TRIBUNAL DE JUSTIÇA REMOVE 21 JUIZES E PROMOVE 3 MAGISTRADOS

Sessão foi presidida pela desembargadora Luzia Nadja Nascimento

 

Tribunal pleno reuniu desembargadores na manhã desta Quarta,21

O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) promoveu, na sessão desta quarta-feira, 21, a promoção de três juízes e a remoção de 21 em todas as entrâncias. Confira a lista completa dos magistrados promovidos e removidos abaixo.

Na pauta de julgamentos, os desembargadores acolheram, à unanimidade, preliminar do procurador do Estado e extinguiram, sem resolução do mérito, ação movida pelas servidoras estaduais Carmem Silvia Ribeiro e Maria Antônia Silva dos Santos, que pretendiam ter reconhecido suposto direito para recebimento de gratificação de interiorização.

Tendo em vista que o mandado de injunção é uma ação que visa garantir direito para casos em que falta norma regulamentadora, a relatora da ação, desembargadora Maria do Céo Maciel Coutinho, esclareceu que a gratificação é regulamentada no Regime Único dos Servidores do Estado (Lei 5810/94) e que ambas não comprovaram direito de receber o benefício, pois não se enquadram nas previsões legais.

 

 

Confira lista de promoções e remoções:

 

Amarildo José Mazzuti foi promovido para a Vara Agrária da Comarca de Redenção

Daniel Ribeiro Dacier Lobato foi promovido para Comarca de Oriximiná

Carla Sodré da Mota Dessimoni foi promovido para a 2ª Vara da Comarca de Altamira

Tarcila Maria Souza de Campos foi removida para a 3ª Vara da Comarca de Paragominas

Marinez Catarina Von-Lohrmann Cruz Arraes foi removida para a 3ª Vara da Comarca de Barcarena

Geraldo Neves Leite foi removido para a 7ª Vara da Comarca de Marabá

Arnaldo Albuquerque da Rocha foi removido para a 1ª Vara da Comarca de Castanhal

Vanessa Ramos Couto foi removido para a 2ª Vara da Comarca de Breves

Cristina Sandoval Collyer foi removida para a 4ª Vara da Comarca de Castanhal

Antônio Jairo Oliveira Cordeiro foi removido para a 3ª Vara da Comarca de Redenção

Gisele Mendes Camarço Leite foi removida para a 1ª Vara da Comarca de Tucuruí

Eduardo Rodrigues de Mendonça freire foi removida para a Vara Única da Comarca de Igarapé-Miri

Heloísa Helena da Silva Gato foi removida para a 6ª Vara da Comarca de Ananindeua

Ana Selma da Silva Timóteo foi removida para a 3ª Vara da Comarca de Santa Izabel do Pará

Roberta Guterres Caracas Carneiro foi removida para a Vara Única da Comarca de Cachoeira do Arari

Júlio Cézar Fortaleza de Lima foi removido para a Vara Única da Comarca de Nova Timboteua

Newton Carneiro Primo foi removida para a Vara Única da Comarca de São Sebastião da Boa Vista

Alan Rodrigues Campos Meireles foi removido para a Vara Única da Comarca de Peixe-Boi

Maria de Fátima Alves da Silva foi removida para a Vara Única da Comarca de Bonito

Aldinéia Maria Martins Barros foi removida para a Vara Única da Comarca de Salvaterra

Luzia do Socorro Silva dos Santos foi removida para a 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Vanderley de Oliveira Silva foi removida para a 3ª Vara da Infância e Juventude da Capital