa conquista. “Foi fundamental o apoio dos parceiros, e agora vamos conseguir benefícios para melhorar a qualidade de vida de todos nós, e trazer regularização fundiária para nossos agricultores”, declarou. O prefeito de Tailândia, Rosinei Pinto de Souza, Nei da Saúde, agradeceu ao Governo do Pará, ao Imazon e aos produtores rurais, os quais, segundo ele, tiveram participação fundamental “para que este momento se realizasse”. Para ele, a política só faz sentido se girar em torno do desenvolvimento social. “Hoje, Tailândia sai da lista dos desmatadores e ganha o selo de Município Verde, e estão de parabéns os cidadãos tailandenses. Com isso, temos a confiança e a oportunidade de oferecer um novo rumo à economia do município”, frisou o prefeito.

Durante o evento, a Sema entregou à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Tailândia os kits para fortalecimento da gestão municipal, compostos por motocicletas, capacetes, binóculos, câmeras fotográficas e GPS, que serão usados nas ações de fiscalização, controle e monitoramento.