JUIZ DECRETOU PRISÃO DE GERENTE DE USINA QUE POLUIU ULIANÓPOLIS

 

Pedro Antônio Pereira deixou lixo tóxico abandonado a céu aberto na zona rural do município.

O juiz Acrísio Tarja Figueiredo, titular da Comarca de Ulianópolis, no sudeste paraense, a pedido da promotora de justiça Maria Gadelha, decretou esta semana a prisão preventiva do empresário Pedro Antônio Pereira da Silva, gerente da empresa Uspam – Usina de Passivos Ambientais, que depositou toneladas de resíduos tóxicos na zona rural de Ulianópolis, em meados do ano 2000. O lixo tóxico é oriundo de várias empresas nacionais e multinacionais e deveriam ter sido incinerados pela empresa. No entanto, o material foi depositado no município a céu aberto, tendo provocado mortes de pessoas e causado sérios danos ambientais na região. Logo após a notícia da morte de uma funcionário da empresa, o gerente Pedro Pereira da Silva fugiu de Ulianópolis, deixando o material tóxico armazenado na área.

Em meados de 2004, o Ministério Público do Estado (MPE) ofereceu denúncia contra a Uspam e pediu à Justiça a decretação da prisão preventiva do seu representante legal, o comerciante paulista Pedro Antônio Pereira da Silva. Consta no inquérito policial que entre 2000 e 2002, a Uspam foi a responsável, em Ulianópolis, por poluição em níveis capazes de causar danos à saúde humana e destruição significativa da flora, por meio de lançamento de resíduos sólidos, líquidos, gasosos e substâncias oleosas em desacordo com as exigências legais e normativas.

Pedro Antônio é acusado de falsificar documentos particulares, emitindo certificados de destinação final de passivos ambientais a inúmeras empresas, obtendo vantagem ilícita, uma vez que o lixo jamais foi incinerado. O inquérito policial ressalta ainda que a empresa denunciada possui atividade voltada à incineração de lixo químico proveniente de empresas de várias regiões do País. Deveria, portanto, dar destinação final adequada a passivos ambientais classe I: perigosos; classe II: não-inertes; e classe III, processando-os de forma a gerar produtos nobres e subprodutos a serem utilizados por terceiros, devendo ser incinerados os não-passíveis de utilização, cujas cinzas deveriam ser inertizadas e dispostas em aterros apropriados.

Apesar de obter as licenças da Sema, sempre condicionadas ao cumprimento das exigências legais com prazos determinados e exíguos, a Uspam jamais cumpriu tais compromissos. As atividades da empresa começaram a incomodar o município de Ulianópolis a partir do momento em que a população tomou conhecimento de que resíduos tóxicos e poluentes estariam sendo manipulados de forma inadequada, especulando-se até mesmo sobre as atividades da empresa terem provocado a morte do funcionário Manoel Benedito dos Santos, em setembro de 2001, em circunstâncias nunca explicadas. Paralelo à morte do funcionário, um mal sem diagnóstico acometeu o jovem Hugo Isidório Della Meã, morador da região, o que veio a acentuar as desconfianças sobre as atividades da CBB. A safra de grãos da região diminuiu e houve grande mortandade de peixes no rio Gurupizinho.

 

O lixo tóxico vem de empresas como a Esso, Texaco, Philips, Shell, Panasonic, Pepsi-cola, Petrobrás, Basf e Pirelli.  A preocupação do Ministério Público atenta para o fato da área afetada não estar isolada, sendo que os moradores da cidade continuam tendo livre acesso aos locais onde estão depositados o lixo tóxico. Dentre as cinco mil toneladas de produtos tóxicos espalhadas na Uspam estão cerca de 48 toneladas de cianeto de potássio. Também de natureza altamente perigosa, há na usina cerca de 800 mil litros de Dicloroanilina, ou 2.3. D.C.A, que pode matar o ser humano em apenas duas horas após o contato.

Em casos de inalação, ingestão ou contato com a pele, a consequência pode ser fatal. Existe também em uma das baias do interior da usina um lote inteiro de AZT, usado no combate ao vírus da Aids. Na área que fica o incinerador, onde eram queimados parte do lixo químico, está repleto de tambores com substâncias tóxicas como derivados alifáticos de álcool, percloretileno e chumbo, quase todos abertos, expostos a ação do sol e da chuva. Alguns recipientes ainda estão com o lacre informando que os produtos são de natureza perigosa. Também foram encontradas espalhados pelo chão e dentro de sacos rasgados, embalagens de produtos como Diazitop PM e sprays SBB, além de substâncias oleosas no solo.

Existem também pilhas de tambores contendo Dicloranilina, cianeto de potássio, Cloreto de Metileno, metanol, tambores totalmente corroídos pelos resíduos industriais, caulim contaminado, embalagens de biócida, chumbo, fenol sólido em forma de placa refugada de eletro-eletrônicos, lâmpadas fluorescente, tanques de combustível contaminado, quartenário de amônio, barra de tinta, aparas de fenolite, entre vários outros.

Preocupada com o alto nível de degradação ambiental, a Procuradoria Geral do Etado (PGE) elaborou um relatório responsabilizar as empresas pelo dano ambiental e exigir o pagamento de indenizações ao município, Estado e aos que foram contaminados pelos resíduos tóxicos, que, até hoje, permanecem a céu aberto dentro do terreno da Uspam. Atualmente, tramitam na comarca do município várias ações contra a empresa e seus diretores.

A PGE também investiga quais as razões que levaram diretores da antiga Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) a autorizar a entrada dos resíduos em território paraense, uma vez que a Lei Ambiental em vigor proíbe o transporte de resíduos dentro do Estado.

Algumas empresas já retiram resíduos do pátio da Uspam através de autorização judicial. No entanto, as retiradas foram feitas de forma precária. Quando emitiu as autorizações de retirada, a Sema, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, não enviou ao local nenhum técnico para atestar se os produtos estavam sendo retirados e de que forma foram transportados.

Em uma das retiradas, vários tambores foram levados num caminhão comum, sem lona, para o município de Belford Roxo (RJ). Atualmente, a Sema não tem como atestar sequer se o caminhão chegou ao seu destino final, porque não houve fiscalização. Uma parte dos resíduos foi transportada para Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém.